Debate Econômico

Devagar quase parando

22 Março 2018

Carlos Alberto Teixeira de Oliveira

Bacharel em Administração, Ciências Contábeis e Econômicas. Presidente da ASSEMG-Associação dos Economistas de Minas. Presidente/Editor-Geral de MercadoComum 

A BANDEIRA DE NOSSAS BANDEIRAS É A ESPERANÇA

“A bandeira de nossas bandeiras é a Esperança. Um país como este nosso, que avança vergado ao peso de tantas dificuldades,de tantas contradições, necessita de um conteúdo de Esperança para sustentar-se, para ter ânimo de enfrentar um destino que parece duro demais à força de sua grandeza.

E aonde nós, homens que aprendemos na atua-ção longa e intensa tantas coisas amargas, aonde iremos nós renovar e saciar a nossa esperança, senão junto ao povo, junto àqueles que guardam intactas as reservas de amor, de idealismo, de crença de alegria, de tudo aquilo, enfim,que significaessa mesma esperança - elemento insubstituível e único que nos permite enfrentar a traves-sia terrestre?

Pois é a esses que em primeiro lugar falo, convo-cando-os a formar comigo a mesa cordial e resoluta do diálogo - o diálogo - o diálogo que assim iniciamos e que é aberto a todos, sem distinção política ou filosóficade cor ou de classe, de religião ou de nacionalidade.

Este diálogo é um convite ao exame e ao debate da perspectiva brasileira, no particular e no geral, quando em que atuei, atuo na medida extrema da minha energia e nas dimensões maiores da consciência social que formei à luz da fé cristã, da doutrina democrática e no apego à legalidade. Quero deixar bem claro isto: desde o instante em que transferi a meu sucessor a faixa presidencial, de-terminei zelar pela clareza da doutrina que implantei em meu governo - a do Desenvolvimento; mais ainda, conti-nuar cooperando, não só na solução dos problemas re-manescentes, ou que surgissem, mas também daqueles, tanto e tão graves, que já existiam e, mesmo a poder de fé, técnica e recursos infinitos,não seria possível sequer enfrentar e muito menos resolver num quinquênio admi-nistrativo.

A verdade, cristalina e inegável, é que lutei, sem medida, dias e noites, por dar outra dimensão, interna e externamente a nosso País.

Quis que, da minha administração, não se pudes-se dizer, sem pecar contra a verdade, que o Brasil crescia nas horas noturnas, enquanto o Governo dormia. Não! O Governo não dormiu, em minhas mãos.

Os anseios que ora agitam a alma brasileira, a cla-mar por reformas e maior iniciativa, são efeitos naturais da nova mentalidade que avassala o mundo e na qual o País se enquadrou ao sentir vibrar em seu próprio corpo o espírito do Desenvolvimento, ideal que é o meu ideal e foi o ideal de meu Governo”.

(Texto extraído do livro intitulado “A Marcha do Amanhecer, de autoria de JK e publicado em 1962)

Os brasileiros precisam recuperar a bandeira de nossas bandeiras, que é a Esperança!

O Brasil precisa se reconciliar com o crescimento econômico vigoroso, consistente, contínuo, sustentável e eleger o desenvolvimento como a nossa meta prioritária número 1! 

O crescimento econômico vigoroso deve deixar de ser apenas uma casualidade, uma questão episódica, uma efemeridade, um acontecimento meramente fortuito para se transformar, efetivamente, na grande meta eco-nômica nacional, permeando a convolação do País em uma economia madura e desenvolvida. Nesta direção já tivemos, antes, vários exemplos de sucesso e que pode-riam nos servir de inspiração, como foi o caso do Plano de Metas, implementado durante o Governo JK.

País que não cresce é país condenado à pobreza e ao subdesenvolvimento e, por isso, torna-se imprescin-dível o estabelecimento de uma “Agenda Estratégica para o Desenvolvimento Nacional” – em que a transformação do Brasil em país desenvolvido seja o grande objetivo.

