Variedades

As contas antes dos tribunais

As paredes coloridas convidam para uma viagem pela história de Brasil e Portugal. Desde 2015, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) abriga o Memorial Eduardo Carone Costa, com a exposição permanente Casa dos Contos, idealizada pelo Tribunal de Contas da União, sob curadoria de Anselmo Loschi Bessa, auditor federal do TCU.

Com dados históricos e documentos, a exposição passeia por acontecimentos que antecedem à criação da instituição Tribunal de Contas no Brasil, culminando com a instauração de um órgão de controle externo em Minas Gerais.

Em ordem cronológica, a exposição é iniciada pela criação dos vedores (fiscais) da Fazenda, em 1370, que zelavam pelo patrimônio do reino de Portugal, por meio da fiscalização das contas públicas. E termina com a edição da Lei número 209, de 22 de setembro de 1909, assinada pelo presidente do Estado de Minas Gerais Wenceslau Brás Pereira Gomes, que criou o Tribunal de Contas mineiro.

O nome da mostra, Casa dos Contos, faz referência à primeira instituição com fins de regulação orçamentária, fundada no reinado de Dom João I, entre 1385 e 1433. A centralização e o julgamento das contas públicas portuguesas foram iniciados na Casa dos Contos, que tinha as funções de administrar os aspectos financeiro e contábil do reino por meio de contadorias.

O cuidado estético e a clareza nas explicações são outros atrativos na mostra fixa, que tem a preocupação de trazer curiosidades sobre o surgimento das Cortes de Contas.

O espaço foi inaugurado no dia 9 de outubro de 2015 e homenageia o falecido conselheiro Eduardo Carone Costa, que dedicou 51 anos da vida ao Tribunal de Contas. Nascido em Visconde do Rio Branco, Carone ingressou no TCE em 1962, aos 17 anos, e exerceu diversos cargos, dentre eles o de Auditor, Conselheiro, Corregedor e Presidente da instituição. Aposentou-se em março de 2013 e faleceu em novembro de 2014.

O Memorial fica aberto durante o horário de funcionamento do Tribunal de Contas, de 7h às 20h, no andar térreo do Edifício Sede.

 

 

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