A crise do Euro, mercado livre e democracia

Cláudio Gontijo

Inserida na denominada Grande Recessão, que se seguiu ao colapso do Lehman Brothers, no dia 15 de setembro de 2008, na esteira da crise do subprime que abalou a globalização financeira, a crise da dívida soberana da Europa, atualmente em curso, põe a nu o modelo neoliberal, concebido, segundo a formulação mercenária de Fukuyama, a ser o destino último da história. Mais do que isso, mostra os limites da democracia atual, em que os políticos, em nome dos interesses dos banqueiros e investidores, tornam seus
ouvidos moucos aos clamores da população, essa órfã da União Européia.

Embora o pensamento conservador – sempre desinformado – aponte para a irresponsabilidade fiscal dos PIGS (ou PIIGS) – acrônimo perverso que designa o “clube” dos países envolvidos na crise da dívida da Europa, ou seja, Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha (Spain, em inglês) – nenhum desses países, à exceção da Grécia, mostrava desequilíbrios fiscais acentuados. De fato, se o setor público grego apresentou um déficit nominal médio de 5,5% do PIB durante o período 2001-2007, o déficit da Itália ultrapassou, em média, somente em 0,2% o limite de 3% estabelecido pelo acordo de Maastricht, situando-se, é bom que se frise, muito abaixo do déficit do Japão no mesmo período e próximo do déficit da França. No caso de Portugal, até 2006 o déficit foi
próximo de zero, enquanto, em compensação, a Espanha e a Irlanda apresentaram superávits, não podendo ser, desse modo, acusadas de deixar de fazer o dever de casa no que diz respeito a esse indicador.

Aliás, a própria Alemanha e a França apresentaram déficits nominais acima do limite de Maastricht a partir de 2002, o que gerou um grave problema, pois, ao contrário do previsto no Pacto de Estabilidade Crescimento de 1997, o Conselho Europeu não instituiu nenhuma penalidade contra os dois países, justificando-se no fato de que esses países já estavam enfrentando dificuldades financeiras em decorrência da crise do dot.com, que eclodiu em abril de 2000. Diante das críticas, o Pacto foi reformado em 2005, admitindo que em “circunstâncias excepcionais” “outros fatores relevantes” seriam tomados em consideração quando o país ultrapassasse os tetos. Além disso, os países membros teriam dois anos para corrigir a situação.

Com a crise do subprime, contudo, os países da União Européia, inclusive os PIGS, entraram em recessão, o que,
de por si, ampliou o déficit público. O problema, no entanto, ter-se ia ficado restrito à Grécia e, talvez, a Portugal, não
fora pela política da Irlanda e da Espanha de salvar os bancos afetados pela inadimplência generalizada, para não
falar na desvalorização dos ativos em seu poder. De fato, até 2007 o setor público irlandês era superavitário, mas o
governo do país decidiu, no dia 29 de setembro de 2008, em plena crise do subprime, assumir os riscos das operações
das instituições financeiras, que se haviam enredaram em alucinado processo especulativo com imóveis nos anos
anteriores, numa operação estimada em € 440 bilhões para resgatar 7 bancos, inclusive um de propriedade estrangeira.

A garantia foi renovada em setembro de 2009, quando foi lançada a Agência Nacional de Gerenciamento de Ativos
(National Asset Management Agency, NAMA), destinada a remover os ativos tóxicos de seis bancos irlandeses. Como
resultado dessa política, descaradamente favorável aos banqueiros a custas do erário público, assim como da aguda
contração econômica resultante da crise (o PIB do país caiu 10,9% no biênio 2008-2009), o balanço financeiro do
governo, que apresentara um superávit de 2,9% do PIB em 2006, transformou-se deficitário em 7,3% do PIB já em 2008
e de 14,3% no ano seguinte.

