Contribuintes podem destinar até 6% de impostos para projetos culturais

Contribuintes podem destinar até 6% de impostos para projetos culturais

Brasileiros têm até o dia 29 de dezembro para fazerem doações. Valor é abatido na próxima declaração de Imposto de Renda

Quem faz a declaração completa do Imposto de Renda (IR) tem até o dia 29 de dezembro de 2017 para destinar até 6% de seu imposto para um projeto cultural. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto para o Desenvolvimento Social (IDIS), em 70 cidades de sete regiões metropolitanas do Brasil, essa informação passa despercebida por cerca de 84% da população brasileira, que acaba não doando por desconhecer essa possibilidade.

A falta de informação dos brasileiros contribui para que o baixo investimento em cultura no país se mantenha. Em 2016, foram captados R$ 1,13 bilhão pela Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), o que representa aproximadamente 23% do valor solicitado para esse incentivo. De acordo com a Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), que representa os profissionaisde captação, mobilização de recursos e desenvolvimento institucional, pessoas físicas que fazem declaração completa tem o potencial de movimentar R$ 4 bilhões para projetos incentivados pelo governo, todos os anos.

Para inverter esse cenário, alguns produtores culturais estão recorrendo à plataformas de crowd funding ou financiamentocoletivo. A prática nada mais é do que uma adaptação aos meios digitais das tradicionais vaquinhas, em que cada um contribui com o que pode, em troca de recompensas.

Em Belo Horizonte, quatro projetos incentiva-dos pela Lei Federal de Incentivo à Cultura obtiveram êxito na busca de captação de recursos ao se inscreverem na Evoé, startup acelerada pela 4ª rodada do SEED. Nessa lista estão os documentários “Entre Amazonas e Tupis” e “Geração Borgeana”, o curta de ficção“Carinho” e o Festival de Artes Independentes “Vai Tomando”. A plataforma é uma das poucas que também se dedica a projetos incentivados. Além de auxiliar o produtor na inscrição na Lei, considerada burocrática à primeira, a Evoé também cuida para que o apoio seja feito de forma correta, garantindo o abatimento fiscal.O apoiador ainda recebe um tuto-rial de como declarar a doação no software da recei-ta, além da recompensa escolhida como contrapartida do crowdfunding.

Quem já apoiou iniciativas através da plataforma, recomenda o processo e garante que voltará a doar. É o caso do bancário Breno German, que está no terceiro ano consecutivo de apoio a projetos culturais na Evoé. “A cultura carece muito de recursos. Se você pode destinar parte do seu imposto para um projeto que você conhece, acho que isso é o que é mais interessante”, justifica.A artista plástica, Dulce Couto, complementa: “Você sabe que está ajudando uma iniciativa que não teria outra forma de acontecer se não fosse incentivada por esse tipo de Lei. Foi um prazer muito grande para mim ajudar um projeto ainda pequeno, mas com muito potencial”, afirmaa apoiadora do documentário “Entre Amazonas e Tupis”.

SEED MG

O SEED – Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development é um dos maiores programas de aceleração de startups da América Latina para empreendedores do mundo todo que queiram desenvolver seus negócios em Minas Gerais. O SEED a única aceleradora com recursos públicos do país e potencializa a interação, as redes e a transferência de conhecimento e habilidades entre empreendedores apoiados e o ecossistema local.