Carlos Alberto Teixeira de Oliveira*
Um país como o Brasil não pode mais continuar insistindo apenas na busca por recursos destinados a pagar a conta de salários e da previdência de seu funcionalismo e remunerar enormes quantias de recursos, a título de encargos de sua dívida. E isso, ainda por não falar nos “privilégios concedidos”, que mais se assemelham a “abusos adquiridos”. Atuando desta forma, os investimentos, notadamente em infraestrutura básica, como consequência, tornam-se praticamente nulos e a capacidade de o Estado promovê-los, precisa ser resgatada.
A cada dia, avolumam-se mais e mais as nossas dificuldades de crescer de forma consistente e vigorosa, exponenciando-se de forma explosiva os nossos déficits públicos reais e potenciais. O modelo vigente durante as últimas décadas mostra-se totalmente esgotado e essa armadilha do crescimento econômico nulo ou negativo requer ser repensada e desarmada.
O Brasil neste ano de 2020 encontrou-se imerso numa profunda depressão econômica e deverá registrar uma retração do PIB – Produto Interno Bruto da ordem de 4,5%, segundo estimativas apontadas pelo Ministério da Economia, no dia 17 de novembro último. No acumulado da década, a expansão da economia brasileira deverá alcançar medíocres 1,91% – contra 30,59% da média mundial, segundo projeções do FMI
– Fundo Monetário Internacional. Com esse resultado, o País encerra o último ano da década de 2011/2020 que será considerada a pior de sua história, em termos de desempenho econômico e de resultados sociais, retornando aos níveis de 2007/2008.
QUEDAS MAIS EXPRESSIVAS DO PIB BRASILEIRO – PERÍODO DE 1901 A 2020
Ano %
2020 4,50*
1990 4,35
1981 4,25
2015 3,55
1931 3,30
2016 3,28
1908 3,20
1983 2,93
*Projeção do Ministério da Economia– 17.11.2020 Fonte: Bacen/IBGE/MinasPart Desenvolvimento
EVOLUÇÃO DO PIB BRASILEIRO X MUNDIAL
– Período de 2001 a 2020 – Em US$ bilhões correntes
Ano Brasil Variação % Mundo Variação %
2001 559.563 1,39 33.652,98 2,47
2002 508.101 3,05 34.775,07 2,95
2003 559.465 1,14 39.033,58 4,28
2004 669.340 5,76 43.939,60 5,42
2005 892.033 3,20 47.607,19 4,90
2006 1.107.13 3,96 51.575,08 5,45
2007 1.396,80 6,07 58.220,54 5,54
2008 1.693,15 5,09 63.839.20 3,02
2009 1.672,63 -0,13 60.488,89 -0,08
2010 2.209,75 7,53 66.140,51 5,40
2011 2.614,48 3,97 73.413,65 4,29
2012 2.463,55 1,92 74.805,34 3,54
2013 2.468.46 3,00 76.989,92 3,46
2014 2.454,85 0,50 79.059,95 3,53
2015 1.796,17 -3,55 74.829,37 3,45
2016 1.800,13 -3,28 76.022,14 3,27
2017 2.062,51 1,32 80.716,20 3,81
2018 1.893,44 1,78 85.689,96 3,51
2019 1.839,29 1,14 87.552,44 2,80
2020* 1.380,46 -4,50 83.844,99 -4,36
Média Anual 1,98 3,34
Acumul. do Período 46,66 91,75
Fonte: IBGE/Banco Central do Brasil/FMI – World Economic Outlook oct 13, 2020 MinasPart Desenvolvimento
*Projeções do FMI e do Ministério da Fazenda
Em vermelho = Anos em que o desempenho do PIB brasileiro foi pior do que a média mundial
Nesta década, de 2011 a 2020, em nenhum ano o PIB-Produto Interno Bruto brasileiro apresentará expansão superior média mundial e a média anual de crescimento do período deverá ser de apenas 0,23% – contra 2,73% da média mundial. Isso significa, literalmente, uma década totalmente desperdiçada e, se considerada sob a ótica da renda per capita da população, o tombo verificado pode ser considerado simplesmente deplorável. Já nestes 20 anos iniciais do século XXI, durante apenas cinco diferentes anos é que o crescimento econômico brasileiro registrará desempenho superior à média mundial- sendo que a média anual nacional deverá situar-se em 1,98% – contra 3,34% da média mundial. Isso significa afirmar que, no acumulado destes vinte anos, o Brasil contabilizará uma expansão de sua economia de 46,66% – contrapondo-se aos 91,75% registrados pela média mundial. Enfim, crescemos a nossa economia a um ritmo equivalente à metade da média mundial.