Também no caso da Espanha, a história é similar, pois o governo do país, que apresentara um superávit fiscal de
1,9% em 2007, também resolveu resgatar as instituições financeiras que haviam entrado em estado falimentar, devido
ao estouro da bolha do crédito imobiliário, que havia causado uma elevação de 150% nos preços dos imóveis entre 1998
e 2008. Nos doze meses subseqüentes ao estouro da bolha, em julho de 2007, a venda de imóveis caiu 25,3%, afetando
seriamente o comportamento da economia, cuja taxa de crescimento do PIB recuou de 3,6% em 2007 para 0,9% em
2008, prenunciando o mergulho na recessão. Pior do que isso, a queda do valor dos imóveis e a inadimplência entre
os compradores afetaram profundamente o sistema bancário espanhol, cujos créditos considerados problemáticos eram
estimados, em maio de 2010, em € 165 bilhões num saldo total de € 450 bilhões dos créditos habitacionais, muito acima
da sua capacidade de absorção de perdas. A intensidade da recessão espanhola, iniciada em fevereiro de 2009 se
traduziu numa queda do PIB de 3,7% nesse ano e de 0,1% em 2010, fazendo com que a taxa de desemprego saltasse
de menos de 8,3% em 2007 para mais de 21% em fins de 2011, enquanto o setor público apresentava um déficit de
11,2% em 2009 e 9,2% em 2010.

É claro que, conforme sugerido por vários economistas, como Kenneth S. Rogoff, professor de Harvard e ex economista do FMI, e Nouriel Roubini, também professor de economia que se tornou famoso por ter antecipado a crise do subprime, a crise poderia ter sido resolvida pela redução compulsória das dívidas, ou seja, pelo “corte de cabelo” (hair cut), mas, em lugar disso, os governos dos países afetados têm implementado draconianos programas de ajustamento. Embora a grande imprensa, comprometida com os interesses financeiros, tem apresentado esses programas como inevitáveis e como a única alternativa para reconduzir esses países de volta à trilha do crescimento econômico, na verdade
eles têm aprofundado a recessão e agravado o problema. Pior do que isso, tem ficado claro que, em certa medida, os governos supostamente democráticos da Europa estão pouco se lixando para a opinião pública, que tem rejeitado
com veemência os programas de ajuste. Em lugar de atender aos anseios da população, que deseja lançar pelo menos parte dos custos do ajuste sobre os investidores, os governos dos PIGS têm insistido em preservar os ganhos dessa classe, em detrimento dos interesses da população e do próprio crescimento econômico.

Mas talvez mais lamentável ainda tem sido a insensibilidade do Conselho da União Européia, para não falar no Banco Central Europeu, que fecham os olhos a toda evidência empírica, mantendo-se aferrados à ideologia do livre mercado auto-regulador. Segundo essa ideologia, codificada no denominado “novo consenso macroeconômico”, a economia de mercado é, no longo prazo, auto-reguladora, tendendo para o pleno emprego e o nível de preços é determinado pela oferta de moeda, de caráter exógeno. Apesar de, no curto prazo, a política monetária afetar a renda real e, portanto, o nível do emprego, no longo prazo prevalece a denominada teoria quantitativa da moeda, o que significa que a taxa de inflação é, grosso modo, igual à diferença entre a taxa de crescimento da oferta de moeda e do produto real. Nesse contexto, o governo (no caso da União Européia, os governos nacionais semi-independentes) deveriam ater-se, tanto quanto possível, ao lado da oferta, incentivando o aumento da produtividade, com investimentos na modernização da infra estrutura e em tecnologias de ponta, e da competitividade, com a abertura e desregulamentação dos mercados. Isso conduziria a uma trajetória ótima, com o produto real se ajustando ao denominado produto potencial e a taxa de inflação convergindo para a meta.

É claro que, na prática, essa baboseira não funciona e não é sem motivo que a economia dos países que formam a
União Monetária Européia têm perdido participação no PIB mundial, que passou de 24,0% em 1992 para 18,8% em
2007, tendência que se acelerou com a crise do subprime, tendo a participação da Área do Euro no PIB mundial ficado
em somente 16,8% em 2011. E essa tendência deve se fortalecer ainda mais nos próximos anos, tanto em razão da crise da dívida soberana dos PIGS, quanto em função das medidas destinadas a flexibilizar o mercado de trabalho e
aprofundar as relações de mercado num momento em que o mundo demanda maior intervenção, de forma a permitir
a superação definitiva da Grande Recessão e o reencontro com o crescimento econômico.