*Carlos Alberto Teixeira de Oliveira

Economista, presidente da ASSEMG – Associação dos Economistas de Minas Gerais; ex-presidente do BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. e do IBEF-Nacional – Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças; Coordenador-Geral do Fórum JK de Desenvolvimento Econômico – Presidente e editor-geral de MercadoComum. Vice-Presidente da ACMinas – Associação Comercial e Empresarial de Minas.

 

 

DISTÂNCIA QUE NOS SEPARA DAS NAÇÕES ALTAMENTE INDUSTRIALIZADAS

“O meu período de Governo coincide com uma hora de extraordinária significação para o Brasil, com uma hora verdadeiramente decisiva, em que ou aceleramos o nosso passo, numa disposição viril de recuperar um longo tempo perdido, ou deixaremos que aumente de maneira irrecuperável a distância que nos separa das nações altamente industrializadas, vale dizer, das nações que comandam o mundo e lograram para os seus povos uma vida mais compatível com as dignidades devidas à pessoa humana”.

O PROGRESSO DO BRASIL NÃO PODE MAIS SER POSTERGADO

“Neste momento, de suprema decisão para nós brasileiros e em que se impõe, a quem tem a responsabilidade do Governo, o dever de enfrentar as resistências de uma mentalidade já superada, mas ainda atuante e dura; neste momento em que o homem de Estado, ao mesmo tempo que se convence de que sua ação se deve desenrolar com maior eficiência, e com uma velocidade bem mais acentuada, e em que se dá conta de que a imensa tarefa de ativar o progresso do Brasil não pode mais ser postergada, esquecida, desdenhada, deixada para o dia de amanhã; nesta verdadeira hora do destino é que se torna mais viva a consciência das dificuldades, dos erros acumulados, dos erros históricos, que, se não forem atacados com audácia e firmeza, nos impedirão de participar da grande luta do mundo moderno, da luta pelo aproveitamento do potencial tecnológico, da luta por uma produtividade cada vez maior, da luta pelo atendimento das necessidades de uma população que cresce cada vez mais em toda parte”.

(Textos de autoria do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira)

Com o objetivo de possibilitar uma maior e melhor compreensão sobre a realidade do desenvolvimento socioeconômico global e suas perspectivas no curto prazo, três relevantes estudos foram divulgados desde outubro último – sendo dois deles durante a Reunião Conjunta Anual do Banco Mundial e do FMI-Fundo Monetário Internacional, ocorrida em Washington, Estados Unidos. São eles: a atualização dos números do World Development Indicators, do Banco Mundial e o World Economic Outlook, do FMI. O terceiro, divulgado na segunda semana de dezembro é o Relatório de Desenvolvimento Humano 2019, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD.

Nesta 1ª parte apresento, a nossos leitores e extraídos daqueles documentos, uma seleção de alguns macroindicadores socioeconômicos que considero oportuna no sentido de se poder vislumbrar e considerar a situação brasileira no contexto global e, aos quais, sugiro uma reflexão sobre os caminhos e o ritmo que podem levar o País a buscar um progresso maior e mais justo para a sua gente.

Há mais de 30 anos afirmei que “os problemas da área social podem comprometer seriamente os resultados econômicos desejados, e vice-versa. Portanto, o social não pode ser tratado como um apêndice do econômico, mas como parte integrante de um processo mais amplo e equitativo de desenvolvimento socioeconômico”. De outro lado, venho também insistindo que o Brasil precisa se reconciliar com o crescimento econômico vigoroso, consistente, contínuo e sustentável e que o desenvolvimento econômico-social precisa ser reconhecido como a meta primeira e prioritária do País.

Gigante pela própria natureza

A superfície terrestre brasileira é a quinta maior do planeta e equivale a 6,5% do total mundial. O ranking mundial é liderado pela Rússia, que detém cerca de 13% do total mundial.

De acordo com estimativas do Banco Mundial, a população total do planeta alcançou 7,594 bilhões de habitantes em 2018 – registrando um crescimento de 1,1 em relação ao ano anterior. No entanto, esse crescimento não ocorre de forma igual entre todos os países. Assim, por exemplo, enquanto alguns países já contabilizam  decréscimo populacional – casos da Ucrânia (0,5%) e Grécia (0,3%), outros continuam mantendo elevados níveis de expansão – casos do Níger (3,8%) e Uganda (3,7%). Por faixa de renda o crescimento anual populacional também se dá de forma bastante desigual: em 2018 foi de 0,5% na Classe de Alta Renda; 1,1% na Classe de Renda Média e de 2,6% na Classe de Baixa Renda.

A China detém a maior população global, com uma participação de 18,34% do total mundial, mas perderá esta liderança para a Índia em 2023, de acordo com projeções elaboradas pelo FMI. O Brasil possui a 6ª maior população mundial, tendo sido superado recentemente pelo Paquistão e, em 2022, também será superado pela Nigéria, caindo para a sétima posição do ranking.

A população considerada de baixa renda equivale a 9,3% do total mundial e deteve, em 2018, apenas 0,7% da renda global. De outro lado, a população de alta renda, que equivale a 15,9% do total mundial absorveu 63,1% da renda global.