Observo que continuam escassas e raríssimas as intenções de novos investimentos produtivos e o País continua com baixa estima, envolto em várias dúvidas provocadas por diversas questões negativas que nos assombram– destacando-se a pandemia gerada pelo coronavírus e o aprofundamento das dificuldades econômico- sociais em relação ao nosso futuro, bastante incerto e inseguro, porque também ressurgem mazelas que pareciam já pertencer ao passado.
Esses fatos são como fantasmas de um outro tempo, que insistem e lançam nuvens negras sobre o cenário econômico, social e político do Brasil. Em tempos assim, cresce ainda mais a nossa responsabilidade diante do País.
O presidente Juscelino Kubitschek considerava o subdesenvolvimento um terrível mal (mal que ainda vitima o Brasil nos tempos atuais), e compreendia-o como uma doença. Ele, um médico competente, dominava muito bem o processo de realização de diagnósticos, conhecia as suas técnicas e sabia da sua importância no tratamento e cura dos pacientes. Em plena campanha eleitoral, em 1955, JK já anunciava:
“Pretender solucionar a crise brasileira com remédios prescritos para o único fim de estabilidade, como se fôssemos uma terra exausta e um povo cansado, necessitados de equilibrar as poucas forças que ainda nos restassem, é semelhante, malgrado as deformações que acarretam todas as analogias, ao intento de se tratarem as crises da puberdade com medicamentos destinados a mitigar a senectude”.
E acrescentava:
“Transportaram-se para o nosso País, mecânica e acriticamente, técnicas e instituições que, ou não correspondiam mais às condições de nossa época – como é o caso das correspondentes ao liberalismo europeu do século XIX, ou não se ajustaram à nossa realidade – como é o caso das que insistem em dar tratamento monetário a fenômenos que são basicamente econômicos.”
Nestas últimas quatro décadas o Brasil vem sofrendo uma enorme incapacidade de crescer, vem andando para trás e, simplesmente, não consegue acompanhar o crescimento da economia mundial. A marcha do crescimento econômico nacional parece enferrujada, emperrada e não consegue engatar qualquer ritmo que a possa levar avante e, ao contrário, tem se mostrado nesta década como uma autêntica marcha a ré, um verdadeiro andar para trás, como rabo de cavalo.
O quadro atual e de alguns anos desta e de outras décadas anteriores apontam uma posição rumo a uma economia sub-emergente, que vai se distanciando mais e mais do desenvolvimento, acumulando problemas e inúmeras dificuldades que começam a impedir um vislumbrar melhor para a sua economia e, ao contrário, aponta em direções perigosas ou pouco desejáveis.
Assim, a economia brasileira, doente e anêmica, encontra-se raquítica e num círculo vicioso. Não cresce e, em decorrência, a arrecadação real também não se expande, apesar da fortíssima “des-carga tributária” que absorve 1/3 de tudo que é produzido pelo país. De outro lado, os juros consomem boa parte das receitas e provocam, juntamente com outras elevadas despesas, déficits orçamentários nominais expressivos que, neste ano, deverão atingir 16,5% do PIB. O desfecho só pode ser um: a dívida pública cada vez maior (estima-se que chegue a 96,9% do PIB no final do ano) – o que vai sempre exigir mais e mais recursos para financiá-la.
Volto a afirmar que a superação dos diversos impasses atuais e o ingresso do País em uma nova etapa de expansão econômica, contínua e segura exigirão coragem e firme determinação por parte da sociedade brasileira e de seus dirigentes. A saída não é simples nem trivial e demandará enfoques criativos e destituídos de preconceitos e de várias antigas verdades.
O Presidente Juscelino Kubitschek já alertava que é preciso que nos capacitemos, de uma vez para sempre, de que o desenvolvimento do Brasil é uma condição ligada à nossa sobrevivência num mundo que se impõe, mais e mais, pela força de sua vertiginosa marcha técnica. Ele afirmava que não temos de nos desenvolver apenas por ambição mesmo justa, mas desenvolver para sobreviver. E ainda acrescentava:
“Não se faz, não se opera a modificação de um país, sem que haja também uma nova mentalidade, a mentalidade para o desenvolvimento, a mentalidade de grande país. É isso o que me parece indispensável ao nosso Brasil”.