JK já afirmavaque as maiores ameaças à demo-cracia são a miséria, o desemprego e o subdesenvolvi-mento. Ao longo destas últimas três décadas a busca obsessiva pela estabilidade econômica tem nos ofusca-do todas as possibilidades de colocar o desenvolvimen-to como a nossa grande, prioritária e fundamental meta nacional.

Conforme já colocado aqui em diversas ocasiões anteriores, alguns equívocos têm permeado as políticas econômicas do País, e que, se persistirem, obstruirão inapelavelmente qualquer tentativa de relançamento da economia brasileira de volta ao caminho do desenvolvi-mento.

Um desses equívocos diz respeito à crença de que a estabilidade econômica é condição prévia à retomada do desenvolvimento do País. Primeiro a estabilidade, só depois o desenvolvimento. Sendo assim, as políticas de estabilização assumem um caráter de primazia absolu-ta, subordinando e sufocando todas as outras políticas. Apequena-se a política econômica, amesquinham-se os objetivos para a economia do País. E já lá se vão algumas décadas de busca inglória da miragem da estabilidade.

 a necessidade das economias nacionais ostenta-rem bons e saudáveis fundamentos macroeconômicos. Não se trata disso! No entanto, o caminho da estabilidade eve ser concebido e implementado no bojo de uma po-lítica de desenvolvimento para o País. A estabilidade não precede o desenvolvimento, ao contrário, é a estratégia de desenvolvimento do País que deve, simultaneamente, orientar e contextualizar as opções da política macroe-conômica. Até porque, ao contrário do que se costuma propagar, os caminhos possíveis para se alcançar a esta-bilidade econômica são vários.

Outro desses equívocos é imaginar que apenas o ajuste fiscale algumas reformas – como a previdenciária - também devem ser considerados como condições pré-vias à retomada do desenvolvimento. Da mesma forma colocada em relação à estabilidade econômica, deve-se privilegiar – concomitantemente -  a expansão econômica que produzirá ganhos generalizados e, em especial, au-mentos da arrecadação. Cabe destacar que quando um denominador é baixo, todos os numeradores podem ser considerados altos – o que se aplica efetivamente no to-cante à questão das receitas e despesas públicas.

Questão fundamental para superar a questão do crescimento econômico, em primeiro lugar, passa pelo resgate da confiançae do otimismo para considerarmos que esta situação crítica com a qual hoje atravessa o país não seja considerada contínua ou duradoura. Sempre o Brasil deu provas de capacidade para superar os seus principais problemas e entraves, de forma eficientee rápida, mas isso depende, principalmente, da inadiável exigência de realização de reformas políticas, sociais e econômicas profundas, bem como torna-se imperativo desideologizar e despolitizar o debate econômico, sin-tonizando-nos com as várias transformações em curso na economia internacional para lhes captar as tendências mais prováveis de realização.

O Brasil está acometido de uma doença que inti-tulo como síndrome de raquitismo econômico - em que a vertente principal é caracterizada pelo declínio da ati-vidade produtiva ou pelo baixíssimo nível de expansão econômica quando comparado com a média mundial.  Desaprendemos a crescer e a nossa máquina propulsora do crescimento econômico vigoroso e contínuo enferru-jou-se e está quebrada. País que não cresce é país con-denado ao ananismo, ao atraso e ao empobrecimento. E isso assume roupagens sociais explosivas e pode colo-car em risco a ainda incipiente democracia brasileira.

É preciso recuperar a nossa capacidade de pla-nejamento estratégico de longo prazo que deve ter como fundamento básico a nossa transformação em país desenvolvido. É preciso sintonizarmos com as rápidas e importantes transformações porque passa a economia internacional, a sua estrutura produtiva e as novas di-mensões dos mercados. Não adianta ficarproduzindo rádios receptores AM se o mundo só transmite em FM ou via satélite. Os televisores analógicos estão em extinção, como já foram extintas as máquinas de escrever, de fax etc.

