É preciso agir

Com fé e confiança na força da indústria para promover crescimento, transformação e inclusão social, inicio esta solenidade comemorativa do Dia da Indústria 2015. Com satisfação, registro cumprimentos aos companheiros Comendadores do Mérito Industrial 2015, eleitos em reconhecimento ao trabalho que realizam no dia a dia de suas empresas, com o objetivo de produzir riqueza e desenvolvimento social para o país.

De forma especial, abraço o nosso Industrial do Ano 2015 – Tadeu Carneiro, presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – a nossa CBMM, empresa reconhecida e admirada por seu compromisso com os princípios e valores da responsabilidade social empresarial e do desenvolvimento sustentável. Cumprimento, igualmente, as autoridades políticas e empresariais e a todos os convidados que nos honram com suas presenças.

Faço desta noite uma ocasião especial de expressão da nossa confiança no presente e no futuro do nosso Brasil e das nossas Minas Gerais. Minha mensagem é de fé e de otimismo! Pode soar estranho falar em otimismo no momento em que o país vive uma das fases mais difíceis de sua história na política, na economia e no campo social. 

Na verdade, ser otimista não significa ser ingênuo! Ser otimista significa compreender a realidade e agir com firmeza e energia para transformá-la, por maiores que sejam os obstáculos a remover e os desafios a vencer. Isso é ser otimista! O Brasil vive hoje uma grave crise, certamente uma das piores de todos os tempos! Na economia, os tempos são de recessão – e a indústria é a maior vítima! Os resultados são dramáticos: inflação alta e ameaçando fugir ao controle, as maiores taxas de juros do mundo, desemprego crescente, crise hídrica, crise de energia, “operação lava-jato” e o PIB ladeira abaixo! Na política, os poderes Legislativo e Executivo – e, por vezes, também o Judiciário – se engalfinham em uma guerra besta!

No Legislativo, aprova-se a “PEC da Bengala” – não porque a expectativa de vida dos brasileiros tenha aumentado, mas, sim, para impedir que o Executivo possa indicar ministros do Supremo Tribunal Federal. Com isso, desrespeitam e desvalorizam os nossos magistrados! Extingue-se o “fator previdenciário” apenas para dificultar o “ajuste fiscal” e incomodar o Executivo, sem nenhuma preocupação com os efeitos da decisão sobre as contas da previdência, da ordem de bilhões de reais! E o que é pior: sem nenhum respeito aos trabalhadores e ao empresariado brasileiro!

Também nos preocupa perceber, do outro lado da Praça dos Três Poderes, que o Executivo loteia cargos públicos em todos os escalões – e o faz não para viabilizar um legítimo governo de coalização, mas, sim, para cooptar e controlar o poder legislativo. No campo social, as perspectivas são preocupantes, pois sem crescimento forte, consistente e duradouro no tempo, não há geração de recursos para financiar programas sociais que atendam os segmentos mais carentes da população. Encontramo-nos na contramão da história que nos mostra que são as boas decisões políticas que geram boas decisões na economia. 

O Brasil nunca precisou tanto de suas lideranças políticas quanto precisa hoje! Chegamos ao fundo do poço e para sair dele precisamos dos nossos vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores e da presidente da República! Não há outra saída!

O ajuste fiscal proposto pelo governo é necessário, mas com a ressalva de que não pode limitar-se, como está ocorrendo, a aumentar impostos e patrocinar medidas que penalizam os cidadãos pela via do contingenciamento de despesas. O ajuste é um remédio necessário, mas a dose não pode ser excessiva – sob pena de matar o paciente. A sociedade brasileira não aceita mais ser usada como laboratório de planos econômicos tentativos, de eficácia duvidosa e, muitas vezes, de objetivos nebulosos. 