Os brasileiros precisam recuperar a bandeira de nossas bandeiras, que é a Esperança!
O Brasil precisa se reconciliar com o crescimento econômico vigoroso, consistente, contínuo, sustentável e eleger o desenvolvimento como a nossa meta prioritária número 1!
O crescimento econômico vigoroso deve deixar de ser apenas uma casualidade, uma questão episódica, uma efemeridade, um acontecimento meramente fortuito para se transformar, efetivamente, na grande meta econômica nacional, permeando a convolação do País em uma economia madura e desenvolvida. Nesta direção, já tivemos antes, vários exemplos de sucesso e que poderiam nos servir de inspiração, como foi o caso do Plano de Metas, implementado durante o Governo JK.
País que não cresce é país condenado à pobreza e ao subdesenvolvimento, e, por isso, torna-se imprescindível o estabelecimento de uma “Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Nacional” – em que a transformação do Brasil em Nação Desenvolvida seja o grande objetivo.
JK já afirmava que as maiores ameaças à democracia são a miséria, o desemprego e o subdesenvolvimento. Ao longo destas últimas três décadas, a busca obsessiva pela estabilidade econômica tem nos ofuscado todas as possibilidades de colocar o desenvolvimento como a nossa grande, prioritária e fundamental meta nacional, e corremos ainda o risco de ficarmos durante os próximos vinte anos relegando o crescimento vigoroso pela discussão centrada apenas no ajuste e no equilíbrio das contas públicas.
Sem investimento não há hipótese de desenvolvimento!
A taxa de Investimento (FBKF) do Brasil em 2019 alcançou 15,4% do PIB (era 20,7% em 2011) e a poupança nacional caiu de 18,6% em 2011, para 12,2% do PIB no ano passado.
Já tivemos antes a oportunidade, juntamente com vários outros economistas, de ressaltar a necessidade de compreendermos a importância da retomada do crescimento econômico; alguns equívocos têm permeado as políticas econômicas do País e, se persistirem, obstruirão inapelavelmente qualquer tentativa de relançamento da economia brasileira de volta ao caminho do desenvolvimento. Não basta apenas crescer. É necessário que o crescimento da nossa economia supere a média mundial e possa se compatibilizar com o nível de expansão das economias dos países emergentes. E, ainda, que incorpore outros elementos, como as da qualidade, da produtividade e da competitividade.
Um desses equívocos diz respeito à crença de que a estabilidade econômica é condição prévia à retomada do desenvolvimento do País. Primeiro a estabilidade, só depois o desenvolvimento. Sendo assim, as políticas de estabilização assumem um caráter de primazia absoluta, subordinando e sufocando todas as outras políticas. Apequena-se a política econômica, amesquinham-se os objetivos para a economia do País. E já lá se vão algumas décadas de busca inglória da miragem da estabilidade.
Evidentemente, ninguém, em sã consciência, há de negar a necessidade de as economias nacionais ostentarem bons e saudáveis fundamentos macroeconômicos. O caminho da estabilidade deve ser concebido e implementado, no bojo de uma política de desenvolvimento para o País. A estabilidade não precede o desenvolvimento; ao contrário, é a estratégia de desenvolvimento do País que deve, simultaneamente, orientar e contextualizar as opções da política macroeconômica. Até porque, ao contrário do que se costuma propagar, os caminhos possíveis para se alcançar a estabilidade econômica são vários.
Outro desses equívocos é imaginar que apenas o ajuste fiscal e algumas reformas – como a previdenciária – também devem ser considerados como condições prévias à retomada do desenvolvimento. Da mesma forma colocada em relação à estabilidade econômica, deve-se privilegiar – concomitantemente – a expansão econômica que produzirá ganhos generalizados e, em especial, aumentos da arrecadação tributária. Cabe destacar que, quando um denominador é baixo, todos os numeradores podem ser considerados altos – o que se aplica efetivamente no tocante à questão das receitas e despesas públicas. Quando há declínio da atividade econômica, como ocorre nos anos mais recentes – a produção nacional não cresce – os lucros se transformam em prejuízos para empresas e, com isso, não há como gerar Imposto de Renda e outras receitas.