Para isso ocorrer é preciso constituir uma “intelli-gentsia” nacional com o objetivo de ser definirque, para a nossa transformação em país desenvolvido será exigida, como a primeira de todas as metas, a do crescimento econômico vigoroso, consistente, contínuo e sustentá-vel. Nesse sentido, ganha relevância e fôlego especiais as prioritárias questões da inovação tecnológica, da pro-dutividade, da qualidade e competitividade, da eficáciae melhoria da educação em todos os seus níveis.

 

De acordo com estimativas do FMI-Fundo Mone-tário Internacional, em 2017 a economia mundial registrou expansão de 3,62% e o PIB global atingiu US$ 79,28 tri-lhões – cabendo a liderança aos Estados Unidos – com US$ 19,26 trilhões (24,42% do total mundial), seguido pela China, com US$ 11,94 trilhões (15,06% do total mun-dial). O PIB brasileiro ficou em US$ 2,06 trilhões (2,59% do total mundial) e ocupa a 8ª posição entre as maiores economias. Cabe destacar que em 1995, a participação do PIB brasileiro de 2,49% no PIB mundial era superior à da China, de 2,38%.

Nesta década (2011 a 2017) - em todos os anos o crescimento do PIB mundial superou 3,2% e atinge 27,96% no acumulado do período. Cabe destacar que o PIB brasileiro – com um aumento de apenas 1% no ano passado alcançou, no acumulado do mesmo período, um crescimento de apenas 3,18%. Esse resultado comprova que o país desaprendeu o que é crescer e que a máquina do crescimento nacional está enferrujada ou quebrada. 

Em se tratando de crescimento econômico, o Bra-sil está perdendo de balaiada. Lembra-nos aquela parti-da da Copa de 2014 em que perdemos por 7 x 1. Sim, pois nestes últimos sete anos crescemos menos do que o mundo como um todo registrou em apenas qualquer um dos anos desse período. 

Neste século XXI, enquanto a economia global já registra uma expansão acumulada de 88,59% - a brasilei-ra contabiliza um desempenho que pode ser considerado simplesmente medíocre – de apenas 48,44% no período.

De acordo com o Banco Mundial, com o cresci-mento do PIB brasileiro de 1% em 2017 anunciado pelo IBGE, no início de março -  na América Latina e o Caribe Brasil só terá desempenho pior quando comparado ao

Belize (0,9%), ao Suriname (0%) e à Venezuela (-11,9). To-dos os demais países crescerem em taxas superiores.

Fazendo um retrocesso sobre o desempenho da economia destes sete últimos anos, o resultado final aponta uma trajetória indicando enorme distanciamento entre o Brasil e o resto do mundo. Nesse período, enquan-to o crescimento médio mundial ficou em torno de 3,6% ao ano, no caso brasileiro foi de medíocre 0,5%. No acu-mulado, o mundo registrou expansão de 28,0% e o Brasil, apenas 3,3% - configurando-se um autêntico pibículo: mistura de PIB com ridículo. Em todos os sete anos desta segunda década do século XXI o Brasil teve a sua eco-nomia crescendo a taxas inferiores às médias mundiais e registra um período quando ocorreu a maior recessão de sua história econômica.

As projeções do FMI indicam, ainda, que a econo-mia mundial deverá crescer em torno de 3,9% ao ano, em 2018 e 2019 – enquanto a brasileira continuará em ritmo lento e abaixo da média global, mas com uma certa ten-dência de melhoria, apresentando  perspectiva de alcan-çar 1,9%, em 2018, e 2,1%, em 2019.

 

 

 

 

 

Recorde: em 2018 o Brasil já está entrando no 8º ano seguido de crescimento econômico inferior à  média mundial

É interessante observar que em 1995, analisada em dólares americanos correntes, a economia brasileira superava a chinesa. À época, enquanto o Brasil pos-suía um PIB equivalente a 2,55% do total mundial, a da China representava 2,37%. De acordo com projeções do FMI, em 2020 a economia chinesa atingirá uma par-ticipação global de 17,58% - contra apenas 2,57% da brasileira – percentual inferior àquele de 25 anos atrás.

