*Por Carlos Alberto Teixeira de Oliveira
*Economista, presidente da ASSEMG – Associação dos Economistas de Minas Gerais; ex-presidente do BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. e do IBEF – Nacional – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças; Coordenador-Geral do Fórum JK de Desenvolvimento Econômico – Presidente e editor-geral da MercadoComum.
O Brasil caminha, neste segundo semestre de 2019, para completar seis anos seguidos – três relativos aos anos finais do mandato de Dilma Rousseff, dois de Michel Temer e primeiro de Jair Bolsonaro, em que o desempenho da economia nacional vem sendo caracterizado por forte recessão (2014 a 2016) ou crônico baixo crescimento econômico (Período de pibículo – 2017 a 2019), em um dos mais longos períodos de crise de sua economia.
Ao contrário de outros ciclos anteriores, desta vez há muita dificuldade para sair da crise e emplacar uma nova trajetória que venha fazer o País se reconciliar com o crescimento econômico vigoroso, consistente e contínuo, como por exemplo, a que ocorreu no período compreendido entre o mandato de Fernando Collor – marcado por uma forte retração econômica (retração de 4,71%) e seguido por excepcional expansão, durante o período seguinte de Itamar Franco (11,10%).
Tenho afirmado que o Brasil vem padecendo de uma síndrome de raquitismo econômico, pois desaprendeu, literal e praticamente, já há mais de 30 anos, o que é crescimento econômico expressivo ou que o desempenho do PIB-Produto Interno Bruto do País pudesse vir acompanhar, no mínimo, a trajetória verificada quanto ao desempenho médio ocorrido na economia mundial.
Assim, por exemplo, apenas durante os vinte e cinco anos a partir da Implantação do Plano Real, em apenas seis ocasiões pôde o Brasil ter tido a chance de superar a média do crescimento econômico mundial. Já nesta década (2011 a 2019) – como resultado típico do rabo de cavalo que só cresce para trás e para baixo, em todos os anos e sem exceção, o País cresceu em níveis inferiores à média mundial:
Após 20 semanas consecutivas de queda, o relatório Focus do Banco Central, divulgado no dia 22 de julho último, registrou a primeira (modesta) alta na projeção para o crescimento do PIB brasileiro em 2019, com alta esperada de 0,82% (era 0,81% na última semana, 0,87% há quatro semanas) e em 2020 projeta-se alta de 2,10% (era 2,20% há quatro semanas). O Relatório Focus de 29 de julho último repetiu as mesmas expectativas anteriores.
RELATÓRIO FOCUS – Banco Central 22.07.2019
Na mesma semana da divulgação do Relatório Focus pelo Banco Central, o FMI – Fundo Monetário Internacional revisou para baixo as suas projeções para a economia mundial, passando a estimar um crescimento global de 3,20% em 2019 e divulgou, para o Brasil, a estimativa de uma expansão de 0,80% neste ano. Entre as principais economias, o FMI elevou em 0,3 ponto percentual sua projeção de crescimento do PIB dos Estados Unidos, elevando-o para 2,6% neste ano – mas ressaltando que a economia norte-americana deve desacelerar para uma expansão de 1,9% em 2020.
Relativamente ao Brasil, a instituição cortou a projeção de crescimento do PIB brasileiro em 1,3 ponto percentual previsto no seu relatório de abril último, para 0,8% em 2019 e observou que a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência é um sinal positivo, mas seus efeitos só serão observados nos próximos trimestres.
Valor – 25.07.2019
Caso venham a ser confirmadas as projeções do FMI-Fundo Monetário Internacional para 2019, poderemos afirmar que, nestes últimos seis anos, o PIB-Produto Interno Bruto brasileiro deverá registrar uma retração acumulada de 3,44%. Cabe destacar que este desempenho negativo da economia brasileira ocorre quando a economia mundial crescerá 22,90% – constatando-se, para o mesmo período, uma distância de 27,31 pontos percentuais que passaremos a deter em relação ao desempenho médio mundial, somente neste curto espaço de tempo.
Feita a leitura do desempenho da economia brasileira sob a ótica da renda per capita, as estatísticas atuais confirmam uma perda acumulada de 7,88% nestes últimos seis anos enquanto, em direção contrária, a média mundial contabilizou expansão de 17,25%. Enquanto isso, os países emergentes, categoria da qual o Brasil pertence, cresceram 23,97% durante o mesmo período.
Vale um alerta: país que não cresce economicamente é país condenado ao subdesenvolvimento, à pobreza e à miséria – estes considerados os maiores inimigos da democracia.