Aspecto fundamental para superar a questão do fraco crescimento econômico, em primeiro lugar, passa pelo resgate da confiança, da credibilidade e do otimismo, para considerarmos que esta situação crítica pela qual hoje atravessa o país não seja considerada contínua, definitiva ou duradoura. Sempre o Brasil deu provas concretas de sua capacidade para superar os seus principais problemas e entraves, de forma eficiente e rápida, mas isso depende, principalmente, da inadiável exigência de realização de profundas reformas políticas, sociais e econômicas, bem como torna-se hoje imperativo desideologizar e despolitizar o debate econômico, sintonizando-nos com as várias transformações em curso na economia internacional para lhes captar as tendências mais prováveis de realização e aqui antecipá-las na sua implementação. Nesse contexto, é salutar recuperar o debate para a promoção da reforma política e da convocação de uma Assembleia Constituinte Revisionista Exclusiva!
Conforme já mencionei, o Brasil está acometido de uma doença que intitulo de “síndrome do raquitismo econômico” – em função do intenso declínio dos seus níveis de produtividade e pela constante retração da atividade econômica, principalmente quando comparados com as médias mundiais. A constatação, como já mencionado anteriormente, é que desaprendemos a crescer, e a nossa máquina propulsora do crescimento econômico vigoroso e contínuo enferrujou-se ou está quebrada. País que não cresce está condenado ao ananismo, ao atraso e ao empobrecimento. Isso potencializa tensões e perspectivas sociais explosivas – podendo colocar em risco a ainda incipiente democracia brasileira.
É indispensável, ademais, recuperar a nossa capacidade de planejamento estratégico de longo prazo, que entendo, deva ter, como fundamento básico, a nossa transformação em Nação Desenvolvida. É preciso nos sintonizar com as rápidas e importantes transformações por que passa a economia internacional, a sua estrutura produtiva e as novas dimensões trazidas por novos e potenciais mercados, como seriam os casos da China e Índia, além de outros.
Para isso ocorrer, é preciso formar uma “intelligentsia” nacional com o objetivo de se definir que, para a nossa transformação rumo ao desenvolvimento, será exigida, como a primeira de todas as metas, a do crescimento econômico vigoroso, consistente, contínuo e sustentável. Nesse sentido, ganha relevância e requer ênfase especial as prioritárias questões da produtividade, da inovação tecnológica, da qualidade e competitividade, da reforma tributária, da eficácia e melhoria da educação em todos os seus níveis.
A história já nos demonstrou e comprova que sabemos fazer desenvolvimento e crescimento econômico expressivo. E é exatamente isso que precisamos novamente fazer!
Essa experiência histórica, conduzida por um mineiro de Diamantina, não pode se constituir numa simples lembrança de um passado já quase longínquo. Ela deve ser a nossa inspiração e o nosso exemplo, para que o Brasil venha novamente abraçar a causa do desenvolvimento.
Precisamos transformar as nuvens negras de hoje na copiosa chuva de amanhã, para fecundar a economia e tornar mais humana e justa a sociedade brasileira.
Quero, finalmente reafirmar, que aposto no desenvolvimento de Minas Gerais e na possibilidade de o Brasil conciliar-se com o crescimento vigoroso e a modernização da economia, com a justiça social e a democracia.
*Administrador, Economista, bacharel em Ciências Contábeis, presidente da ASSEMG- Associação dos Economistas de Minas Gerais; Ex-Executive Vice-President e CEO do Safra National Bank of New York – New York/USA. Ex-presidente do BDMG-Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.; do IBEF-Nacional – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças e da ABDE
– Agência Brasileira de Desenvolvimento; Coordenador-Geral do Fórum JK de Desenvolvimento Econômico – Vice-Presidente da ACMinas – Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais; Presidente da MinasPart Desenvolvimento Econômico e editor-geral de MercadoComum.
JUSCELINO KUBITSCHEK – Profeta do Desenvolvimento:
em 3 volumes e 2.336 páginas
Juscelino Kubitschek nasceu em Diamantina, em 12 de setembro de 1902. Da pequena cidade mineira saiu para se tornar deputado federal (1934-1937), prefeito de Belo Horizonte (1940-1945), governador de Minas Gerais (1950-1954) e presidente da
República (1956-1961), com o slogan “Cinquenta Anos de Progresso em Cinco Anos de Governo”.
Toda esta expressiva trajetória, que marcou o desenvolvimento econômico e social do Brasil, encontra-se relatada nas páginas de “Juscelino Kubitschek – Profeta do Desenvolvimento
– Exemplos e Lições ao Brasil do Século XXI”, obra composta por três volumes que acaba de ser lançada pelo economista Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, Presidente/Editor Geral de MercadoComum – Publicação Nacional de Economia, Finanças e Negócios e Presidente da ASSEMG – Associação dos Economistas de Minas Gerais e que agora já pode ser adquirida.
