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 Estado perde representatividade econômica e política

Muito dependente do comércio internacional, a economia mineira tem sido afetada egativamente pelas oscilações do mercado nos últimos anos. Com a queda das exportações, gerada pela crise na zona do euro, o desempenho de Minas Gerais vem apresentando desaceleração, e a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) estadual está abaixo da média brasileira. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de crescimento acumulada de Minas Gerais entre 2002 e 2010 foi de 34,7%, enquanto a média brasileira registrou 37,2%, uma diferença de menos 2,4 pontos percentuais (p.p.). Segundo projeções de especialistas, essa é uma tendência que deve se acentuar nos próximos anos.

Caso o atual modelo estratégico de desenvolvimento seja mantido, o comércio exterior deverá apresentar recuo nas receitas até 2016.

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De acordo com estudo dos pesquisadores Edson Paulo Domingos, Marco Flávio da Cunha Resende, Aline Souza Magalhães e Admir Antonio Betarelli Junior, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o crescimento do PIB mineiro vai continuar abaixo da média brasileira nos próximos anos. A partir de simulações de cenários, os economistas estimam que a variação do PIB do Estado entre 2010 e 2015 será de 4,15% ao ano, percentual acima da média nacional de 4,08%, mas abaixo da média da região Sudeste, equivalente a 4,26%. 

Em médio prazo, os números tendem a piorar. Entre 2016 e 2020, a economia brasileira deve crescer 4,5% por ano, e o conjunto de estados do Sudeste, 4,64%. Mas o cenário não é tão otimista para Minas Gerais, que deve alcançar um avanço menor, de 4,13%. Já no período de 2021 a 2025, se não forem adotadas novas estratégias de desenvolvimento e políticas de desoneração, a economia mineira deverá crescer apenas 3,74% ao ano, enquanto a média dos estados do Sudeste deve rondar os 4,44%, e a do Brasil, novamente, 4,5%.

Ainda segundo o estudo do Cedeplar, no período entre 2010 e 2025, o desempenho anual médio de Minas será de 4,01%.

Na comparação com as demais regiões do Brasil, será maior somente que o do Nordeste, com 3,89%. As regiões Sul (4,07%), Sudeste (4,45%), Centro-Oeste (4,86%) e Norte (5,05%) vão sustentar a elevação média do PIB nacional no período no patamar de 4,36%.

Uma das causas para esse desempenho seria a queda ocorrida recentemente na cotação de commodities no mercado internacional e a menor participação das exportações nas taxas de crescimento do Estado. 

Em 2020, a economia brasileira deve crescer 4,5% por ano, e o conjunto de estados do Sudeste, 4,64%. Mas o cenário não é tão otimista para Minas Gerais, que deve alcançar um avanço menor, de 4,13%. Já no período de 2021 a 2025, se não forem adotadas novas estratégias de desenvolvimento e políticas de desoneração, a economia mineira deverá crescer apenas 3,74% ao ano, enquanto a média dos estados do Sudeste deve rondar os 4,44%, e a do Brasil, novamente, 4,5%.

Ainda segundo o estudo do Cedeplar, no período entre 2010 e 2025, o desempenho anual médio de Minas será de 4,01%.

Na comparação com as demais regiões do Brasil, será maior somente que o do Nordeste, com 3,89%. As regiões Sul (4,07%), Sudeste (4,45%), Centro-Oeste (4,86%) e Norte (5,05%) vão sustentar a elevação média do PIB nacional no período no patamar de 4,36%.

Uma das causas para esse desempenho seria a queda ocorrida recentemente na cotação de commodities no mercado internacional e a menor participação das exportações nas taxas de crescimento do Estado.

Em 2012, a retração das receitas brasileiras com a exportação do minério de ferro, principal item da pauta mineira, chegou a 25,2%, fechando em US$ 14 bilhões frente aos US$ 18,8 bilhões do ano anterior. Em setembro último, a tonelada do mineral chegou a ser negociado a US$ 88. Apesar da recuperação nos preços, que em janeiro chegaram a US$ 150 a tonelada, o mercado trabalha com o preço médio para 2013 na casa dos US$ 125.

Outra grande força da economia, o agronegócio mineiro registrou retração no saldo da balança comercial, passando de US$ 9,3 bilhões em 2011 para US$ 5,8 bilhões no ano passado, uma queda de aproximadamente 37,5%. O segundo mais importante produto de exportação de Minas é o café, que também sofreu com a desvalorização. O preço médio da tonelada saiu de US$ 4.790 em 2011 para US$ 3.968 no último ano.

