“Oitenta por cento da população brasileira não consegue citar um único político que considere qualific-do para concorrer à Presidência da República nas eleições de 2018. Noventa por cento dos eleitores não se sentem representados pelos partidos já existentes”. Os dados, ci-tados pelo jurista Aristóteles Atheniense durante pronun-ciamento que fez sobre o tema “Estabilidade Institucio-nal”, em reunião semanal da ACMinas, foram apurados em pesquisa da Universidade de São Paulo e, segundo o advogado, são exemplo de descrença e apatia gene-ralizada do brasileiro com as instituições, especialmente a política. “O remédio seria uma renovação de 60% da Câmara dos Deputados nas eleições de 2018”, calculou.
Para Atheniense, ex-presidente da OAB-MG, estas constatações refletemos acontecimentos mais recentes da política brasileira e revelam um desequilíbrio entre os três poderes, gerando um clima de inquietação e colocan-do em risco a estabilidade de nossas instituições. “Refor-ma política e uma nova Constituição são citadas como saídas para o caos instaurado”, afirmou.“Mas é preciso que, seja lá o que se fize, tenha-se como referência o Bra-sil real. Nossa Constituição, efetivamente, tem inúmeras ficções,a começar por seu artigo primeiro, que diz que ‘todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos’. Ora, o que se mais se vê são políticos trocando de partido de acordo com conveniên-cias pessoais. E há muitas outras ficçõescomo esta”. (Leia mais no quadro da página seguinte).
REFORMA POLÍTICA, PRIMEIRO PASSO
Segundo o advogado, será por meio das manifes-tações populares e, sobretudo, pelo posicionamento das entidades que seremos capazes de mudar. “Se for para confiarapenas no Congresso para fazer as reformas po-lítica, trabalhista e tributária não teremos reforma alguma. Chegamos a este ponto, pois temos um Congresso que pensa mais em si e não no povo, cujos anseios ele deveria representar”, lembrou.
A reforma política como prioridade democrática fundamentada em princípios éticos e realistas precisará ser o primeiro passo na concretização do anseio do resta-belecimento da confiançaperdida, segundo o advogado. “Porém”, assinalou, “terá que resultar mais de manifes-tações populares, das posições de entidades de classe como a ACMinas contra o atual estado das coisas do que, propriamente, das propostas de um Congresso desquali-ficado,que concorreu para o aniquilamento dos poderes e o desprestigio que o desmoralizou perante a opinião pública”.
Quanto a uma nova Constituição, Atheniense, em-bora não a tenha defendido explicitamente, destacou de-clarações de Modesto Carvalhosa, professor da USP, José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça, e Flavio Bierrenbach, ex-ministro do STM, feitas em abril deste ano, nas quais defendem a instituição de uma Assembleia Constituinte exclusiva como solução para as crises econômica, política e de valores. “Eles consideraram a atual como obsoleta, intervencionista, cartorial corporativista e anti-isonômica”, disse. “E, de fato, sendo na origem obra dos parlamenta-res eleitos em 1986, seus avanços foram consequentes mais das lutas da sociedade civil. Isto sem contar que já recebeu nesses seus 31 anos 95 emendas, enquanto a Constituição norte-americana, em 220 anos, teve 27.”
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