A obra está à venda e pode ser entregue em todo o país. Os valores são R$ 175,00 para entregas em Belo Horizonte e interior de Minas Gerais; e R$ 199,00, para outras capitais e municípios já considerando-se o frete incluso.
Há desconto de 10% para compras de mais de um conjunto, aceitando-se todos os cartões de crédito. A aquisição pode ser feita diretamente na sede de MercadoComum em Belo Horizonte (Rua Padre Odorico, 128 – Sobreloja – Bairro São Pedro), pelo telefone (31) 3281-6474 ou [email protected].
Os pagamentos devem ser feitos diretamente à conta:
MERCADOCOMUM – Comunicação e Public. Ltda. – CNPJ: 10.712.481/0001-11
Conta: 52840-8 – Agência: 0925 – Banco: Itaú S.A. (341)
O comprovante de pagamento deve ser enviado para [email protected], juntamente como os seus dados para o encaminhamento dos livros via postal.
Material inédito
Para a realização desta nova edição foram várias as colaborações recebidas ao longo de vários anos e, diversas delas, incorporadas, enriquecendo o resultado final. “Cada colaboração fluiu como num passe de mágica, trazendo sempre novos e fascinantes detalhes e informações, sobre a trajetória de JK, seu caráter de homem público, sua obsessão pelo Brasil e, principalmente, sua obra que marcou época na História do País e o alçou à condição de maior Presidente do Brasil em todos os tempos”, destaca o autor.
Neste novo estudo sobre o Presidente JK foram incorporados cerca de 400 discursos proferidos por ele, quase todos quando no exercício da Presidência da República – e, dos quais, 250 deles publicados na sua íntegra. “Muitos, ainda desconhecidos, podem ser considerados verdadeiras obras-primas sobre a política e a economia nacional. Desses discursos, também foram selecionados vários textos e frases, ora publicados nesta nova edição”, completa Teixeira de Oliveira.
De acordo com o autor, quando se fala, comenta ou analisa o desenvolvimento, esta relevante expressão não poderá ser considerada, nem compreendida e muito menos imaginada, desconectada e separada de outras duas: o econômico e o social. Deve ser, ainda, compreendida em sua acepção mais ampla, nas abrangências e nas contextualizações da cultura, da política e do direito.
Pontos de vista heterogêneos e opiniões diversificadas, além de um grande número de fatos e episódios até então desconhecidos, transformam esta nova obra em uma das mais
completas e fascinantes publicações já levadas a efeito no País sobre a vida política e a obra do ex-Presidente JK.
Um verdadeiro compêndio sobre as realizações e a trajetória política de Juscelino Kubitschek, o Presidente da República que, pela sua obstinação, pela sua extraordinária capacidade de planejar e executar, conseguiu fazer o País crescer 50 anos em cinco. “Mais do que uma obra biográfica, este livro busca resgatar o debate sobre o Desenvolvimento Nacional para que o Brasil possa se reconciliar com o crescimento econômico vigoroso, consistente, contínuo e sustentável”, finaliza o autor.
A coletânea de 3 livros sobre JK
Os livros foram editados por MERCADOCOMUM – Publicação Nacional de Economia, Finanças e Negócios que circula há 27 anos, sendo desenvolvida e escrita pelo economista Carlos Alberto Teixeira de Oliveira, e têm apresentação dos renomados economistas Paulo Rabello de Castro e Luis Paulo Rosenberg.
Juscelino Kubitschek – Profeta do Desenvolvimento – Exemplos e Lições ao Brasil do Século XXI retrata, de forma inédita, um dos personagens mais importantes da política nacional brasileira, em uma obra que resgata de forma definitiva a trajetória histórica daquele que foi considerado um dos mais notórios nomes que presidiram o país.
São três volumes, que somam 2.336 páginas: Profeta do Desenvolvimento (Volume I); O Desenvolvimento em 1º Lugar – A Construção de uma Nação Próspera e Justa (Volume II); e Mensageiro da Esperança – Exemplos e Lições ao Brasil do Século XXI (Volume III). Sobre este trabalho, o autor e idealizador da publicação afirma: “Não se trata de uma obra biográfica, nem de um documento de natureza acadêmica, porque é muito mais do que simples relato e análise de sua vida”, explica o economista Carlos Alberto Teixeira de Oliveira.