O caminho das restrições econômicas já se mostrou ineficaz. Vemos que economias maiores, como a americana, optaram por combater a crise exatamente com a redução dos juros e incentivos à produção. Certamente alguns especialistas dirão que são economias e situações diferentes, mas a verdade é que o combate à crise pela via da recessão já foi utilizado incontáveis vezes em nosso país – e fracassou em todas. Precisamos é de ousadia, com responsabilidade e coragem, para tratar as empresas segundo o seu porte e de acordo com as características dos setores onde atuam. Não dá para tratar de forma igual o que é desigual. Dá trabalho, mas pode funcionar!

Vale dizer: o “ajuste” em curso não pode ser excessivamente recessivo, pois esse é o caminho para sufocar e desaquecer ainda mais a economia, com resultados negativos e irreversíveis, sobretudo para a indústria. É insano insistir apenas em aumento de impostos, como está ocorrendo, e no corte de investimentos, como se anuncia com a iminente redução de pelo menos 30% nos desembolsos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC. Ao contrário, simultânea e paralelamente ao ajuste, é preciso preservar investimentos, retomar o programa de concessões de obras de infraestrutura e tirar das gavetas as reformas estruturais que vem sendo postergadas há anos e décadas.

A verdade é que os custos para produzir no Brasil são excessivos e a competitividade da economia brasileira está cada vez mais combalida em razão direta da exorbitância da carga tributária, da obsolescência da nossa legislação trabalhista e da explosiva legislação previdenciária. 

A legislação previdenciária vigente ignora as transformações que elevam a expectativa de vida dos brasileiros e nos aproximam do fim do chamado “bônus demográfico”, quando o número de jovens entrantes no mercado de trabalho será menor que o dos que se aposentam. Vai faltar dinheiro para pagar essa conta!  

Perguntas da maior gravidade estão no ar:

• Quando o governo, em todos os níveis, vai começar a economizar nos gastos de custeio de forma definitiva – e não apenas por meio de contingenciamentos momentâneos?

• Quando o número de ministérios voltará a patamar compatível com as reais necessidades do país?

• Quando será encarada – com seriedade e compromisso com o país – a necessidade de retomar as reformas estruturais? 

• Quando vamos discutir, de fato, a eficiência e produtividade do setor público?

É urgente dar respostas a essas questões! O otimismo que nos embala nessa noite fundamenta-se na convicção de que nossas lideranças políticas – no Executivo, no Legislativo e no Judiciário – farão o que precisa ser feito e o que delas se espera. A sociedade brasileira não abre mão dos avanços duramente conquistados nos últimos 20 anos – o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o controle da inflação, as políticas sociais transformadoras e inclusivas, o crescimento da classe média brasileira e a redução do desemprego.

A voz das ruas é cada vez mais estridente!

A voz das ruas é cada vez mais presente!

A voz das ruas é cada vez mais impaciente!

Minas Gerais também precisa avançar – e nessa empreitada contamos com a liderança e o comando do Excelentíssimo Governador Fernando Pimentel. Queremos que o senhor nos lidere na caminhada que nos levará a conquistas ansiadas há décadas e até séculos pelo povo mineiro: a construção de uma economia e de uma indústria forte, diversificada, moderna e capaz de agregar valor ao produto mineiro. Muito nos orgulhamos da riqueza e variedade dos nossos recursos naturais – nosso ouro, nosso minério de ferro, nosso aço, nosso cimento, nosso nióbio!

Muito nos orgulhamos da excelência da nossa engenharia, capaz de extrair e transformar esse patrimônio mineral do qual o Brasil e o mundo são dependentes e que se transforma em riqueza para Minas Gerais. Queremos mais – muito mais, senhor governador – pois sabemos da finitude destas riquezas! Há motivos concretos para preocupação: nos últimos doze meses, empresas dos setores de mineração e siderurgia instaladas em Minas e operando na área de projetos para novos empreendimentos, demitiram 1500 engenheiros. A informação é do Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia Consultiva – Sinaenco/MG e indicam que a crise se agrava.

