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Os Estados brasileiros em 10 pilares

08 Novembro 2016

O Ranking de Competividade dos Estados 2016, anunciado no dia 19 de setembro, é um estudo realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Consultoria Tendências a Economist Intelligence Group. O Ranking de Competitividade tem o objetivo de alcançar um entendimento mais profundo e abrangente dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal. Ele é usado como uma ferramenta simples e objetiva para definir as prioridades da gestão pública, uma vez que, a partir do Ranking é possível identificar pontos de melhoria e definir os focos de atuação dos governos.
 
O Ranking tem a capacidade de auxiliar os líderes públicos na construção de um plano claro, uma vez que oferece os insumos nacionais e internacionais, além de um diagnóstico preciso de onde estão os problemas. Ciente de onde se quer chegar, torna-se mais fácil para os governos envolverem a sociedade civil nas decisões e no enfrentamento daquelas que forem as mais difíceis. Composto a partir de 65 indicadores, o Ranking condensou toda essa informação em 10 pilares estratégicos para a pauta de desenvolvimento do país. Os pilares são:
 
SEGURANÇA PÚBLICA
O pilar de maior peso no Ranking de Competitividade dos Estados 2016 é composto por 6 indicadores. Os estados de maior destaque são: Paraná, São Paulo e Roraima. A inclusão de um pilar de segurança pública é justificada por razões de duas naturezas: a) constitucional: responsabilidade central da esfera estadual na garantia de segurança; e b) empírica: preocupação com segurança pública ganha crescente destaque na opinião pública e, segundo dados mais recentes dos benchmarks internacionais da Edição de 2016, há evidências de que o Brasil não só permanece longe da realidade de membros da OCDE como também ficou mais distante desse nível de segurança considerado desejável.
 
A ausência de um programa nacional de segurança pública amplia a importância das decisões dos Estados para solucionar um dos principais dilemas do Brasil atual.
 
As concepções mais modernas de competitividade superaram a dicotomia entre público e privado. A boa governança pública é essencial para a redução dos riscos da atividade econômica. A relação entre segurança pública e competitividade estadual ocorre por meio de três canais principais: 1) construção de confiança interpessoal, que é central para o bom funcionamento das economias de mercado; 2) ambiente de estabilidade para a inserção do indivíduo no sistema econômico; e 3) preservação da propriedade privada.
 
INFRAESTRUTURA
O pilar de infraestrutura reúne 10 indicadores e os estados de maior destaque são: São Paulo, Paraíba e Rio Grande do Norte. Neste pilar, buscou-se compilar indicadores para os principais segmentos de infraestrutura, como rodovias, energia e telecomunicação. Ao incluir indicadores de acesso, custo e qualidade dos serviços ligados à infraestrutura, o pilar também buscou contemplar as diferentes dimensões do problema e que afetam a competitividade dos Estados.
 
Em alguns casos, o problema maior está na ausência pura e simples da infraestrutura; em outros casos a infraestrutura existe, porém é de má qualidade; finalmente, pode haver casos ainda em que há disponibilidade de infraestrutura de boa qualidade, mas com tarifas muito elevadas.
 
SUSTENTABILIDADE SOCIAL
O pilar de sustentabilidade social é composto por 16 indicadores e os de maior destaque são: Santa Catarina, São Paulo e Paraná. O pilar da sustentabilidade social foi construído a partir de uma visão multidimensional para o tema da vulnerabilidade. Grosso modo, o pilar foi incorporado como ferramenta para mensurar o grau de eficiência da atuação governamental para minimizar a vulnerabilidade do indivíduo em diferentes estágios da vida. A ideia subjacente ao pilar é superar abordagens que centram atenção apenas na dimensão da renda quando avaliam o bem-estar social.
 
Esta visão mais holística da questão social está em linha com os princípios institucionais que fundamentam a existência do Estado brasileiro. O primeiro artigo da carta constitucional coloca a dignidade humana como fundamento do pacto político criado em 1988. O pilar da sustentabilidade social, em boa medida, traz indicadores para verificar a taxa do sucesso dos entes estaduais em contribuir para diminuir as vulnerabilidades.
 