Neste novo cenário, o Brasil manterá a posição de 9ª maior economia mundial, mas cabe lembrar que em 1995, de acordo com o FMI, o tamanho da economia chinesa (de US$ 736,87 bilhões) era inferior à brasileira (de US$ 786,54 bilhões). Atualmente, a economia chinesa já supera em quase sete vezes o tamanho da brasileira (vide tabela a seguir).
Apontam os indicadores econômicos que durante estes últimos seis anos, o Brasil terá reduzida a sua produção anual de bens e serviços em cerca de ¼, o que equivale a US$ 566 bilhões literalmente excluídos de suas variadas atividades econômicas. De outro lado, a participação do País no PIB mundial deverá despencar de 3,11% em 2014, para 2,17% em 2019.
Se a produção nacional diminui, a arrecadação tributária também cai, os lucros das empresas despencam, o desemprego e a informalidade aumentam. Como as despesas do setor público não têm como ser reduzidas por estarem praticamente engessadas nas suas destinações obrigatórias, a saída ocorre via expansão da dívida pública. Enfim, a economia transforma-se numa verdadeira ciranda, típica de cachorro louco correndo atrás do próprio rabo.
A renda per capita dos brasileiros, em 2019, deverá ser ligeiramente superior à verificada em 2009 – é o que se constata através das análises dos indicadores macroeconômicos divulgados pelo FMI.
De acordo com o documento intitulado Global Prospects and Policies de outubro de 2018 e elaborado pelo mesmo, no período de 2000 a 2009 a renda per capita média mundial elevou-se em 2,4% ao ano, enquanto a brasileira cresceu 2,1%.
Já para o período de 2010 a 2020, a análise do citado documento revela que a renda per capita média mundial deverá registrar expansão de 2,5% ao ano, enquanto a brasileira poderá contabilizar crescimento de tão-somente 0,4% ao ano ou seja, nesta corrida rumo ao desenvolvimento e à prosperidade, estamos caminhando a um ritmo equivalente a 1/6 da velocidade média mundial. A pergunta que se deve fazer é a seguinte: nesta cadência de fraco desempenho da economia nacional onde queremos e vamos chegar?
Entendo que certas respostas podem ser encontradas em algumas das seguintes frases proferidas pela Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira:
“Não se faz, não se opera a modificação de um país, sem que haja também uma mentalidade, a mentalidade para o desenvolvimento, a mentalidade de um grande país”.
“Nenhuma política econômica será bastante convincente para mim, ou conveniente para meu país, se não considerar a realidade positiva de que é necessário alimentar, vestir e amparar novos contingentes humanos que vêm ampliar nossa superfície demográfica.
“Aos que, de boa-fé, nos aconselham medidas de contenção indiscriminadas, peço que recordem as condições em que se operou o desenvolvimento de grandes nações e julguem se lhes foi possível vencer os obstáculos com que se defrontavam sem criar riqueza.”
“Aos que pensam que o Brasil deve parar a fim de pôr a casa em ordem, respondo que nosso país deve arrumar a casa produzindo, trabalhando, exigindo de seus filhos um esforço mais racional e um maior rendimento de produção.”
“Constituiu sempre uma das preocupações centrais de meu governo coordenar as medidas tendentes ao mesmo tempo a salvar a nossa moeda, estabilizar a vida econômica, encorajar o aumento da produção, jugular o surto inflacionário”
“Estamos avançados no sentido de nosso desenvolvimento material, mas somos forçados a reconhecer-nos ainda muito atrasados, principalmente em relação aos países de alto grau de industrialização. Uma análise comparativa de nossa marcha com a das nações desenvolvidas resultará em algo de inquietude. Devemos ter a ambição de não nos contentar com o que já fizemos, e o orgulho de não nos resignarmos a continuar em posição secundária. Na verdade, não se trata sequer de ambição ou orgulho. Creio que já existe, na consciência coletiva brasileira, a noção de que o nosso desenvolvimento é um imperativo de segurança nacional. Temos de acelerar o passo, integrando-nos num ritmo de crescimento mais rápido. Cumpre-nos procurar, a todo o transe, o socorro da técnica moderna. Temos de ocupar, nos mapas econômicos e políticos, uma posição correspondente à nossa importância territorial e demográfica. A grande tese do nacionalismo brasileiro, a meta dos verdadeiros patriotas consiste em diminuir a margem imensa que nos separa dos povos que se elevaram à prosperidade. Esse ideal constitui, por outro lado, um objetivo de prudência neste mundo de dura competição.”
“Impõe-se, portanto, a conclusão de que, num país como o nosso, não somente as peculiaridades geográficas e humanas, mas também os dados acerca da evolução econômica indicam o desenvolvimento acelerado como o único caminho de salvação. Nenhuma política será legítima, se não objetivar, com caráter prioritário, o desenvolvimento. É esta uma diretriz que já nenhum governo poderá abandonar.”