Desde 1995 – quando se implantou o Pla-no Real, somente em 6 oportunidades (anos de 1995, 2002, 2004, 2007, 2008 e 2010) a taxa de crescimento do PIB brasileiro conseguiu superar a média mundial. 

O IBGE – Instituto Brasileiro de Geografiae Es-tatística divulgou, em 1º de março último, os dados re-lativos ao desempenho do PIB – Produto Interno Bruto brasileiro de 2017.

De acordo com o mesmo, em 2017, o PIB cresceu 1,0% em relação a 2016, após duas quedas consecuti-vas, ambas de 3,5%, em 2015 e 2016. Nessa compara-ção, houve altas na Agropecuária (13,0%) e nos Serviços (0,3%), e estabilidade na Indústria (0,0%). O PIB totalizou R$ 6,6 trilhões – equivalente a US$ 2,06 trilhões.

O PIB per capita variou 0,2% em termos reais, alcançando R$ 31.587 em 2017.

A taxa de investimento em 2017 foi de 15,6% do PIB, abaixo do observado no ano anterior (16,1%).

A taxa de poupança foi de 14,8% em 2017 (ante 13,9% no ano anterior).

Frente ao 3º trimestre, na série com ajuste sa-zonal, o PIB teve alta de 0,1% no 4º trimestre de 2017. 

Foi o quarto resultado positivo consecutivo nessa com-paração, com a Indústria e os Serviços crescendo, res-pectivamente, 0,5% e 0,2%, enquanto a Agropecuária ficou estável (0,0%).

Em relação ao 4º trimestre de 2016, o PIB cresceu 2,1% no último trimestre de 2017, o segundo resultado positivo seguido nessa comparação, após um trimestre de estabilidade e 11 trimestres de queda. Agropecuária (6,1%), Indústria (2,7%) e Serviços (1,7%) cresceram.

 

COMO UM PEQUENO PASSO À FRENTE, O PIB TEVE ALTA DE 1,0% EM 2017

Deixamos de andar para atrás e demos um pe-queno passo à frente. Em 2017, o PIB cresceu 1,0% em relação a 2016. Pode não ter sido um resultado so-berbo, mas é relevante ressaltar que deixamos a pior recessão da história econômica do país para trás. Vale ressaltar que a economia brasileira apresentou, ainda, um ritmo expansionista, capaz de nos conduzir a uma expansão em torno de 3% neste ano. A alta verificada em 2017 é resultado da expansão de 0,9% do valor adicionado a preços básicos e de 1,3% nos Impostos sobre produtos líquidos de subsídios. O resultado do valor adicionado refletiu o desempenho das três ativi-dades que o compõem: Agropecuária (13,0%), Serviços (0,3%) e Indústria (0,0%).

O PIB per capita teve avanço de 0,2% em ter-mos reais, alcançando R$ 31.587. O PIB per capita é definido como a divisão do valor corrente do PIB pela população residente no meio do ano.

 

A alta na Agropecuária decorreu, principalmen-te, do desempenho da agricultura, com destaque para as lavouras do milho (55,2%) e da soja (19,4%).

Na Indústria, destaque para a alta na atividade Indústrias Extrativas (4,3%), e a queda na Construção (-5,0%). Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e Indústria de transformação avançaram, respectivamente, 0,9% e 1,7%.

Entre as atividades que compõem os Serviços, Comércio cresceu 1,8%, seguido por Atividades imo-biliárias (1,1%), Transporte, armazenagem e correio (0,9%) e Outras atividades de serviços (0,4%). Os principais resultados negativos foram Atividades fi-nanceiras, de seguros e serviços relacionados (-1,3%), Informação e comunicação (-1,1%) e Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade so-cial (-0,6%).

Na análise da demanda interna, a Formação bruta de capital fixo recuou 1,8%, puxada pela queda da Construção, e a Despesa do consumo do gover-no caiu 0,6%. Já a Despesa de consumo das famílias cresceu 1,0% em relação ao ano anterior (quando ha-via caído 4,3%), o que pode ser explicado pelo com-portamento dos indicadores de inflação, juros, crédito, emprego e renda no ano de 2017.

