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Por: Cláudio Rocha Oliveira

Estão abertas, até 23 de abril, as inscrições para o Edital 2014 do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural. Criado pela Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais – adotada na Unesco em 2005 –, o Fundo tem como objetivo apoiar programas e projetos de países em desenvolvimento que visem a emergência de um setor cultural dinâmico.
As atividades deverão ter efeito direto sobre a criação, a produção, a distribuição e o acesso a uma diversidade de expressões culturais, bem como o fortalecimento das infraestruturas institucionais, apoiando indústrias culturais viáveis nos níveis local e regional.
Podem participar da seleção projetos apresentados por instituições públicas e por organizações não-governamentais (ONGs) na área da cultura. Cada país pode apresentar à Unesco, no máximo, dois projetos governamentais e dois projetos de ONGs.
No Brasil, o processo de pré-seleção nacional é realizado por uma comissão integrada por representantes da Comissão Nacional do Brasil para a Unesco (a cargo do Ministério das Relações Exteriores), do Ministério da Cultura e do Escritório da Unesco no país.
O montante máximo dos pedidos de financiamento é de US$ 100 mil. Na Unesco, os projetos serão avaliados por um painel de seis especialistas nomeados pelo Comitê Intergovernamental da Convenção, formado por 24 países, dentre os quais o Brasil.
A documentação completa, preparada de acordo com as orientações disponíveis no site da Unesco, deverá ser enviada, somente por meio eletrônico, à Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores, no endereço damc@itamaraty.gov.br, impreterivelmente até 23 de abril. Pedidos de financiamento enviados diretamente à Unesco serão desclassificados.
O formulário de pedidos de financiamento e outras informações poderão ser obtidos no site do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural (www.unesco.org/new/en/culture/themes/cultural-diversity/diversity-of-cultural-expressions/how-to-apply/).
Os formulários deverão, obrigatoriamente, ser preenchidos em francês ou inglês.

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