SOLIDEZ FISCAL
O pilar de solidez fiscal contém seis indicadores e os estados destaque são: Roraima, Pará e Mato Grosso do Sul. A solidez fiscal de qualquer governo é condição fundamental para o crescimento sustentado de longo prazo de um determinado País, Estado ou município.
 
Se as receitas governamentais ficam continuamente abaixo das suas despesas, o governo incorre em resultados fiscais negativos (déficits), resultando em aumento de seu endividamento e, consequentemente, em baixa capacidade para investir na ampliação e manutenção dos serviços públicos.
 
A baixa oferta e qualidade dos serviços públicos geram prejuízos econômicos e sociais aos seus cidadãos. Um governo que não consegue “fechar suas contas” perde credibilidade e confiança por parte dos contribuintes, empresas e investidores nacionais e internacionais.
 
Um governo sem credibilidade fiscal e financeira promove retração dos investimentos e dos negócios privados, ocasionando queda na produção de produtos e serviços, além de aumento da inflação e do desemprego.
 
EDUCAÇÃO
O pilar Educação é composto por sete indicadores. Os estados de maior destaque são: São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. As graves deficiências na educação do País, juntamente com a crônica deficiência de infraestrutura, estão indubitavelmente entre os principais desafios para a melhora da competitividade nacional, minando tanto o potencial de desenvolvimento econômico quanto social.
 
Em razão da sua importância econômica e social e considerando as graves carências existentes nos Estados, o pilar educação possui um dos maiores pesos do ranking (11,5% do total).
 
CAPITAL HUMANO
O pilar capital humano é composto por 4 indicadores e os estados destaque são: Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo. Reconhecidamente, o baixo nível de qualificação da mão de obra é um dos principais gargalos ao desenvolvimento econômico e social do País. Enquanto o trabalhador brasileiro possui sete anos de escolaridade em média, nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a escolaridade média é de 11,4 anos.
 
Embora este pilar não esteja entre os de maior peso (8,2%), existe uma complementariedade com o pilar educação, cujo peso é de 11,5%. Enquanto o primeiro pilar avalia o nível educacional dos indivíduos que já estão no mercado de trabalho e seu impacto sobre a produtividade da economia, o segundo analisa as condições atuais da educação no País e que irão determinar, portanto, a qualidade dos futuros profissionais dos Estados.
 
POTENCIAL DE MERCADO
Esse pilar é composto por três indicadores e os estados de maior destaque são: São Paulo, Mato Grosso e Roraima. Neste pilar, foi considerado o tamanho do PIB de cada Estado, a dinâmica de crescimento do PIB nos últimos anos e também o crescimento potencial da força de trabalho nos próximos anos. Naturalmente, o tamanho da economia do Estado é uma das variáveis levadas em consideração na decisão de localização de investimentos das empresas, favorecendo a competitividade dos maiores Estados da federação. Da mesma forma, Estados com economias mais dinâmicas também abrem mais oportunidades de investimento, gerando um ciclo virtuoso de competitividade e desenvolvimento econômico.
 
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
O pilar de sustentabilidade ambiental é composto por quatro indicadores. Os estados de maior destaque são: Distrito Federal, Paraná e Roraima. Nosso padrão de desenvolvimento econômico de longo prazo pode estar duramente comprometido em função de restrições ambientais severas. Essas restrições vêm se tornando cada vez mais visíveis, transformando externalidades negativas até então pouco tangíveis em custos e prejuízos econômicos concretos no curto prazo.
 
Nesse sentido, o Estado tem papel fundamental como indutor de um padrão ambientalmente sustentável de desenvolvimento econômico.
 
EFICIÊNCIA DA MÁQUINA PÚBLICA
A eficiência da máquina do aparato governamental é condição central para o reforço da legitimidade das organizações democráticas, atributo fundamental para a construção de uma ordem virtuosa para o desenvolvimento. A eclosão de conflitos políticos ao redor do mundo, seja em países desenvolvidos, seja em nações em desenvolvimento, mostra como a eficiência do Estado em resolver os problemas demandados pela sociedade é central para a estabilidade do regime democrático. Governos e partidos sem legitimidade não conseguem aprovar políticas públicas e são ingredientes nocivos para a construção da economia de mercado e de um bom ambiente para o desenvolvimento de negócios. A falta de confiança no órgão regulador das atividades econômicas mina a produtividade das economias.
 