No setor externo, as Exportações de bens e serviços cresceram 5,2%, enquanto as  Importações de Bens e Serviços avançaram 5,0%.

 

PIB ATINGIU R$ 6,6 TRILHÕES EM 2017 – EQUIVALENTE A US$ 2,06 TRILHÕES

O PIB em 2017 totalizou R$ 6.559,9 bilhões. A taxa de investimento no ano de 2017 foi de 15,6% do PIB, abaixo do observado no ano anterior (16,1%) e no nível mais baixo da série histórica iniciada em 2000. Em 2013, a taxa era de 20,9% do PIB. 

A taxa de poupança foi de 14,8% em 2017 (ante 13,9% no ano anterior).

 

PIB CRESCEU 0,1% EM RELAÇÃO AO 3º TRI DE 2017

A alta de 0,1% no 4º trimestre de 2017, na com-paração com o trimestre imediatamente anterior (com ajuste sazonal), é consequência do avanço na Indústria (0,5%) e nos Serviços (0,2%) e da estabilidade na Agro-pecuária (0,0%).

Na Indústria, houve crescimento de 0,3% em Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e de 1,5% na Indústria de transformação. Já a Indústria extrativa caiu 1,2%. A Construção fico estável (0,0%).

Nos Serviços, apenas Atividades financeiras,de seguros e serviços relacionados (-0,3%) e Outras ati-vidades de serviços (-0,7%) tiveram quedas. Entre as altas, destaque para Transporte, armazenagem e cor-reio (0,9%), Atividades imobiliárias (0,9%), Informação e comunicação (0,5%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,4%) e Comér-cio (0,3%).

Entre os componentes da demanda interna, a Formação bruta de capital fixosubiu 2,0%. A Despesa de consumo do governo aumentou 0,2%, enquanto a Despesa de consumo das famílias ficoupraticamente estável (0,1%).

Quanto ao setor externo, as Exportações de bens e serviços caíram 0,9%, e as Importações de bens e serviços cresceram 1,6%.

 

EM RELAÇÃO AO 4º TRIMESTRE DE 2016, PIB AVANÇOU 2,1%
 
Com a alta de 2,1% frente ao 4º trimestre de 2016, o valor adicionado a preços básicos (1,9%) e os impostos sobre produtos líquidos de subsídios (3,3%) também subiram.A Agropecuária teve alta de 6,1%. Os produtos agrícolas com safras mais significativas e que registra-ram estimativa de crescimento na produção anual fo-ram o fumo (29,0%) e a laranja (8,2%).
 
A Agropecuária teve alta de 6,1%. Os produtos agrícolas com safras mais significativas e que registra-ram estimativa de crescimento na produção anual fo-ram o fumo (29,0%) e a laranja (8,2%).
 
A Indústria cresceu 2,7%, puxada pela Indústria de transformação, que teve alta de 6,0%. A Construção caiu 1,6% no volume do valor adicionado, o décimo quinto trimestre consecutivo de queda. Indústrias ex-trativas também teve queda (-0,1%). Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos apre-sentou estabilidade (0,0%).
 
Serviços subiu 1,7%, com destaque para as atividades de Transporte, armazenagem e correio (4,4%), Comércio – atacadista e varejista (4,4%), Atividades imobiliárias (2,1%) e Informação e comunicação (1,5%), Outras atividades de serviços (1,0%), Atividades fi-nanceiras, de seguros e serviços relacionados (0,3%) e Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,3%).
 
Entre os componentes da demanda interna, houve elevações na Despesa de consumo das famílias (2,6%) e na Formação bruta de capital fixo (3,8%), que teve a primeira alta depois de 14 trimestres consecuti-vos de queda. A Despesa de consumo do governo caiu 0,4%.
 
No setor externo, as Exportações de bens e ser-viços subiram 9,1%, o quatro trimestre consecutivo de alta, enquanto as Importações de bens e serviços avan-çaram 8,1%.

