No ano passado, o recolhimento de impostos e contribuições da Receita Federal somou R$ 1,537 trilhão, o que equivale a uma expansão real (já descontada a inflação do período) de 1,69% quando comparada com 2018. Esse resultado é considerado o maior nestes últimos cinco anos.
De acordo com a Rosenberg & Associados, “sazonalmente mais forte, a arrecadação federal totalizou R$ 147,5 bilhões em dezembro do ano passado, registrando queda interanual de 0,1% em termos reais. O resultado desse mês contou com R$ 966 milhões em receita não recorrente (advindo do programa de parcelamento da dívida ativa, PRT/PERT); no ano, essa rubrica adicionou R$ 26,4 bilhões (em termos reais) à arrecadação, volume maior do que os R$ 21,2 bilhões de 2018. De certo modo, o desempenho da arrecadação federal se aproxima do registrado pela economia como um todo. Não obstante, a alta presença de receitas extraordinárias nos últimos anos dificultou a real mensuração dessa relação. A arrecadação federal perdeu o ímpeto nos últimos meses, com crescimento mais modesto do que o registrado no começo do ano”.
Para a Receita Federal, o crescimento da arrecadação em 2019 é explicado pela recuperação da economia, especialmente do consumo, produção industrial e importações. O pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido aumentou 11% no ano passado
Também houve aumento de 11% na arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Físicas em 2019 por conta, principalmente, dos valores pagos sobre operações com ações e na venda de ativos.
Em função do aumento na concessão de crédito, também verificou-se expansão no pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras, com variação positiva de 8,4%. Além disso, houve crescimento das receitas com royalties do petróleo, que registrou alta real de 1,3% no ano passado – atingindo R$ 61 bilhões – contra R$ 58,2 bilhões no exercício anterior.
