A América Latina e o Caribe devem buscar conter os custos provocados pela COVID-19 enquanto esperam pela vacina
A região da América Latina e do Caribe é a mais atingida pela pandemia da COVID-19, o que traz à tona a necessidade de proteger a população enquanto as economias voltam aos trilhos. Isso exigirá a combinação de medidas de saúde pública e gerenciamento econômico, de acordo com o novo relatório do Banco Mundial.
Os países na região estão sofrendo com a redução na demanda externa, maior incerteza econômica, o colapso no setor de turismo e as consequências de meses em confinamento para tentar conter a propagação da doença. Com a expectativa de continuação da pandemia por um período prolongado, os sistemas de saúde devem considerar fazer reformas para melhorar sua efetividade e reduzir os custos que foram imputados aos governos e às pessoas físicas, segundo o relatório O Custo de se Manter Saudável. Além disso, os governos precisam retomar o caminho da consolidação fiscal após esse período necessário de gastos altos com incentivos econômicos e auxílios emergenciais, aponta o relatório.
“Nossa região está sofrendo os piores impactos econômicos e sanitários da COVID-19 no mundo, o que requer clareza na forma de combater a pandemia e colocar as economias de volta nos trilhos para uma recuperação rápida“, disse Carlos Felipe Jaramillo, Vice Presidente do Banco Mundial para a Região da América Latina e do Caribe. “Precisamos repensar o futuro para reconstruir melhor.”
Por causa da pandemia, o Produto Interno Bruto (PIB) na região da América Latina e do Caribe (excluindo a Venezuela) deve sofrer um declínio de 7,9% em 2020. É esperado um retorno de 4,0% no crescimento em 2021.
A crise tem início logo após vários anos de fraco crescimento econômico e avanços limitados nos indicadores sociais, e surge depois de uma onda de inquietação social em vários países da região. Além disso, o impacto das medidas de confinamento foi sentido de maneira desproporcional nas famílias que dependem de trabalhos informais. Isso reforça a necessidade de políticas que incentivem a formalização, sem penalizar a tão necessária criação de empregos. Enquanto isso, registros sociais abrangentes ajudariam as transferências sociais a alcançar mais pessoas entre os que vivem “da mão para a boca”.
Apesar da perspectiva negativa, há alguns sinais de que o impacto pode ser menos grave do que o temido inicialmente. O comércio global de bens está retornando aos níveis anteriores à crise e os preços das commodities se mantiveram relativamente bem. Após um forte declínio inicial, as remessas estão, de maneira geral, mais altas do que há um ano. E alguns países perderam acesso aos mercados financeiros internacionais. As políticas econômicas devem buscar aproveitar essas oportunidades.
É importante pontuar que os pacotes de estímulo formulados pelos diversos governos da região foram muitas vezes robustos, apesar das limitações fiscais, e muitos dos recursos adicionais foram para as transferências sociais. O efeito multiplicador dessas transferências na atividade econômica é significativo.
O número de mortos pela pandemia mantém-se alto em vários países na região, mas o apoio para confinamentos rigorosos está erodindo e o espaço fiscal para apoiar famílias e empresas está ficando cada vez mais estreito. Neste contexto, experiências exitosas em outros países que não sofreram de maneira desproporcional os efeitos da COVID-19 devem ser analisadas e adaptadas. Em paralelo, a cobertura e a qualidade dos sistemas de saúde devem ser aperfeiçoadas, e os pagamentos diretos com saúde devem ser contidos.
“Os governos devem proteger os mais vulneráveis enquanto ajustam os padrões de saúde e segurança em todos os setores e atividades, especialmente no que se refere às escolas, para que a probabilidade de contágio permaneça baixa quando a vida voltar ao normal”, disse Martin Rama, Economista Chefe do Banco Mundial para a região da América Latina e do Caribe. “Assegurar o acesso amplo e a preços acessíveis a serviços de assistência à saúde é fundamental para enfrentar esse desafio.”
A pandemia da COVID-19 coloca em destaque os sistemas de saúde fragmentados que não oferecem cobertura de qualidade para toda a população. Os pagamentos diretos com saúde podem ser consideráveis e costumam ser regressivos. Melhorar os serviços de saúde deve ser parte da política de resposta à crise.
Produtos farmacêuticos são responsáveis por uma grande parte dos pagamentos diretos em saúde, mas seu custo sofre grande variação tanto dentro dos países quanto entre os países da região. A aquisição pública e eficiente de medicamentos, incluindo as vacinas para a COVID-19, serão fundamentais para o retorno à normalidade.
O setor farmacêutico pode impulsionar a capacidade científica local, e pode ser um importante aliado na luta contra a pandemia. Mas ele também pode colocar um fardo bastante pesado nos orçamentos dos governos e nas finanças domésticas. O relatório aponta que um desenho de licitação melhor poderia reduzir as despesas dos governos no setor farmacêutico da região de 12 a 15 por cento. Ademais, manter os custos com a saúde baixos depende das agências regulatórias promoverem a concorrência e aprovarem, incentivarem e potencialmente imporem o uso de genéricos.
Por fim, enquanto os governos aumentaram suas despesas para enfrentar a crise, os níveis da dívida pública na região aumentaram bruscamente. Os auxílios emergenciais podem continuar a ser necessários no momento, mas os países terão que encontrar maneiras de voltar ao equilíbrio fiscal. Reorientar impostos e despesas públicas de forma a apoiar a criação de empregos, a prestação de serviços e o desenvolvimento da infraestrutura é necessário para colocar a região de volta no trilho do crescimento inclusivo e sustentável.
Resposta do Grupo Banco Mundial à COVID-19
“O Grupo Banco Mundial, uma das maiores fontes de financiamento e conhecimento para os países em desenvolvimento está tomando medidas rápidas e abrangentes para ajudar os países em desenvolvimento a fortalecer suas respostas à pandemia. Estamos apoiando intervenções em saúde pública, trabalhando para assegurar o fluxo de insumos e equipamentos essenciais, e ajudando o setor privado a continuar operando e a manter os empregos. Oferecemos apoio financeiro de até US$ 160 bilhões ao longo de mais de 15 meses para ajudar cerca de 100 países a proteger os pobres e vulneráveis, apoiar as empresas, e impulsionar a recuperação econômica. Isso inclui US$ 50 bilhões de novos recursos da IDA por meio de doações e empréstimos altamente concessionais”. – (WASHINGTON, 9 de outubro de 2020)
