28 de abril de 2023

**Dez anos após PEC das Domésticas, Brasil tem explosão de abertura de MEIs**

2021 foi o ano em que teve mais aberturas de CNPJs voltados para a prestação de serviços domésticos, quase 65 mil, número 29% maior que em 2020

Em abril, a PEC das Domésticas completa 10 anos. Para entender como está o cenário da classe no Brasil, a Cortex, referência em inteligência de vendas B2B, realizou uma pesquisa e identificou que houve um aumento expressivo no número de abertura de MEIs para esta categoria, principalmente em 2015, quando a Lei complementar 150 regulamentou a emenda. Desde 2015, o número de trabalhadores que se inscreveram no MEI só cresceu. Em 2021, no auge da pandemia no Brasil, o número de MEIs para serviços domésticos foi o maior já registrado, quase 65 mil, número 29% maior que em 2020. No ano passado, houve uma pequena queda, de 11%, reflexo do aumento acelerado do ano anterior.

Com a diminuição do poder aquisitivo da classe média, muitas famílias começaram a optar pela contratação pontual de serviço doméstico, o que fez aumentar o número de profissionais autônomos. Diferente do objetivo da nova lei, de aumentar o número de trabalhadores com carteira assinada, o que se viu foi um aumento no número de MEIs.

A Emenda Constitucional 72, publicada em 2013, prevê que trabalhadores domésticos passem a ter direitos como controle da jornada de trabalho, com limite de 8 horas diárias e 44 horas semanais, pagamento pelas horas extras e seguro-desemprego. A emenda de 2015 garantiu a obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), seguro desemprego, salário família, adicional noturno e de viagens, direito a horas extras, entre outros. Embora conhecida como PEC das Domésticas, a emenda se refere a toda a categoria de trabalhadores que atuam em ambientes residenciais, como empregadas, babás, motoristas e caseiros.

A Cortex é referência em Inteligência de Vendas B2B na América Latina e a única empresa brasileira membro da Global Data Alliance. A plataforma utiliza Inteligência Artificial para cruzar dados de mais de 17 mil fontes e consolidar um conjunto inédito e mais preciso de informações sobre empresas. A partir destes dados exclusivos, seus modelos de Machine Learning são capazes de sugerir negócios com chances de vendas duas vezes maior e na metade do tempo. Além disso, a Cortex é a única plataforma no Brasil que possui uma base de empresas global, com dados de mais de 150 países.