Solenidade marca instalação da 4.ª Sessão Legislativa da ALMG;
medidas de combate à pandemia poderão ser votadas em Plenário
no retorno dos trabalhos
Com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da covid-19 e das tragédias ocasionadas pelas chuvas no Estado, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), instalou, nesta terça-feira (1.º/2), em Reunião Solene de Plenário, a 4.ª Sessão Legislativa Ordinária da 19.ª Legislatura (2019 – 2023).
Cumprida em formato remoto, a solenidade marcou o início das atividades neste primeiro dia de retorno dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. Na ocasião, somente o presidente Agostinho Patrus esteve presencialmente no Plenário, enquanto demais parlamentares e autoridades do Estado participaram por videoconferência.
Em pronunciamento, ao relembrar o bicentenário da Independência do Brasil e o centenário da Semana da Arte Moderna, Agostinho Patrus defendeu os princípios democráticos que asseguram a liberdade e a independência do Parlamento. “Se a liberdade é a pedra fundamental da democracia, a independência é o seu pilar. A única submissão do Poder Legislativo deve ser aos seus deveres constitucionais de falar, fiscalizar e propor”, afirmou.
Na oportunidade, o presidente da ALMG também reforçou a importância da união para o enfrentamento à crise provocada pela pandemia de covid-19. “A resposta para a insatisfação é a união. A Assembleia de Minas se unirá novamente este ano em torno do mesmo propósito: promover o bem-estar de todos os mais de 22 milhões de mineiras e mineiros”, declarou.
Patrus ainda destacou o lançamento do “Fiscaliza Mais”, um novo modelo de monitoramento das políticas públicas estaduais. O objetivo é fortalecer a atuação fiscalizadora das comissões da ALMG, com foco em indicadores que permitam aferir os resultados e a efetividade das ações do Estado. “Estamos certos que tal iniciativa contribuirá significativamente para o aprimoramento dos serviços oferecidos às pessoas”, garantiu.
Enfrentamento à pandemia
Em caráter excepcional, o presidente da ALMG poderá convocar reunião extraordinária de Plenário para tratar de medidas urgentes de enfrentamento da pandemia ou de mitigação de suas consequências sociais e econômicas. Poderão ser analisadas somente matérias consideradas de caráter urgente pelo Colégio de Líderes, que analisará a excepcionalidade das circunstâncias e o relevante interesse público das proposições. Os projetos serão votados em turno único, após a emissão de parecer em Plenário pelo relator a ser designado pelo presidente da ALMG.
Funcionamento da Casa
Conforme a Deliberação n.º 2.781, publicada na última quinta (27/1), as atividades legislativas e administrativas voltaram a ser realizadas preferencialmente por métodos remotos a partir dessa segunda (31/1), como estratégia de prevenção ao atual cenário de elevada contaminação pelo coronavírus no Estado. O objetivo é garantir o exercício das atividades parlamentares, restringindo a circulação de pessoas nas dependências da ALMG, de modo a preservar a saúde de parlamentares, servidores e da comunidade em geral.
A ALMG permanecerá monitorando a evolução dos dados epidemiológicos para definição de novas medidas que se façam necessárias, em plena consonância com as recomendações das autoridades sanitárias. Ainda assim, mesmo com a adoção dessas medidas, as atividades do Parlamento estão mantidas, garantindo o exercício de suas funções constitucionais e preservando a segurança das pessoas.
