José Maria Couto Moreira*
As eleições estão se aproximando, e com elas, como manda a tradição, encontram-se acompanhados os propósitos mais meritórios tanto quanto as promessas impossíveis ou simplesmente populistas, aquelas destinadas a sensibilizar o eleitorado, porém esquecidas ou descumpridas após o pleito.
Não se viu ainda um projeto estruturado destinado a reconfortar a população dita de terceira idade, com os serviços já prestados, e que vive na esteira de um quotidiano arrastado, sem indulgências do Estado e pouco lembrada para homenagens ou elegâncias oficiais visando assegurar facilidades na movimentação urbana nos grandes e médios centros. A ausência de maior conforto para este contingente crescente de aposentados ou de pessoas idosas que estão à procura de algo que mais valide, facilite ou ocupe seu dia, os fazem simplesmente diletantes de um futuro incerto. Este vazio constitui preocupação de especialistas e da própria Organização Mundial de Saúde, que tem se esforçado em prescrever um envelhecimento ativo com políticas objetivas de saúde para este componente social que, no Brasil, alcançará, até 2025, a sexta posição mundial em número de idosos. Além dos esforços para auxiliar o gerenciamento da velhice, com campanhas esclarecedoras das conveniências geriátricas para uma existência mais sadia e mais longa, há medidas a serem tomadas que por certo resultariam em uma sobrevida alegre e mais bem disposta. Sentir-se lembrado pela sociedade ou pelo Estado é prova de interesse e solidariedade a esta classe de cidadãos que alcançaram a provectude ou, muitos deles, credores do Estado pelos serviços relevantes que prestaram.
O poder público poderia encarregar-se de escolher, segundo uma estratégia geográfica, determinadas áreas na cidade para implantar espaços destinados à ginástica própria aos idosos, contando com os equipamentos necessários e professores destacados para em calendário semanal orientar os ginastas em sessões gratuitas. A fixação de bancos ou assentos nas vias de maior movimento também contribui para a liberdade e maior autonomia do idoso. Poder-se-ía também, em regime de voluntariado, contar com profissionais médicos para orientação e guia das indagações dos idosos frequentes no grupo. Trata-se de investimento de baixo custo e a resposta social da iniciativa é formidável. O Parque Municipal, demais parques e as praças que a cidade já possui são ambientes em condições ideais para acolher a iniciativa.
Ainda, a locomoção de idosos na cidade, entre eles os cadeirantes, carecem de maior amparo e ajuda para fazê-lo. É necessário, como acontece nas principais cidades do mundo, a instalação de banheiros químicos e lavatórios adequados para utilização apropriada. A falta desses serviços impede que o deficiente ou inválido se movimente livremente na cidade, às vezes em mobilização necessária para atender a uma solicitação administrativa ou mesmo para um passeio. O Estatuto do Idoso, editado com intenções superiores, não cobre as necessidades de seu corpo, o poder público há que render ao idoso providências objetivas, de caráter material.
É importante acentuar que a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou, em dezembro de 2020, que 2021 a 2030 será a década do envelhecimento saudável nas Américas. Esta ênfase decorreu de orientações anteriores assim como da Estratégia Global de Envelhecimento e Saúde da Organização Mundial da Saúde, respeitável órgão internacional de guia e superintendência da administração da saúde no mundo.
A população idosa no Brasil carece da presença de um órgão de abrangência nacional, vinculado ao Ministério da Saúde, válido a superintender a administração da saúde e do amparo ao idoso nos estados, para que esta categoria passe a ter a certeza de uma orientação confiável para vencer um período de vida menos melancólico, mais independente e até produtivo de sua existência.
*Advogado
