APIMEC-MG

O mercado de capitais como fonte de recursos para as empresas

02 Setembro 2013

Por: Juliano Lima Pinheiro

 

O mercado de capitais desempenha papel dos mais relevantes no processo de financiamento das empresas. Ele oferece diversos instrumentos de financiamento a médio e longo prazo para suprir as necessidades dos agentes econômicos, tais como debêntures, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários , (CRIs), títulos externos. Oferece ainda financiamento com prazo indeterminado, como as operações que envolvem a emissão de ações.

As empresas têm necessidade de financiar os gastos correntes, bem como os investimentos de maior prazo de maturação, já que no processo de produção o fluxo de receitas não se compatibiliza necessariamente com as despesas referentes a salários e matérias-primas. Elas podem obter esses recursos, que superam sua renda corrente, por meio de três canais:

• Lucros retidos, gerados no próprio negócio e acumulados ao longo dos anos, que consistem em uma fonte de financiamento interna, própria, independente dos mercados financeiros;

• Lançamento de ações ou títulos de renda fixa no mercado de capitais; 

• Obtenção de empréstimos bancários.

 

Desde a criação de uma empresa por um número pequeno de sócios, até sua posterior entrada na bolsa, uma empresa vai passando por diferentes processos de financiamento. Na Figura 1 é apresentado um exemplo típico na cronologia de financiamento de uma empresa americana.

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Segundo Securato (2005), a relação entre tipo de financiamento e ciclo de vida da empresa vai mudando ao longo de sua evolução.

 

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Durante o processo decisório da escolha de fontes, alguns fatores devem ser observados. Os principais fatores que influenciam na escolha da fonte de captação de recursos são:

• Maturidade do negócio: negócios mais maduros são mais facilmente entendidos pelo investidor.

• Perfil dos fluxos de caixa: setores com fluxos de caixa mais previsíveis apresentam mais alternativas e menor custo de captação.

• Perfil do endividamento / alavancagem: uma alavancagem elevada, antes ou depois de uma aquisição pode levar à necessidade de injeção de capital.

• Rating da empresa: afeta a credibilidade para a operação para captação e seus custos.

• Momento de mercado: os mercados de ações e dívida são cíclicos e podem estar indisponíveis durante um determinado período, não necessariamente ao mesmo tempo, pois estes não possuem uma relação direta.

Historicamente, as empresas brasileiras distinguem-se pelo acesso restrito ao capital privado de terceiros, financiando seus projetos de investimento principalmente com recursos próprios e financiamento público. O modelo de financiamento brasileiro pode ser caracterizado pela utilização de bancos públicos como uma fonte especial de recursos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, fornece a quase totalidade do financiamento de longo prazo, sobretudo com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No entanto, nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo das emissões de valores mobiliários, com a crescente utilização de instrumentos de renda fixa como debêntures ou fundos de investimento em direitos creditórios. Entre as captações no ano de 2012, 80% foram realizadas com ofertas de títulos de renda fixa. Esse fato vem se repetindo ao longo dos anos como se pode observar no Gráfico 1. E concentradas em debêntures que representaram 62% das captações.

 

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O mercado de títulos corporativos assistiu a um boom nos últimos anos. Não apenas o volume de emissões ampliou-se, como a base de emissores experimentou uma diversificação, com grandes empresas nacionais optando pelo endividamento doméstico através do lançamento de debêntures. Esse crescimento, além de fortalecer o mercado de dívida como um todo, contribui para a formação de estruturas de riscos diferenciadas.

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Quando a empresa defronta-se permanentemente com questões relativas ao financiamento de seus investimentos ou à reestruturação de seus passivos financeiros, a captação de recursos pelo lançamento de valores mobiliários é uma alternativa aos financiamentos bancários. Essa alternativa abre para a companhia um amplo espectro de investidores potenciais, tanto no Brasil quanto no exterior, destacando-se os fundos de investimento, fundos de pensão e seguradoras, chamados de investidores institucionais.

 

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Mas o que é o Mercado de Capitais? O mercado de capitais pode ser definido como um conjunto de instituições e de instrumentos que negociam com títulos e valores mobiliários, objetivando a canalização dos recursos dos agentes compradores para os agentes vendedores. Ou seja, o mercado de capitais representa um sistema de distribuição de valores mobiliários que tem o propósito de viabilizar a capitalização das empresas e dar liquidez aos títulos emitidos por elas.

E o que se negocia no mercado de capitais? Segundo as Leis nos. 6.385/76 e 10.303/01, os valores mobiliários são todo investimento em dinheiro ou em bens suscetíveis de avaliação monetária, realizado pelo investidor em razão de uma captação pública de recursos, de modo a fornecer capital de risco a um empreendimento, em que ele, o investidor, não tem ingerência direta, mas do qual espera obter ganho ou benefício futuro.

 

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As captações no mercado de capitais podem ser realizadas em três mercados diferentes:

 

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Nessas captações geralmente participam instituições financeiras que exercem diferentes papeis:

1. Coordenador Principal

2. Coordenador Contratado

3. Participação Especial

4. Líder

5. Subcontratado / Consorciado

 

As operações de captação no mercado de capitais são realizadas nas seguintes modalidades:

1. Melhores Esforços

2. Garantia de Subscrição Total

3. Garantia Parcial de Subscrição

4. “Book - Building”

 

O acesso aos recursos do mercado de capitais pode-se dar através de ofertas privadas ou públicas de ações.

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As ofertas privadas de ações podem ser feitas através de Private Placement ou Private Equity, conforme quadro comparativo a seguir.

 

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A Oferta Pública de Ações é uma operação por meio da qual uma companhia ou titulares de valores mobiliários de sua emissão promovem a colocação de ações ou outros valores mobiliários no mercado de capitais com o objetivo de captar recursos no mercado. As ofertas públicas são caracterizadas por serem, na maioria dos casos, extensivas a não-acionistas da empresa.

 

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Essa operação pode ocorrer por meio de uma distribuição primária, de uma distribuição secundária ou de uma combinação entre as duas.

Na distribuição primária, a empresa emite e vende novas ações ao mercado. No caso, o vendedor é a própria Companhia e, assim, os recursos obtidos na distribuição são canalizados para o caixa da empresa. Por sua vez, em uma distribuição secundária, quem vende as ações é o empreendedor e/ou algum de seus atuais sócios. Portanto, são ações existentes que estão sendo vendidas. Como os valores arrecadados irão para o vendedor, ele é que receberá os recursos, e não a empresa.

 

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Uma das formas de Oferta Pública de Ações é a Oferta Pública Inicial de Ações (ou IPO, na sigla em inglês “Initial Public Offer”) que se refere às ofertas mediante as quais uma companhia fechada decide acessar o mercado promovendo pela primeira vez a distribuição pública de valores mobiliários de sua emissão, tornando-se, assim, uma empresa de capital aberto. Já a Oferta Subsequente (Follow-on) é uma oferta de ações realizada por uma companhia que já realizou uma oferta pública de ações.

O Gráfico 3 demonstra a retração nas ofertas de ações, IPOs e Follow-nos, após a crise de 2008. Tal fato permite uma estimativa do potencial desse mercado que começou a crescer nos anos 2000.

 

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Por fim é importante considerar que o mercado de capitais constitui uma importante e estratégica fonte de recursos para as empresas que possibilita sua competitividade e continuidade no mercado.

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