Crescimento econômico mundial em desaceleração em 2019

Na edição de outubro do relatório do FMI intitulado World Economic Outlook, a diretora de Estudos Econômicos da instituição Gita Gopinath declarou que “a economia mundial está em uma desaceleração sincronizada e estamos, mais uma vez, rebaixando a previsão de crescimento em 2019, para 3%, o ritmo mais lento desde a crise financeira mundial. O crescimento continua a ser enfraquecido pelo aumento das barreiras comerciais e das tensões geopolíticas. Estimamos que as tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China reduzirão cumulativamente o nível do PIB mundial em 0,8% até 2020. O crescimento também está sendo pressionado por fatores nacionais específicos em várias economias de mercado emergentes, bem como por forças estruturais, como o baixo crescimento da produtividade e o envelhecimento demográfico nas economias avançadas”.

A instituição “projeta uma melhoria modesta do crescimento mundial, para 3,4% em 2020 – ou seja, outra correção para baixo de 0,2% em relação a nossas projeções de abril. Contudo, ao contrário da desaceleração sincronizada, essa recuperação não é ampla e permanece precária.

A debilidade do crescimento é causada por uma forte deterioração da atividade da indústria transformadora e do comércio mundial, com tarifas mais altas e uma incerteza prolongada quanto à política comercial prejudicando o investimento e a demanda por bens de capital. Além disso, a indústria automobilística está se contraindo devido a uma gama de fatores, como as perturbações decorrentes das novas normas sobre emissões na área do euro e na China, que tiveram efeitos duradouros. No geral, o crescimento do volume do comércio no primeiro semestre de 2019 caiu para 1%, o nível mais fraco desde 2012”.

O Brasil, há mais de 30 anos, cresce em ritmo de rabo de cavalo: quase sempre para trás e para baixo. O ano de 2019 será o 9º seguido em que o crescimento econômico brasileiro atingirá níveis inferiores à média mundial. As projeções do FMI vão até o ano 2024 e, até lá, o Brasil deverá manter um ritmo de crescimento econômico inferior à média internacional e de menos da metade do que poderão alcançar os países considerados emergentes e em desenvolvimento, categoria da qual faz parte.

Desde 1995 – quando se implantou o Plano Real, somente em 6 oportunidades (anos de 1995, 2002, 2004, 2007, 2008 e 2010), a taxa de crescimento do PIB brasileiro conseguiu superar a média mundial.

Considerando as estimativas e as estatísticas do Fundo Monetário Internacional, bem como as projeções do Relatório Focus do Banco Central do Brasil de 25 de novembro que apontam uma expansão da economia brasileira de 1,10% em 2019, e de 2,24% no ano de 2020 – o PIB brasileiro deverá registrar um resultado medíocre no acumulado da década de 2011/2020 e, muito provavelmente, esta será a pior década de sua história em termos de desempenho econômico.

Assim, no acumulado da década, o Brasil deverá contabilizar uma expansão do PIB de apenas 8,56% – bastante inferior à média mundial de 41,81% verificada durante o mesmo período. Cabe ressaltar, de outro lado, que os países considerados emergentes e em desenvolvimento, categoria da qual o Brasil faz parte, deverão registrar um crescimento acumulado de 60,07% no mesmo período. Se as projeções se confirmarem, a média do crescimento econômico brasileiro na década de 2011 a 2020 deverá de apenas 0,85% ao ano, contra 3,56% da mundial e 4,82 dos emergentes e em desenvolvimento.

Vale salientar que a Índia e a China praticamente terão dobrado de valor as suas respectivas economias durante esta última década, apresentando uma expansão acumulada de 95,18% e 99,25%, respectivamente. Já os Estados Unidos deverá ampliar a sua economia em cerca de 25% e os países da Zona do Euro, em 13,66%.

É interessante observar que, em 1995, analisada em dólares americanos correntes, a economia brasileira superava a chinesa. À época, enquanto o Brasil possuía um PIB equivalente a 2,54% do total mundial, o da China representava 2,38%. De acordo com projeções do FMI, em 2019 a economia chinesa atingirá uma participação global de 16,33% – contra apenas 2,13% da brasileira, percentual este – (brasileiro) – inferior àquele que detinha o país 25 anos atrás. Projeções do World Economic Outlook de outubro último apontam que a economia chinesa encerrará o ano de 2019 com uma participação de 18,8% no total mundial, contra apenas 2,1% da economia brasileira.

BRASIL – PROJEÇÕES – RELATÓRIO FOCUS

Fonte: Banco Central do Brasil – 09.12.2019

De acordo com os novos números apresentados pelo FMI, ao final de 2019 em termos de dólares correntes, a maior economia mundial continuará sendo a dos Estados Unidos – que dispõe de um PIB-Produto Interno Bruto de US$ 21,439 trilhões e representa cerca de 1/4 (24,76%) do total mundial.

 A segunda maior economia será a da China, com um PIB de US$ 14,140 trilhões e equivalente a 16,33% do total mundial.  O Brasil aparecerá na nona colocação, com US$ 1,847 trilhão – equivalente a 2,13% do PIB mundial.

