Relatório do CNJ indica que TJMG tem o melhor índice entre os maiores tribunais Acordos históricos foram celebrados nesta gestão,…
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Acervo descartado permitiu doação de 173 toneladas de papel à Asmare Os papéis são colocados em uma esteira rolante que…
Desembargadores da 5ª Câmara Criminal reconheceram legítima defesa O empresário veio a Belo Horizonte para acompanhar o julgamento no qual…
Juízes levam em consideração cada situação particular do passageiro afetado. Empresas aéreas também devem prestar total assistência em casos de…
Alterações são vantajosas para as empresas A Medida Provisória 892 altera o Artigo 289 da Lei das S.A. O texto original…
Mais mudanças significativas são esperadas na legislação trabalhista A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da Medida Provisória…
De acordo com os dados fornecidos pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram distribuídos aproximadamente 6,4 milhões de processos…
Em 2015, o legislador francês introduziu no Código Civil, reconhecendo o direito à sensibilidade animal, e colocou esta frase: “Os…
FIEMG defende aprovação da Medida Provisória 881/2019 A indústria mineira e o Sistema FIEMG apoiam a Medida Provisória (MP) 881,…
O conflito atual entre o Judiciário e os poderes Executivo e Legislativo têm gerado uma série de discussões no país,…