 

 

 

Se adicionarmos outros ingredientes neste cardápio da economia brasileira, veremos que estamos caminhando também perigosamente para uma situação em que pode sugerir que, mantidas as circunstâncias atuais - quando outros fatores também colaboram para a deterioração das contas públicas, não demorará o momento em que teremos de vender o almoço se quisermos jantar. 
 
Alguns desses ingredientes podem ser aqueles relativos às despesas públicas, aí consideradas, principal-mente, com pessoal, juros da dívida e gigantescos déficits do sistema previdenciário que, diante das receitas insuficientes para cobri-las, apresentaram um rombo – déficit nominal de 7,8% e 9,0% do PIB em 2017 e 2016, respectivamente. E isso, após uma “descarga tributária” atingindo e consumindo quase 1/3 do PIB. 
 
Por essas razões, a dívida pública bruta total saltou de 51,8% do PIB ao final de 2010 para 74,0% em 2017. 
 
De acordo com o Banco Central do Brasil, a Dívida Pública Bruta brasileira atingiu R$ 4,86 trilhões ao final de 2017, equivalente a 74,0% do PIB-Produto Interno Bruto registrando uma elevação de 4 p.p. em relação ao ano anterior. 
 
O pagamento de despesas de juros sobre a dívi-da pública já representa o segundo item mais dispendioso das contas do setor público brasileiro, considerando-se os três níveis de Poder:
 
 
 
 
 
 
A Rosenberg & Associados, em seu Relatório Econômico de 31 de janeiro de 2018, afirma que “nos próximos trimestres, a redução da Selic e os índices de inflação comportados devem seguir impactando posi-tivamente as despesas com juros, ainda, a posição de swaps cambiais do BCB deverão colaborar pela dimi-nuição da despesa com juros caso o câmbio siga ten-dência recente de apreciação. O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primá-rio e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 511,4 bilhões (7,80% do PIB), comparativamente a déficit de R$ 562,8 bilhões (8,99% do PIB) em 2016. A tendência para este ano (e os próximos) está muito lon-ge dos patamares prudentes, sendo insuficiente para garantir uma trajetória de estabilidade e solvência da dívida pública”.
 
 

 

 

 

Previsões do Monitor Fiscal, divulgado em 13 de abril de 2016, pelo FMI, mostraram um quadro complicado para as contas públicas brasileiras durante os próximos anos, com níveis muito elevados de endividamento e de déficit nominal - que inclui gastos com juros. O Fundo Monetário Internacional, àquela época, já estimara que o Brasil teria déficits primários até 2019, projetando uma alta ininterrupta da dívida bruta até 2021, quando o indicador atingiria quase 92% do PIB – (atin-giu 74,0% do PIB ao final de 2017).
 
A tabela abaixo é bem ilustrativa da brutal deteriora-ção da economia brasileira durante os anos de governo Dilma Rousseff, já considerados os resultados relativos ao ano de 2016, quando Michel Temer assumiu a presidência da República em maio. Este pode ser considerado um dos períodos mais intensos, profundos e longos de uma crise econômica sem precedentes na história econômica brasileira, permeada por fortíssima retração econômica, acompanhada por elevada inflação, aumento da carga tributária e da dívida pública. Bas-ta, entre várias, a citação de um dos mais gravosos resultados: enquanto a economia mundial cresceu, no acumulado, a uma média de 27,96%, a brasileira experimentou expansão de medíocre 3,18% no período e é de se pasmar que, somente no pagamento de juros sobre a dívida pública despendeu-se quase a metade de todo um PIB anual. E, ainda, a inflação co-meu basicamente metade do poder aquisitivo da população e a renda per capita retraiu quase 3% do acumulado no período.

 

Ressalto a diferença de governos quanto à condução da economia: enquanto o de JK ficouconhecido como “50 anos de progresso em 5 anos de governo”, o de Dilma Rousseffterá lugar assegurado na História como o de “50 anos de atraso em 5 anos de governo”.

