O órgão oficial do turismo, essa poderosa rede de produção de bens, serviços, normas e procedimentos, responsável pela imagem do Brasil dentro e fora do país precisa esconder sua cara. Isso porque, desde o início do ano, o ministério do turismo só apresentou falcatruas.
Quando o atual ministro do Turismo, Pedro Novais assumiu a pasta, anunciamos aqui a fragilidade da equipe. Após sua posse, a revista Época publicou reportagem que denuncia os artifícios criminosos envolvendo técnicos e servidores do Mintur para desviar recursos públicos milionários.
“Folha corrida
com antecedentes”
O Secretário Nacional da pasta, Frederico Costa, empresário de turismo em Goiás, já tinha, então, seus bens bloqueados por supostos desvios de recursos na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM. Na apuração das conversas gravadas com autorização, a Polícia Federal acabou esbarrando na licitação supostamente fraudulenta na prefeitura de Goiânia, para revitalização do Parque Mutirama, principal parque na zona central da cidade. Segundo a investigação, foram repassados R$ 45 milhões à empresa Warre, contratada pela prefeitura com graves suspeitas de “cartas marcadas” na licitação. Os recursos provenientes do Programa de Desenvolvimento do Turismo Prodetur, administrado pelo Mintur, eram articulados por Frederico Costa.
Persistência e impunidade
Agora, de novo nas páginas da imprensa, desta vez nas editorias de polícia, o órgão maior do setor mancha mais uma vez a imagem do Brasil. A Polícia Federal prende 35 pessoas da mesma quadrilha e desmascara o esquema de corrupção, na chamada operação Voucher. ONGs de fachada recebiam recursos públicos, com justificativas de capacitar mão-de-obra para o turismo. Um dos presos é o próprio secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa. Outro é o ex presidente da Embratur, Mário Moyses, ligado ao PT.
lama alerta o Planalto
Os escândalos causaram pânico no Palácio do Planalto. Afinal, Pedro Novais é afilhado político do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves, (RN) e do cacique Sarney, que é do PMDB, partido também do vice presidente da República, Michel Temer, base de apoio do governo Dilma.
O medo do PMDB e do Planalto é de espirrar a fétida lama das denúncias de corrupção no ministro Novais. Medo compartilhado pela própria presidente Dilma, que, temendo a ameaça de desestruturação de seu governo, tentou desviar o foco do “assalto” ao dinheiro público, para o problema de importância menor, manifestando sua indignação pelo fato da PF algemar os claros suspeitos de delito.
Agora, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União – CGU, Jorge Hage, vem à imprensa para informar que existe um Decreto Presidencial de 2007 exigindo dos ministérios a utilização de sistema eletrônico para repasse de recursos para as ONGs. Para ele, o Ministério do Turismo “desrespeitou normas sobre convênios”. Quer dizer então que, aos olhos do Ministro-chefe da CGU, bastaria o Ministério do Turismo firmar os convênios por via eletrônica, como prevê o decreto, e não haveria todo este escândalo.
Ou seja, não existe problema ético e moral no Mintur. Há apenas questões administrativas e processuais. Essa é mais uma das estratégias do governo para aliviar a carga sobre os culpados pela crise escandalosa no turismo. Enquanto isso, o afilhado do cacique, que chegou de pára-quedas, está lá fazendo cara de paisagem ou promovendo festinhas particulares em motel com dinheiro público. Vergonha, ou melhor, falta dela.
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