De acordo com o ex-ministro da Reforma Agrária, Leopoldo Bessone, os governos federal e estadual deveriam instituir medidas para diminuir a exposição da produção nacional às oscilações do mercado global. Para ele, uma saída seria a criação um centro de negociação envolvendo o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior para tratar da cotação das commodities. “Minas Gerais sempre foi um Estado agrícola. O café foi o grande motor da economia mineira e brasileira décadas atrás. Hoje, vários países entraram para disputar este mercado e, apesar de importante na pauta de exportações, ele não deve ser a principal aposta para o desenvolvimento”, afirma Bessone.

A queda da receita na venda de commodities minerais e agrícolas para o mercado externo afetou o resultado de Minas Gerais em 2012. O Estado registrou queda de 19,24% no período, saindo de US$ 41,39 bilhões para US$ 33,43 bilhões. Pelas projeções dos pesquisados do Cedeplar, caso as tendências sejam mantidas, o saldo da balança comercial será um dos freios da economia em médio e longo prazo. O crescimento da economia mineira será puxado por fatores distintos nos três períodos projetados.

Entre 2010 e 2015, o percentual de 4,15% de evolução do PIB anual mineiro será puxado pelos investimentos, respondendo por 1,36 p.p.; seguido das exportações, com 1,01 p.p.; e pelo consumo do Governo, com 0,73 p.p.

Já em médio prazo, um novo e diferente panorama é apontado, no qual o carro-chefe do crescimento será a demanda interna, respondendo por 2,22 p.p. do crescimento total previsto em 4,13% anual de 2016 a 2020. O consumo do governo passará a ser o segundo motor mais importante, responsável por 1,06 p.p. Por outro lado, os investimentos devem sofrer forte restrição no período, pois a previsão é de que contribuam com apenas 0,44 p.p.

O comportamento das exportações é ainda mais preocupante. A falta de competitividade dos bens manufaturados no mercado nacional e as oscilações das cotações das commodities agrícolas e minerárias poderão fazer com que as exportações não só parem de crescer como apresentem recuo no volume de receitas. Nesse período, somente as exportações vão reduzir 1 p.p. da taxa de crescimento de Minas.

No terceiro período projetado, de 2021 a 2025, a tendência de queda de participação das exportações no PIB estadual vai se acentuar ainda mais. É estimada uma variação negativa de 7,38% ao ano, uma redução de 197% na composição do PIB mineiro projetado de 3,73% por ano. O grande destaque que vai contrapor positivamente será a demanda interna, com variação de 7,64% por ano.

Deste modo, a desaceleração e retração das exportações mineiras será um dos fatores que contribuirá para o crescimento da economia estadual abaixo da média nacional.

Indústria sustenta economia mineira, mas crescimento esbarra em políticas restritivas Na composição do PIB mineiro, a indústria de transformação tem forte peso, respondendo por 18,6% dos R$ 351,4 bilhões apurados em 2010. Esse percentual era de 20,1% em 2007. Assim como o Brasil, Minas vem sofrendo com a forte ofensiva dos produtos chineses. O país asiático possui uma série de vantagens competitivas que impõem uma verdadeira concorrência desleal com os fabricantes nacionais. Dentre elas, estão o câmbio desvalorizado e os baixos custos de produção.

Com uma população de mais 1,3 bilhão de habitantes, a China possui uma grande disponibilidade de mão de obra barata e adota uma política de expansão de mercados, que, entre outras práticas, mantém sua moeda desvalorizada em cerca de 30% em relação ao dólar norte-americano.

 Em um estudo sobre a competitividade das indústrias no mundo, a consultoria KPMG adotou os Estados Unidos como base 100 para avaliar os custos de produção em outros países. No levantamento, a China teve índice 74,2, o que significa um custo 25,8% menor que os EUA. No Brasil, os dados foram coletados de indústrias de São Paulo e Belo Horizonte, e o índice foi de 93, uma vantagem de 7% aos norte-americanos.