A forma federativa do Estado brasileiro compartilha o poder decisório em diferentes esferas de poder. Isso significa que o agente econômico sofre influência dos três níveis geográficos. Nesse sentido, a distribuição de eficiência e inovação no tocante à gestão pública ajuda a entender a disparidade de competitividade ao longo do território brasileiro. Essa competição pela inovação do setor público é uma das justificativas para a opção federativa. Sendo assim, o ranking de competitividade faz um esforço para criar métricas de comparação que levem em conta os diferentes estágios de desenvolvimento econômico e social entre os Estados da federação.
 
INOVAÇÃO
Esse pilar reúne três indicadores e os estados que mais se destacaram foram: São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Num sentido amplo, a inovação envolve a introdução de novas técnicas e métodos que transformam positivamente os processos existentes no interior das empresas, organizações e da sociedade em geral. Envolve, portanto, uma melhora significativa, que, em geral, substitui práticas e processos anteriores.
 
A teoria econômica moderna considera a inovação peça-chave para o crescimento e desenvolvimento econômico de longo prazo, pois ela promove ganhos de produtividade que permitem às pessoas e organizações produzirem mais, novos e melhores produtos e serviços a custos menores para um dado nível de insumos (fatores) produtivos.
 
MAIORIA DOS ESTADOS BRASILEIROS PIORA DESEMPENHO ECONÔMICO, SEGUNDO O RANKING
O Ranking de Competividade dos Estados 2016, anunciado no dia 19 de setembro apontou que a maioria dos estados teve queda de desempenho nos pilares econômicos - solidez fiscal e potencial de mercado – em comparação ao ano anterior. O estudo é realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Consultoria Tendências a Economist Intelligence Group.
 
Os itens estão entre os 10 pilares avaliados pelo Ranking, que levam em conta 65 indicadores. No pilar de solidez fiscal foram analisados seis indicadores, enquanto que em potencial de mercado foram avaliados três. Em ambos os pilares, 14 estados caíram de posição.
 
POTENCIAL DE MERCADO
O estado com o melhor potencial de mercado foi São Paulo, bem a frente dos demais. Mato Grosso ocupou a segunda posição do Ranking, seguido por Roraima. Rio Grande do Sul teve a maior queda.
 
O estado passou de 10º em 2015 para 24º em 2016. Entretanto, estados como o Acre e Tocantins tiveram significativos avanços, subindo 19 e 18 posições, respectivamente.
 
Apesar do crescimento econômico pouco expressivo no Brasil, vários estados apresentam economias mais fortes que a média. A Paraíba, por exemplo, atingiu a marca de crescimento de 4,29%, ultrapassando todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
 
Entretanto, alguns estados tiveram números negativos. Sergipe, estado com a menor taxa do Brasil, viu sua economia contrair em 2,52%, número parecido com a queda de 2,51% na Grécia.
 
São Paulo, com um PIB menor do que apenas 15 países da OCDE, possui a força econômica de nações como a Suécia e a Polônia. Porém, os índices de crescimento desapontam, afinal, São Paulo viu seu nível de crescimento cair em 0,20% no ano anterior.
 
MINAS ESTÁ EM ÚLTIMO LUGAR. RORAIMA E PARÁ LIDERAM RANKING DE SOLIDEZ FISCAL EM 2016
No quesito “potencial de mercado”, São Paulo liderou com folga O estado de Roraima é o campeão em solidez fiscal em 2016, segundo estudo intitulado “Ranking de Competitividade 2016”, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Group, divulgado no dia 19 de setembro. Em seguida, aparecem Pará e Mato Grosso do Sul. Minas Gerais ficou classificado no último lugar de todas as posições.
 
O grau de “solidez fiscal” indica a qualidade na gestão das contas públicas, e avalia os estados com base em seis indicadores: capacidade de investimento; resultado nominal; solvência fiscal; sucesso da execução orçamentária; autonomia fiscal e resultado primário.
 