Assim, a economia brasileira, doente e anêmica, encontra-se raquí-tica e num círculo vicioso. Não cresce e, em decorrência, a arrecadação real também não se expande. De outro lado, os juros exorbitantes consomem boa parte das receitas provocando, juntamente com outras elevadas despesas, déficitsorçamentários nominais expressivos que, neste ano, deverão atingir 7,4% do PIB. 

O desfecho só pode ser um: a dívida pública cada vez maior - o que vai sempre exigir mais e mais recursos para financiá-la.

Essa situação não pode persistir e continuar. O que estamos promo-vendo hoje é como se estivéssemos usando querosene para tentar apagar fogueiras. A solução passa pela aceleração do ritmo das reformas estruturais, institucionais e mudanças fundamentais do país, insubstituí-veis e inadiáveis por mais tempo. Evidentemente, a previden-ciária é a mais urgente.

No entanto, somente as reformas não podem ser con-sideradas o bastante e o suficiente.É preciso estabelecer o crescimento econômico como prioridade número um do país.

A grande verdade é que o Brasil precisa se reconciliar com o desenvolvimento e o crescimento econômico vigoroso, contínuo, consistente e sustentável. É como o presidente Jus-celino Kubitschek também já dizia:

“O desenvolvimento, na medida em que se acelera, reduz os conflitosinternos do sistema econômico-social e dilui a força reacionária e egoísta dos interesses estabelecidos. A certeza de que haverá eventualmente o bastante para todos elimina a necessidade, que se apresenta aos indivíduos nas economias estagnadas, de lutar ferozmente pela posse de mi-galhas, e facilita a prática da justiça social”.

Grande parte dos principais entraves, que obstaculi-zam o desenvolvimento nacional, está diretamente relaciona-da com a Constituição Federal, que exige ser urgentemente revista, por convocação de uma Assembleia Constituinte revi-sionista exclusiva, com o objetivo de atualizá-la em relação às grandes transformações ocorridas, entre as quais, a da globa-lização das economias.

De acordo com o professor José Pastore, “na Cons-tituição de 1988 a palavra direito aparece 76 vezes; dever, 4 vezes; produtividade, 2; e eficiência, 1 vez.

Como governar um país que tem 76 direitos, 4 deve-res, 2 produtividades e 1 eficiência?

O dínamo da economia responde pelos nomes de confiançae credibilidade e se ele não for resgatado, não con-seguiremos sair do impasse que nos encontramos prisionei-ros. Impõe-se desarmar essa perversa armadilha e iniciarmos a realização de nova agenda nacional. Para esse fim,uma das questões que considero crucial seria a convocação de uma Assembleia Constituinte – revisional e exclusiva, para traduzir a Constituição Federal à luz de uma nova realidade e a outro nível de exigências. Por isso, será necessário ter coragem, ou-sadia, buscar o novo. E, nesse sentido, a premissa básica tem de ser a transformação do País em uma Nação desenvolvida, mais justa e próspera. Não será preciso inventar nada de novo ou criar novas rodas, bastando seguir e aplicar os modelos mais bem-sucedidos consagrados nos países desenvolvidos e isto se chama benchmarking.

Se não voltarmos a crescer, as nossas dificuldade só vão se agravar e as soluções, para os nossos principais problemas estarão, cada vez, mais distantes. Mesmo já detendo, por exemplo, a mais elevada carga tributária de nossa história, ela continuará se expandindo, assim como ocorrerá em relação à dívida pública, que poderá nos direcionar a uma situação explosiva. E os recursos para investimentos em geral ficarão, também, sempe mais escassos.

Por essas e várias outras razões é que precisamos nos reconciliar com o desenvolvimento e retomar o cresci-mento econômico vigoroso. Temos de buscar nos transformar em país desenvolvido.

ntendo, também, que não podemos compartilhar da onda de pessimismo sobre a economia nacional, como se ela estivesse hoje destruída e, a nossa terra, arrasada. Vejo os seus problemas e entraves atuais como passageiros, não du-radouros. Uma das mais destacadas características do Brasil tem sido a sua enorme capacidade de superar dificuldadese de contornar crises, de maneira ágil e rápida.