Desta forma, muitas vezes o Brasil e Minas Gerais exportam matérias-primas que atravessam o globo, são transformadas em produtos manufaturados e retornam com um preço bem abaixo dos custos de produção das empresas nacionais. Por isso, o termo industrialização está sempre em pauta quando o assunto é desenvolvimento da economia. Com o preço menor, os produtos chineses estão substituindo os produtos nacionais, importando os postos de trabalho, enquanto companhias brasileiras fecham as portas ou transformam-se em meras montadoras. O ex-ministro da Indústria e Comércio João Camilo Penna é enfático. “É praticamente impossível competir com os chineses na indústria de transformação”.

Um termômetro da mudança no cenário da indústria de transformação é o setor fabricante de máquinas e equipamentos, os chamados bens de capital. Desde 2004, o Brasil vem registrando déficit nas transações com o exterior. Em 2012, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o saldo ficou negativo em US$ 16,8 bilhões. Também no ano passado, o faturamento bruto real no setor caiu 3% em relação a 2011, fechando em R$ 79,9 bilhões. “Nós estamos percebendo que as empresas estão parando e que o País está ficando sem alternativas para responder à crise. As medidas de estímulo tomadas pelo Governo federal em 2012 ainda não estão dando o resultado esperado”, afirma o ex-ministro da Reforma Agrária, Leopoldo Bessone.

Em Minas Gerais, segundo a sondagem realizada junto a empresários pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o indicador da produção industrial em dezembro de 2012 foi 37,9 pontos, o menor patamar da série histórica desde janeiro de 2007. Em janeiro de 2008 ele era de 52,9 pontos. No desagregado por porte de empresa, no último mês de 2012, as pequenas registraram 40,2 pontos, as médias, 37,8 pontos, e as grandes tiveram o menor índice, apenas 36,5 pontos. A sondagem é realizada com 145 empresas.

O indicador varia de zero a cem pontos e somente valores acima de 50 representam aumento da produção.

Os números da utilização da capacidade instalada também expõem a situação de arrefecimento da economia mineira.

A última vez que o indicador esteve acima dos 50 pontos foi em agosto de 2010. Desde então, ele vem oscilando na casa dos 40 pontos e, em dezembro, quebrou a barreira dos 30 pontos e fechou a 38 pontos.

Dados já consolidados da Fiemg mostram que, acumulado de janeiro a outubro de 2012, o PIB da indústria de transformação estadual apresentou expansão de apenas 0,2% no faturamento real, enquanto a indústria brasileira registrou crescimento de 3,4% no mesmo período. Este panorama aponta um período ainda mais turbulento para os empresários mineiros frente aos seus concorrentes nacionais.

De acordo com o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), é preciso reformular a estratégia em Minas. “Está havendo pouca política de indução dos negócios. É preciso pensar um novo modelo de desenvolvimento. Hoje, assistimos à desindustrialização e primarização da economia mineira, muito dependente das commodities, sejam minerais ou agrícolas” afirma.

Para o parlamentar, o plano estratégico de desenvolvimento para o Estado necessita de ter concepções. A primeira seria a criação de instrumentos para potencializar outras vocações econômicas em regiões que já tiveram uma atividade econômica bem definida, mas perderam importância com as mudanças do mercado e evoluções tecnológicas. A Zona da Mata é um exemplo, de acordo com Lopes, devido à topografia que restringe a mecanização da agricultura.

A segunda linha de atuação deveria ser implantada em regiões que têm uma atividade de destaque, mas os resultados e retornos para a população podem ser ampliados. “A questão dos tributos sobre a mineração deveria ter sido levantada muitos anos antes, e não agora. Toda riqueza não renovável deve beneficiar também as gerações futuras, por isso a compensação deve ser muito maior que a obtida atualmente”, pontua Reginaldo Lopes.

A outra vertente seria fomentar e direcionar investimentos para regiões adormecidas economicamente, mas que apresentam potencial de desenvolvimento. A maior difusão dos recursos seria um instrumento para a redução das desigualdades sociais.

Usando a metodologia do Coeficiente de Gini, um parâmetro internacional utilizado para medir a disparidade de distribuição de renda entre os países, os pesquisadores Edson Paulo Domingos, Marco Flávio da Cunha Resende, Aline Souza Magalhães e Admir Antonio Betarelli Junior, da UFMG, analisaram o deslocamento do centro da gravidade da economia entre as regiões de Minas. E a tendência é de que a desigualdade em Minas aumente ainda mais. Até 2025, a microrregião de Belo Horizonte vai elevar sua participação para 57,4% do PIB estadual frente os 55% de 2010. Por outro lado, as microrregiões do Jequitinhonha vão ter reduzidas de 0,8% para 0,7% a sua participação nas riquezas do Estado.

