Desembargador que determinou suspensão não tem competência para esse tipo de decisão, afirma presidente da comissão de precatórios do IASP…
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Para entidade, imunidade reduz o passivo do Funrural e concede igualdade de carga tributária para todos os produtores Decisão unânime do Supremo…
Em decisão inédita, o Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento da 5ª Turma, confirmou que não existe vínculo de emprego…
Por Kênio de Souza Pereira* No condomínio é importante a colaboração para amenizar problemas Fazer obras e reformas é um…
O texto referente à alienação prevê vender as empresas estatais de saneamento sem consultar municípios e sem observar cláusulas específicas…
Advogado afirma que se algum passageiro se sentir lesado diante da falta de comprometimento da companhia aérea, deve juntar provas…
A Advocacia-Geral da União (AGU) passou a ter um papel ainda mais importante na prevenção de conflitos judiciais envolvendo contratos…
Condomínio em BH impedia remoção sob alegação de dívidas pelo aluguel do espaço Conciliação possibilitou retirada de relógio do alto…
Relatório estatístico referente a 2018 faz diagnóstico da justiça brasileira Entre os índices registrados no anuário, estão os referentes à capacidade…