É preciso agir! O primeiro passo é nos mobilizarmos para buscar parceiros que se juntem a nós para agregar valor aos nossos produtos, que se juntem a nós para ampliar e diversificar nossa pauta exportadora, que se juntem a nós para conquistar espaços cada vez maiores nos grandes mercados mundiais. Caríssimo Governador Fernando Pimentel, também precisamos trabalhar pelo adensamento do nosso parque industrial, criando condições para que as micro e pequenas empresas cresçam, e cada vez mais, ganhem escala e produtividade. 

É necessário, igualmente, diversificar a nossa economia, ainda excessivamente concentrada setorial e espacialmente. É essencial pensar em políticas públicas – especialmente em infraestrutura econômica e social – capazes de promover melhor distribuição do desenvolvimento em todo o território mineiro. Em Minas, convivemos com realidades e oportunidades diferentes!

No Norte e Nordeste do país temos os incentivos da SUDENE, mas não temos representação regional do órgão em nosso estado, embora as condições de centenas de municípios mineiros tenham as mesmas características. Com isso, muitas empresas que poderiam se instalar aqui vão para outras regiões. Na Zona da Mata, a agressividade de estados limítrofes na utilização de incentivos fiscais também tira a nossa competitividade na atração de empresas e até mesmo em nossa capacidade de manter empresas instaladas em nosso estado e que acabam optando por outros estados.

Faço, aqui, mais um registro preocupante, de um fato inaceitável para Minas Gerais: acaba de ser divulgada a notícia de que a Itatiaia Móveis, tradicional empresa mineira, viu-se obrigada a demitir mais de uma centena de empregados em Ubá, exatamente na Zona da Mata. E, mais grave, a Itatiaia também anunciou que está de partida para o Espírito Santo. 

É preciso agir! Precisamos de avanços significativos na infraestrutura de transportes e logística de Minas Gerais, que ainda é extremamente insuficiente para atender as necessidades do estado. Somos um estado continental, sem saída para o mar, com a segunda maior população do País e uma produção baseada em cargas volumosas. Com essas características, nossa competitividade é extremamente dependente de melhores e maiores rodovias, ferrovias, hidrovias, aeroportos e – fundamental – de excelência na integração logística entre estes modais.

Excelentíssimo Senhor Governador Fernando Pimentel. Registro, com entusiasmo, o sentimento de que a determinação de Vossa Excelência em efetivamente fazer da CODEMIG uma empresa promotora do desenvolvimento e até mesmo investidora na atração de empresas para Minas Gerais – inclusive com participação no capital – nos traz uma expectativa positiva com relação ao futuro da indústria em nosso estado. 

O convênio que assinamos – visando ao levantamento, readequação e valorização dos nossos distritos industriais – cria novas expectativas junto às grandes empresas industriais já aqui instaladas – Fiat, GE, Gerdau, Arcelor, Usiminas, Vilma. Também cria possibilidades de valorização das diversas cadeias produtivas industriais, estimula a criação de mercado para nossas pequenas e médias indústrias. Nessa empreitada – posso assegurar-lhe, Senhor Governador – será efetiva a participação do Sistema Fiemg e do Sebrae Minas, de forma a garantir foco nas micro, pequenas e médias empresas.

Também nos sensibiliza e entusiasma a determinação de Vossa Excelência para que outras importantes empresas do estado – como Copasa e Cemig – direcionem o seu vigoroso poder de compra preferencialmente para as empresas mineiras. É, sem dúvida, um estímulo poderoso para que novas empresas venham para Minas Gerais. 

A criação da Diretoria de Suprimentos na Cemig também incentivará, como no passado, a atração de empresas para o nosso Estado e contribuirá para a expansão daquelas aqui já instaladas. Tem o nosso reconhecimento, igualmente, a criação, pelo governo de Vossa Excelência, de uma “força tarefa” para destravar o processo de licenciamento ambiental para atividades econômicas no estado.