O Amapá foi o estado que mais evoluiu em relação ao ano anterior, passando de 26º colocado em 2015 para 4º em 2016. Outros estados também tiveram uma melhora significativa, como o Rio Grande do Norte, que subiu 19 posições, e Roraima, que avançou 12. O Rio de Janeiro teve a maior queda (12 posições), seguido do Distrito Federal e Espírito Santo, que caíram nove posições.
 
Segundo o estudo, estados do Norte e Nordeste tendem a ter um desempenho superior a estados do Sul e Sudeste. Em 2016, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul não geraram resultados primários (relação entre gasto e arrecadação, em % do PIB estadual) tão significativos. Roraima, Amapá e Mato Grosso do Sul apresentaram resultados primários positivos e elevados, mostrou o levantamento.
 
POTENCIAL DE MERCADO
Na categoria “potencial de mercado”, o estado mais bem posicionado foi São Paulo, bem à frente dos demais. Mato Grosso ocupou a segunda posição, seguido por Roraima.
 
Rio Grande do Sul teve a maior queda, passando de 10º em 2015 para 24º colocado em 2016.
 
Entretanto, Acre e Tocantins tiveram significativos avanços, subindo 19 e 18 posições, respectivamente.
 
Este quesito considerou três indicadores: tamanho de mercado; taxa de crescimento; e crescimento potencial da força de trabalho. Em ambos os pilares, 14 estados, mais da maioria, perderam posições em comparação a 2015.
 
O ranking mostra que a forte desaceleração econômica causou impacto na classificação dos estados.
 
Nos pilares “solidez fiscal” e “potencial de mercado”, os estados apresentaram mudanças significativas de posição em relação ao ano anterior.
 
Segundo o estudo, a queda na atividade econômica afetou os estados de forma heterogênea. Mato Grosso, por exemplo, apresentou crescimento do PIB de 3,41%, (média dos últimos cinco anos), taxa próxima dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com os melhores desempenhos. Vários estados, entretanto, tiveram desempenho ruim: Minas Gerais teve crescimento médio de somente 0,21% entre 2011 e 2015.
 
São Paulo, com um PIB menor do que apenas 15 países da OCDE, possui a força econômica de nações como a Suécia e a Polônia, diz o levantamento. Sua taxa de crescimento, no entanto, foi de 0,79%, em linha com a desaceleração da atividade econômica observada no País.
 
SÃO PAULO, PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE SÃO OS ESTADOS CAMPEÕES EM INFRAESTRUTURA, SEGUNDO O RANKING
O Ranking de Competividade dos Estados 2016 analisou 65 indicadores do País, entre eles 10 agrupados no pilar infraestrutura. O estudo é realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Consultoria Tendências e a Economist Intelligence Group. Os dados mostram que São Paulo é o estado mais bem avaliado em infraestrutura, seguido pela Paraíba e pelo Rio Grande do Norte. Minas Gerais ficou em 7º lugar.
 
O pilar foi identificado pelo Ranking como o segundo maior gargalo da País, atrás apenas de segurança pública. São Paulo ganhou destaque pela qualidade das rodovias, embora bem posicionado em outros indicadores, como custo de combustíveis, disponibilidade de voos diretos e acesso ao serviço de telecomunicação.
 
Mato Grosso foi o estado que mais evoluiu em comparação ao ano anterior, subindo 10 posições, com melhoras relativas no custo de combustíveis, custo de energia elétrica, mobilidade urbana e qualidade das rodovias. Em seguida, Alagoas e Mato Grosso do Sul apresentaram os maiores crescimentos, ambos subiram nove posições. Roraima foi o estado que teve a maior queda em infraestrutura, passando de 7º em 2015 para 19º lugar em 2016.
 
De acordo com a edição 2015- 2016 do Global Competitiveness Report, publicação do Fórum Econômico Mundial, o Brasil está em 74ª colocação entre os 140 países avaliados no quesito infraestrutura.
 