Mineração tem participação pequena no PIB estadual Apesar de toda a história que liga Minas Gerais à extração mineral, a atividade colabora pouco com o PIB estadual. Segundo dados mais recentes da Fundação João Pinheiro, em 2009 o setor registrou valor adicionado de R$ 7,18 bilhões.

Isso representa apenas 2,5% de toda riqueza produzida no Estado naquele ano, apurada em R$ 287,05 bilhões. Esse percentual refere-se ao mineral básico, sem o valor agregado quando é transformado em aço. Por outro lado, a agropecuária gerou valor adicionado de R$ 22,71 bilhões, respondendo por 7,9% da economia mineira.

“É preciso derrubar alguns mitos. O produto mineral de Minas é muito pouco. O minério é muito abundante e por isso tem o preço depreciado. A mineração é importante para a indústria siderúrgica brasileira, mas mesmo assim ela não está conseguindo competir com a China, um país que compra minério brasileiro e exporta aço com preço menor que o nosso. Por isso é importante trabalhar em setores que nos dão mais lucro.

O grande valor de Minas está no agronegócio”, afirma Camilo Penna.

Em 2012, o agronegócio foi novamente o grande responsável por segurar o desempenho da economia mineira. A produção agropecuária do Estado representou 13,4% do volume nacional. Em 2003, esse percentual era de 9%, um crescimento de quase 50%. Nos próximos anos ele deve chegar a 15%. “O PIB nosso só não foi negativo porque a agricultura e pecuária seguraram os números”, ressalta ex-senador Ronan Tito de Almeida.

As exportações de carne bovina in natura e industrializada somaram 85 mil toneladas equivalente carcaça (tec) em 2012, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Esse volume é 22,2% maior que as 69,6 mil tec de 2011. Apesar da maior quantidade embarcada, o total de receitas não cresceu na mesma proporção devido à queda na cotação das arrobas. Em 2012, as exportações de carne renderam divisas totais de US$ 319 milhões, percentual 13,3% maior que os US$ 281,5 de milhões em 2011.

A falta de ações para incentivar o gado de corte e auxiliar os criadores é apontada como uma falha na política de desenvolvimento do governo estadual e federal pelo o ex-ministro da Agricultura Alysson Paulinelli. “A pecuária de corte Minas Gerais está perdendo a liderança. Hoje, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já passaram o nosso estado”.

O Estado está produzindo 8,4 bilhões de litros de leite por ano, servindo de base para a cadeia de laticínios. Há queijos, por exemplo, que são certificados internacionalmente. E o mercado poderia ser ainda mais favorável para os criadores nacionais se houvesse uma política direcionada especificamente para o segmento e que impedisse a importação de leite de outros países, alguns, inclusive, com qualidade inferior. Mesmo não sendo uma grande produtora, Minas Gerais também está avançando no cultivo da soja e produziu 3,3 milhões de toneladas em 2012. A produção total de grãos atualmente é de 12,2 milhões de toneladas. Além dos já tradicionais produtos da pauta de exportação, como café, milho e algodão, itens do setor sucroalcooleiro, madeira e as frutas tropicais também ganharam espaço na balança comercial.

Minas Gerais tem 1,5 milhão de hectares de floresta plantada, a maior área do País. Essa madeira abastece a construção, a indústria de móveis e é utilizada na geração de energia elétrica e na siderurgia. Além da plantação de eucalipto, que está se intercalando outras culturas. “No setor florestal, onde Minas é muito forte, o Brasil tem uma competitividade na produção de papel e celulose que o coloca à frente dos outros países no mercado internacional”, diz Paulinelli. Etanol ganha mercado

Na produção de etanol, Minas Gerais é o segundo maior produtor, passando o Paraná e ficando atrás apenas de São Paulo. As grandes produções estão principalmente no Triângulo e na região do Alto Paranaíba. “Tenho a grande satisfação de ter consolidado o programa de incentivo à produção do etanol, o Proálcool, quando era ministro da Indústria e Comércio no governo do presidente João Figueiredo. Aqui nasceu o primeiro carro do mundo movido a combustível não derivado do petróleo. Hoje, o carro flex é um sucesso. E o etanol de cana-de-açúcar brasileiro custa 40% menos que o etanol de milho produzido nos Estados Unidos” registra Camilo Penna.