A situação é mesmo de extrema gravidade, com consequências dramáticas: quase 2.700 processos de licenciamento estão paralisados; 5.300 processos de manejo florestal estão parados; 14.000 outorgas aguardam parecer técnico. E mais: em toda Minas Gerais, mais de 600 empreendimentos aguardam a expedição da Licença de Operação.

Minas Gerais é o único estado do país em que as licenças ambientais não são concedidas pelo próprio governo, mas, sim, por enormes colegiados de largo espectro, campo fértil para o fisiologismo, o corporativismo e o sectarismo que nada constrói. Conte com o nosso apoio para mudar essa realidade! De nossa parte – da parte da indústria mineira – estamos equipando o nosso Centro de Tecnologia e Inovação CIT SENAI-FIEMG para assegurar suporte às indústrias mineiras – nessa semana ali inauguramos o Laboratório Aberto, acessível a empresas de todos portes.

As obras do maior laboratório de eletricidade e testes do país, em implantação em Itajubá, já começaram – estamos concluindo a terraplanagem em terreno de mais de 200 mil metros quadrados, nos quais ergueremos 60 mil metros quadrados de área construída. No total, estamos realizando em Minas investimentos da ordem de R$ 500 milhões, oriundos do Senai e do BNDES. É o fruto do trabalho de Vossa Excelência no Ministério do Desenvolvimento – o nosso MDIC – e do nosso companheiro e conterrâneo Robson Andrade na presidência da Confederação Nacional da Indústria – CNI.

A verdade, caro Governador Fernando Pimentel, é que a indústria e o governo do estado estão buscando formas para trabalhar unidos no objetivo de estimular o desenvolvimento de Minas Gerais. Nesse sentido, já entregamos ao Secretario Altamir o documento Propostas para o desenvolvimento econômico e industrial de Minas Gerais, contemplando propostas prioritárias para as diversas regiões do estado. Também tivemos a satisfação de mostrar ao senhor, durante recente visita à nossa sede, o documento Perspectivas de Desenvolvimento para a Zona da Mata Mineira, região que merece de todos nós, um olhar especial.

Em junho, no dia 19, vamos realizar, em Juiz de Fora, o Encontro Regional para o Desenvolvimento da Zona da Mata Mineira. Com a presença de mais de 50 prefeitos, mais de uma centena de vereadores, lideranças empresariais, deputados estaduais da Frente Parlamentar em Defesa da Zona da Mata, deputados federais majoritários na região e representantes do seu governo. Será muito bom, se for possível, contar com a ilustre presença de Vossa Excelência.

Em essência, o que Minas e os mineiros querem e esperam é que o senhor – caro governador Fernando Pimentel – assuma o comando dessa cruzada cujo objetivo é construir o presente e o futuro da economia e da indústria do nosso estado.

Somos otimistas por que entendemos a realidade difícil com que nos defrontamos e temos consciência de que, unidos e coesos, somos capazes de trabalhar para moldá-la segundo o sonho de construirmos uma Minas Gerais forte em sua economia e justa na distribuição dos frutos do crescimento. Somos otimistas por que o Dia da Indústria é o dia de comemorar conquistas, de distinguir e premiar vencedores, pessoas que acreditam no sonho do empreendedorismo e contribuem para melhorar o nosso estado. 

Esse é o perfil dos nossos Comendadores do Mérito Industrial 2015, aos quais, mais uma vez, cumprimento e abraço. Esse é o perfil do amigo e companheiro Tadeu Carneiro, presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM – e, com muito orgulho para todos nós, Industrial do ano 2015. A trajetória da nossa CBMM, com a qual certamente se entrelaça a história do Tadeu, desde os tempos de estudante, é, com certeza, um convite ao otimismo, à fé e à confiança. É, também, convite irrecusável a que – sempre e cada vez mais – acreditemos em Minas Gerais, acreditemos no Brasil e acreditemos na força da Indústria!