Wagner Dias Ferreira* A globalização de fenômenos sociais importantes, cada vez mais, tem produzido avanços nas conquistas humanitárias e reações que também surpreendem. Em 2010, a ideia de democracia nos países árabes, em sua grande maioria teocráticos, gerou movimentos em vários países levando à queda de ditadores históricos. Isso, naquela época, foi chamado de…
Julio Baruchi e Tais Baruchi* O Simples Nacional é um dos regimes tributários mais benéficos para micro e pequenos empreendedores. No entanto, com o crescimento do negócio e sua maior produtividade, muitos acabam sendo excluídos e obrigados a migrar para o Lucro Real ou Presumido. Cada um deles apresenta suas vantagens e desvantagens, as quais…
Isabela Cristina Grilo de Oliveira* Atualmente, muito se fala em compliance, cuja expressão significa, em síntese, agir de acordo as imposições de ordem legal ou de ordem interna da empresa. A esse respeito, a noção e as práticas de compliance ou conformidade trabalhista, que ditam os mecanismos de prevenção e solução de problemas face…
Milton Ribeiro* Incorporar verdadeiramente os pilares do ESG (ambiental, social e governamental) na cultura organizacional vem cada vez mais se mostrando como uma ação estratégica no mercado. Muito além de promover enormes benefícios internos ao construir uma empresa mais pautada em valores sustentáveis, a preocupação em garantir este bem-estar é um atrativo valioso perante investidores…
Fernando Poziomczyk* O diploma universitário é a garantia de uma prestação de serviços segura e confiável? Essa vem sendo uma forte discussão ultimamente, após a divulgação do novo Projeto de Lei (PL) 3.081/22 que, caso aprovado, irá desregulamentar esta exigência para mais de 100 profissões, entre eles engenharia, fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia. Mesmo diante de…
Tiago Aparecido da Silva* No Brasil, o tributo devido em caso de morte é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD que, a depender do Estado, pode chegar ao equivalente a 8% do que for herdado. Este imposto, devido pelo herdeiro, é calculado sobre os bens e direito representativo do patrimônio ou…
Silvania Tognetti e David Damasio* O presidente da República conta com a tributação dos dividendos como fonte de receita para entregar as promessas de campanha. Portanto, algo é certo: os debates em torno da tributação de dividendos se intensificarão em 2023. A isenção dos dividendos pagos por empresas brasileiras a residentes ou não residentes no…
Kênio de Souza Pereira* Um dos maiores motivadores de conflitos entre os contratantes numa transação são os contratos mal redigidos, que na prática são reproduzidos de forma padronizada por supostos profissionais que iludem o cliente que imagina ter pago por um trabalho personalizado, conforme as particularidades do negócio. O que se tem constatado, especialmente na…
Jayme Vita Roso* Nossos tempos são outros e, cada vez mais, mudam com mais rapidez, diminuindo o ciclos de estabilidade que, antes, separariam uma geração da outra. De modo um tanto amorfo, a internet removeu aquilo que, em um passado longínquo, se traduziu por ‘sabedoria’, transformando este milenar campo de reflexão teológica e filosófica, em…
A modernidade do século 21, a despeito dos avanços, ainda manteve intacta a tensão permanente entre a relação de arrecadação de tributos e a afetação do custo tributário nos negócios. Leva-se, principalmente, em conta que a carga tributária brasileira comparada a países da Escandinávia com retorno de países subdesenvolvidos. Nesses novos tempos, também dão aparição…