Os Estados Unidos estão com uma tendência de redução da produção do etanol a partir de milho e, em um ato inédito, o Congresso fez uma lei recente estabelecendo tarifa zero para a importação do etanol brasileiro, que antes tinha uma sobretaxa de US$ 0,54 por galão. A medida significa a abertura de um mercado muito grande para os empresários do setor, e as companhias já estão investindo para ampliar a produção e exportar para os Estados Unidos. Há também um movimento de norte-americanos em busca de usinas no Brasil.

Outro gigante, a China está com emissários ao Brasil para negociar a compra de etanol brasileiro. No caso deles, a intenção é reduzir a poluição. No futuro, o Brasil terá dois grandes mercados para o álcool anidro.

Irrigação pode potencializar a produção de frutas. Algumas iniciativas, como o projeto Jaíba, hoje na segunda etapa de quatro que haviam sido programadas, têm apresentado resultados importantes para a diversificação da economia mineira. Um exemplo é a produção de frutas voltadas para a exportação para países europeus. De janeiro a dezembro de 2012, este comércio totalizou a venda de 1,3 mil toneladas, gerando receitas de US$ 997,62 mil.

 Um projeto envolvendo produtores brasileiros e técnicos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) está em andamento para aumentar a qualidade da banana-prata do Jaíba e viabilizar o sistema de logística para a exportação.

Mas, com o lento avanço da irrigação no Norte de Minas e as dificuldades para reduzir despesas para o embarque, produtores da região muitas vezes são obrigados a recusar novos pedidos de exportação.

Para Paulinelli, um programa mais intensivo de irrigação é a saída para que o Estado conquiste um desenvolvimento sustentado.

“O aproveitamento do cerrado é pequeno. O município de Cristalina, em Goiás, que faz divisa com Minas produz mais soja que todo o nosso Estado. Ou seja, os goianos estão com ações mais eficientes. Uma outorga para captar água pode demorar mais de cinco anos, o que barra projetos de agronegócios nas partes mais secas do Estado, como a produção de café na região da cidade de Araguari”, adverte.

Por esta razão, para o setor agrícola é preciso um plano de desenvolvimento amplo que contemple todos os setores da economia e que ampare mais o agronegócio. “Nós teríamos que ter um apoio aos produtores que distribuem a renda pelas várias regiões de Minas”.

Pouca representatividade política é entrave para desenvolvimento

Uma das principais críticas ao atual modelo de desenvolvimento é a falta de resultados efetivos para a diversificação da economia mineira. A cobrança recai sobre o baixo investimento em infraestrutura e educação, aliado a uma tributação alta e pouca expressividade no cenário político.

“Em um estado mediterrâneo, o que atrai o investimento é a formação de técnicos, educação e infraestrutura. E Minas Gerais está parada. Os percentuais investidos em educação e saúde estão abaixo dos limites determinados pela constituição”, afirma o ex-senador Ronan Tito.

Basicamente, as iniciativas voltadas para a qualificação técnica dos jovens estão partindo da iniciativa privada, que se vê obrigada a formar sua própria mão de obra devido à escassez de profissionais, um entrave para a expansão da produção. “É preciso transferir a economia de base intensiva de mão de obra para uma economia de base tecnológica.

É preciso uma postura mais firme, seja no agronegócio, na nanotecnologia, na indústria eletroeletrônica ou na produção do aço”, diz o deputado federal Reginaldo Lopes.

Um dos pontos levantados para o menor crescimento de Minas em relação ao Brasil é a falta de uma ação conjunta dos parlamentares e políticos mineiros para reivindicar políticas federais que impulsionem o setor empresarial no Estado.

“Estamos com desacertos na área estadual e federal. Precisamos de um projeto verdadeiro de investimento em infraestrutura.

É preciso uma reforma tributária, não adianta desonerar um ou outro setor”, pontua Ronan Tito. Essa também é a opinião do ex-ministro da Reforma Agrária Leopoldo Bessone. “Na minha época, Minas tinha muitos políticos de expressão nacional e havia o respeito da União em relação às reivindicações estaduais. A política mudou. Hoje, só temos o Aécio de oposição. A representação de Minas no governo federal é muito pequena”, analisa.

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