Agostinho Patrus presta homenagem às vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho
Agostinho Patrus presta homenagem às vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho
Agostinho Patrus presta homenagem às vítimas da tragédia ocorrida em Brumadinho – Foto: Victor Oliveira
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Determinado pela ALMG, Dia de Luto marcou os três anos do desastre provocado pelo rompimento da barragem da Vale

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), realizou homenagem às 272 vítimas fatais da tragédia do rompimento da barragem da Vale, ocorrida em Brumadinho, no dia 25 de janeiro último, dia em que se completam três anos do desastre. A data consta no calendário oficial do Estado como Dia de Luto, a partir de uma lei, de autoria do Legislativo estadual, aprovada em 2020.

A solenidade foi iniciada às 12h28, momento exato em que ocorreu o rompimento da barragem. A homenagem foi realizada na Praça da Assembleia, na capital mineira, onde o presidente Agostinho Patrus conduziu o arriamento das bandeiras de Minas e de Belo Horizonte, que permaneceram a meio mastro durante todo o dia.
Em seguida, o parlamentar depositou flores no Memorial em homenagem às vítimas, também localizado na praça. O momento foi marcado, ainda, pelo toque de silêncio executado pelo Corpo de Bombeiros.

Em entrevista durante o evento, o parlamentar mais uma vez lamentou o ocorrido. “É a maior tragédia da história de Minas Gerais, nós não podemos esquecê-la jamais. Tem que servir de exemplo para que todos compreendam, de uma vez por todas, que o cuidado com a vida das pessoas deve sempre estar acima de qualquer interesse”, disse.
Esta é a segunda vez em que a Assembleia realiza solenidade do Dia de Luto em memória das vítimas do rompimento da barragem. Outra iniciativa criada pela ALMG está prevista na Lei 23.591/2020, que determina que obras construídas com recursos da Vale, provenientes de reparação ou indenização, devem receber placas com nomes de todas as vítimas da tragédia.

“A Assembleia nunca deixará de reverenciar e homenagear as 272 pessoas que, assim como seus amigos e familiares, tiveram seus sonhos interrompidos. Nós, deputadas e deputados, sempre nos lembraremos das vidas que se foram e permaneceremos empenhados em trabalhar para que tragédias como esta nunca mais se repitam”, finalizou o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus.

Histórico
Os desastres relacionados à mineração ocorridos em Minas motivaram a aprovação, pela ALMG, de uma legislação mais rígida sobre barragens e a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho, que pediu o indiciamento de 13 pessoas e fez uma série de recomendações aos órgãos públicos. Já em 2019, foi aprovada a Lei 23.291, a qual instituiu a Política Estadual de Segurança de Barragens.

Outro importante avanço foi a criação da Lei 23.795, de 2021, que define as normas da Política Estadual dos Atingidos por Barragens. A nova legislação estabelece que o Estado prestará assistência social aos atingidos, o que abrange ações prévias, concomitantes e posteriores ao planejamento, à construção, à instalação, à operação, à ampliação ou à manutenção de barragens.

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