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Perdendo o ímpeto, arrecadação tributária federal totalizou R$ 141,5 bilhões em dezembro de 2018, mês sazonalmente mais forte. Apesar da desaceleração, encerrou o ano com crescimento de 4,7% (descontada a inflação), resultado melhor do que o observado dos últimos sete anos.

 

De acordo com a Rosenberg & Associados “o longo do ano, os dados apresentaram bastante volatilidade, com destaque para a paralisação dos caminhoneiros em maio. Os dados da arrecadação federal apresentaram ímpeto de crescimento mais forte nos primeiros meses do ano, tropeçando nos efeitos da paralisação e registrando desempenho mais modesto desde então – o que reflete, além de tudo, o ritmo mais modesto que a atividade econômica passou a ter nos últimos meses.

 

Ainda assim, a arrecadação de 2018 teve resultado melhor do que o observado nos anos de crise econômica mais aguda (muito afetados pela debacle da atividade econômica), com destaque para a melhora na arrecadação nas rubricas relacionadas à atividade econômica e aos royalties de petróleo”.

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“A arrecadação de dezembro contou com uma receita extraordinária de R$ 2,0 bilhões, oriunda do programa de regularização tributária (PRT/PERT, ou novo Refis) e do parcelamento da dívida ativa. A arrecadação advinda desta rubrica ainda teve influência relevante no resultado fiscal de 2018 (mesmo que menor do que o observado em 2017), contudo, deverá perder a relevância no resultado de 2019” acrescenta a Rosenberg”.

De acordo com o Relatório Macroeconômico da Rosenberg “em 2018, o resultado mais benigno conta com a combinação dos seguintes fatores: melhora da economia, recursos extraordinários e aumento da alíquota do PIS/Cofins para combustíveis. Os primeiros dois meses deste ano contaram com resultado substancialmente forte (de dois dígitos na comparação interanual) para a arrecadação, o evento de maio consolidou o cenário de moderação do crescimento – não obstante, reitera-se o caráter benigno dos últimos resultados, ainda que aquém do registrado no primeiro trimestre deste ano.

 

Na comparação anual de 2018, descontada a inflação, destaque para:

Imposto de importação (+20,7%), refletindo a desvalorização cambial deste ano em relação ao ano passado; IPI total (+8,7%); Cofins (+6,8%) e CSLL (+9,8%) puxados pela melhora do resultado das empresas e pelo desempenho da atividade econômica. Além disso, nessa mesma base de comparação, houve variação de +4,8% na rubrica imposto de renda, puxada pelo resultado da rubrica imposto de renda pessoa jurídica (+13,8%).

 

A arrecadação federal reflete a atividade econômica com certa defasagem: os últimos meses representam o retorno à média após o choque causado pela greve dos caminhoneiros, que causou perturbação relevante nos dados de atividade dos últimos meses (indústria, varejo e serviços), de modo que as próximas leituras devem observar aproximação maior ao esperado pela sazonalidade”.

 

“Em termos dessazonalizados (pela Rosenberg), o resultado de dezembro registrou piora do resultado fiscal na margem, não obstante, o resultado dos últimos meses indica relativa estabilidade da arrecadação após o primeiro trimestre mais forte neste ano. Os últimos meses têm registrado resultados fiscais mais próximos da média sazonal dos últimos anos, reflexo da diminuição dos efeitos da paralisação do final de maio sobre a atividade econômica; além disso, deve-se contar com desempenho mais fraco na arrecadação do PIS/Cofins pela via dos combustíveis, reflexo da decisão do Governo de zerar/reduzir alíquotas para o diesel nas negociações pelo fim da greve até o final do ano (a queda do preço dos combustíveis também milita pela diminuição da arrecadação desta rubrica). As desonerações da folha de pagamentos e o crescimento da participação dos royalties de petróleo, por outro lado, podem trazer algum alento à arrecadação.

Após três anos de queda real consecutiva da arrecadação federal, o ano passado contou com crescimento real de 0,6% das receitas federais e de 4,7% em 2018 (melhor resultado desde 2011, quando cresceu 10,1%). A expectativa é de continuidade na recuperação do resultado fiscal em 2018. Contudo, apenas a melhora do resultado fiscal é incapaz de entregar o equilíbrio fiscal de longo prazo, haja vista ao desequilíbrio observado nas despesas do Governo – com destaque para os gastos com a previdência e pessoal. Reiteramos que a reforma da previdência e a reforma tributária (para fins de simplificação de processos) são importantes garantidores da sustentabilidade das contas públicas no médio e longo prazos e para a melhora da produtividade do país. As duas foram postergadas para o próximo Governo” acrescenta a Rosenberg & Associados.

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