Quando comparado a países da OCDE, em situação similar de desenvolvimento, o País é o último colocado em termos de penetração de banda larga e qualidade da rede de rodovias. Enquanto o Brasil investia mais de 5% do PIB em infraestrutura na década de 1970, nos últimos anos essa taxa recuou para menos de 2,5% do PIB.
 
O Ranking mostrou que uma área de destaque é a penetração de telefones móveis no país. O Brasil tem ultrapassado o Chile, a maioria dos mercados do Leste Europeu, a Turquia e o México. Por outro lado, falta investimento na parte de acesso à banda larga. Já a cobertura de conexão 4G no Brasil é em média pouco mais de 50%, abaixo de um país como o México (61%) e bastante inferior a países como o Japão (90%) e a Coreia do Sul (97%).
 
Em relação à gasolina, o Brasil tem seus preços em média mais baixos que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Porém, quando comparado aos outros países membros, que também tem alto fluxo de produção, tem preços inferiores.
 
No pilar infraestrutura, o Ranking levou em conta indicadores como acessibilidade de serviços de telecomunicações; custo de combustíveis; custo de saneamento básico; disponibilidade de voos diretos; acesso à energia elétrica; mobilidade urbana e qualidade das rodovias.
 
SEGURANÇA PÚBLICA É O MAIOR GARGALO DO PAÍS, DE ACORDO COM O RANKING DE COMPETITIVIDADE DOS ESTADOS 2016
O Ranking de Competividade dos Estados 2016 identificou que segurança pública é a maior deficiência do Brasil entre os 10 pilares avaliados. Em seguida, infraestrutura e sustentabilidade social foram os itens identificados como gargalos do País, levando em conta critérios estatísticos e análise de especialistas.
 
Em relação à segurança pública, o primeiro lugar do Ranking foi ocupado pelo Paraná, com boas colocações em déficit carcerário, atuação do sistema de justiça criminal, mortes no trânsito e segurança patrimonial. Em segundo lugar ficou São Paulo e em terceiro, Roraima.
 
Amazonas obteve o maior crescimento, passando de 12º em 2015 para 10º lugar em 2016. E a maior queda foi do Maranhão, passando de 10º para 12º.
 
Em comparação aos parâmetros internacionais, os resultados mostraram a frágil situação da segurança pública no Brasil. Nos três quesitos incluídos no benchmarking internacional — déficit carcerário, mortes no trânsito e segurança pessoal — o Brasil obtém performances bem abaixo do que suas contrapartes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Se examinado o déficit carcerário, apenas o Maranhão tem uma relação detento/vaga menor que 1, o mesmo nível que a média da OCDE.
 
Mesmo nos países com um índice de déficit carcerário ruim, como a Eslovênia (1,14 detentos por vaga), a sua população carcerária total compõe menos que 0,07% de sua população total. Por outro lado, os Estados Unidos, detentores de uma relação detento por vaga de 1,03, é o país da OCDE não apenas com o maior número de detentos em termos absolutos (2,3 milhões), como também o que possui o maior número relativo, mais de 0,7% da população.
 
Quando se analisa o Brasil, nota-se que o país possui tanto um número alto de detentos por vaga (1,57 detentos por vaga), como também possui o segundo número maior de detentos relativos à população do país, em torno de 0,3%.
 
No quesito de mortes no trânsito, o Brasil também se destaca de forma negativa. O País registra um número de mortes no trânsito (24 por 100 mil habitantes) mais de três vezes acima da média dos membros da OCDE. Já a taxa de homicídio é dez vezes maior do que a média da OCDE, e bem acima do Chile e da Turquia. Apenas três estados (São Paulo, Santa Catarina e Roraima) possuem taxas inferiores àquelas do pior ranqueado na OCDE nesse quesito, o México. Outros estados como Alagoas, Ceará, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe apresentam níveis vistos em países reconhecidamente violentos da América Central, como a Jamaica (36,1 por 100 mil habitantes) e El Salvador (64,2 por 100 mil habitantes).
 
Para a análise do pilar segurança pública, o Ranking levou em conta seis indicadores: atuação do sistema de justiça criminal; déficit carcerário; mortes a esclarecer; segurança no trânsito; segurança pessoal; e segurança patrimonial.
 
 
 
 
 

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