Considero o desenvolvimento a trilha natural do Bra-sil rumo ao futuro, como já afirmavaJuscelino Kubitschek há mais de 50 anos. 

A busca de um futuro melhor para o Brasil passa, inexoravelmente, pela urgente decisão de deixarmos de ser emergentes para nos convolar em país desenvolvido. 

Finalizo esta matéria brindando os nossos leitores com mais esta pérola do ex-presidente JK:

NOSSO DESENVOLVIMENTO É UM IMPERATIVO DE SEGURANÇA NACIONAL

 “Estamos avançados no sentido de nosso desenvolvi-mento material, mas somos forçados a reconhecer-nos ainda muito atrasados, principalmente em relação aos países de alto grau de industrialização. Uma análise comparativa de nossa marcha com a das nações desenvolvidas resultará em algo de inquietude. Devemos ter a ambição de não nos contentar com o que já fizemos,e o orgulho de não nos resignarmos a conti-nuar em posição secundária. Na verdade, não se trata sequer de ambição ou orgulho. Creio que já existe, na consciência coletiva brasileira, a noção de que o nosso desenvolvimento é um imperativo de segurança nacional. Temos de acelerar o passo, integrando-nos num ritmo de crescimento mais rápi-do. Cumpre-nos procurar, a todo o transe, o socorro da téc-nica moderna. Temos de ocupar, nos mapas econômicos e políticos, uma posição correspondente à nossa importância territorial e demográfica.A grande tese do nacionalismo brasi-leiro, a meta dos verdadeiros patriotas consiste em diminuir a margem imensa que nos separa dos povos que se elevaram à prosperidade. Esse ideal constitui, por outro lado, um objetivo de prudência neste mundo de dura competição.”

 

 

 

Previsões do Monitor Fiscal, divulgado em 13 de abril de 2016, pelo FMI, mostraram um quadro complicado para as contas públicas brasileiras durante os próximos anos, com níveis muito elevados de endividamento e de déficit nominal - que inclui gastos com juros. O Fundo Monetário Internacional, àquela época, já estimara que o Brasil teria déficits primários até 2019, projetando uma alta ininterrupta da dívida bruta até 2021, quando o indicador atingiria quase 92% do PIB – (atin-giu 74,0% do PIB ao final de 2017).
 
A tabela abaixo é bem ilustrativa da brutal deteriora-ção da economia brasileira durante os anos de governo Dilma Rousseff, já considerados os resultados relativos ao ano de 2016, quando Michel Temer assumiu a presidência da República em maio. Este pode ser considerado um dos períodos mais intensos, profundos e longos de uma crise econômica sem precedentes na história econômica brasileira, permeada por fortíssima retração econômica, acompanhada por elevada inflação, aumento da carga tributária e da dívida pública. Bas-ta, entre várias, a citação de um dos mais gravosos resultados: enquanto a economia mundial cresceu, no acumulado, a uma média de 27,96%, a brasileira experimentou expansão de medíocre 3,18% no período e é de se pasmar que, somente no pagamento de juros sobre a dívida pública despendeu-se quase a metade de todo um PIB anual. E, ainda, a inflação co-meu basicamente metade do poder aquisitivo da população e a renda per capita retraiu quase 3% do acumulado no período.

A Rosenberg & Associados, em seu Relatório Econômico de 31 de janeiro de 2018, afirma que “nos próximos trimestres, a redução da Selic e os índices de inflação comportados devem seguir impactando posi-tivamente as despesas com juros, ainda, a posição de swaps cambiais do BCB deverão colaborar pela dimi-nuição da despesa com juros caso o câmbio siga ten-dência recente de apreciação. O resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primá-rio e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$ 511,4 bilhões (7,80% do PIB), comparativamente a déficit de R$ 562,8 bilhões (8,99% do PIB) em 2016. A tendência para este ano (e os próximos) está muito lon-ge dos patamares prudentes, sendo insuficiente para garantir uma trajetória de estabilidade e solvência da dívida pública”.

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