Já pela metodologia da Paridade de Poder de Compra e em dólar internacional, a economia chinesa continuará a ocupar a liderança mundial, registrando um PIB de 27,309 trilhões de dólares internacionais e equivalente a 19,25% do total mundial – sendo seguida pela economia norte-americana detendo um PIB de 21,439 trilhões de dólares internacionais – representando 15,11% do total mundial. Nesse caso, a economia brasileira ganha uma posição no ranking internacional, passando a ocupar o 8º lugar, com um PIB de 3.456,36 trilhões de dólares internacionais – equivalente a 2,44% do total mundial.

 

 Para o economista José Roberto Mendonça de Barros, “o crescimento da economia brasileira vem perdendo ritmo durante estes últimos 30 anos e piorando substancialmente nesta década. Em 30 anos – de 1951 a 1980, o Brasil obteve uma expansão média anual de sua economia de 7,43% – o que significa registrar um crescimento acumulado de 748,68% no período, bem superior à média mundial e bem típico ao que se verifica com a China neste século”.

Para Mendonça de Barros, “a qualidade do crescimento nesse período de 30 anos “foi significativa pois, além da incorporação de mão de obra ao processo produtivo e do incremento do estoque de capital, a eficiência com que eram combinados na produção se elevou sistematicamente ao longo do tempo. Esse parâmetro de eficiência é conhecido na literatura como Produtividade Total dos Fatores (PTF), que cresceu 2% ao ano nesse período”.

Ele acrescenta: “Esses resultados geraram um otimismo significativo: o país era visto como uma região que estava condenada a crescer. Entretanto, a lição de uma geração foi que isso não era verdade. Ao longo dos anos 80, o Brasil meio que parou, o que permanece até hoje”.

Já para Armando Castelar Pinheiro – Coordenador de Economia Aplicada do Ibre/FGV – “deveremos terminar 2019 com a nossa renda per capita quase 7,5% inferior à que tínhamos em 2014. Segundo as projeções do FMI e pelas projeções medianas de mercado, coletadas pelo Banco Central, só em 2024 retornaremos ao nível de renda de então”.

De acordo com Castelar Pinheiro “não é a primeira vez em nossa história recente que isso acontece: depois da crise da dívida externa, no início dos anos 1980, nosso PIB per capita caiu bastante e, em 2000, vinte anos depois, ele ainda estava no mesmo patamar de 1980. De fato, quando se olha o que aconteceu nas últimas quatro décadas, constata-se que nosso PIB per capita cresceu à taxa média de apenas 0,7% ao ano. Nesse ritmo, levaremos pouco mais de 94 anos para dobrar nosso PIB per capita. Ou seja, levaríamos os próximos 100 anos até conseguir dobrar o PIB per capita atingido em 2014!

Assim, a resposta, pelo menos de um ponto de vista econômico, de que futuro nos aguarda, parece clara: o Brasil vai continuar patinando, mudando em um ritmo quase imperceptível. A “sensação térmica”, porém, vai ser pior: o resto do mundo continua avançando em ritmo mais acelerado do que nós e vai nos deixar para trás. Na média do período 1981-2019, o PIB per capita nas economias avançadas cresceu 1,8% ao ano e nos países em desenvolvimento 3% ao ano. Ou seja, o futuro do Brasil parece ser voltar a ser um país pobre”.

Castelar Pinheiro adverte: “as más notícias, porém, ainda não acabaram. Dos 0,7% de crescimento do nosso PIB per capita desde 1980, dois terços (0,5 ponto percentual) se devem ao bônus demográfico. Ou seja, ao número de pessoas trabalhando ter aumentado mais rápido que a população total. Ocorre que o bônus demográfico acabou. Segundo os cálculos do IBGE, desde o ano passado a população em idade ativa cresce mais devagar que a população total. O que era um bônus está virando um ônus: em 2024, a menos de variações nas taxas de participação e desocupação, essa diferença vai subtrair 0,3 ponto percentual do crescimento do PIB per capita”.

E ele acrescenta: “o futuro, portanto, todo crescimento do nosso PIB per capita vai depender do que acontecer com a produtividade do trabalho. E aqui nosso histórico nas últimas décadas não é animador. No período 1981-2019, a produtividade cresceu apenas 0,2% ao ano. Mantido esse ritmo, já em 2022 nosso potencial de crescimento do PIB per capita estará zerado”.

É preciso mudar a mentalidade e, como afirma o economista José Roberto Mendonça de Barros: “o desenvolvimento econômico só ocorre e se sustenta através do crescimento persistente da produtividade.

A economia brasileira é uma das mais fechadas do mundo

Os números do comércio internacional de mercadorias do Brasil são absolutamente incompatíveis com a sua dimensão econômica e fazem do país uma das economias mais fechadas do mundo. Em 2018, por exemplo, a corrente de comércio exterior nacional – isto é, a soma de todas as exportações e importações de mercadorias totalizou US$ 428 bilhões – equivalentes a 1,1% do total mundial, o que nos posiciona no 26º lugar do ranking internacional e correspondem apenas a 22,88% do PIB-Produto Interno Bruto  – indicador este conhecido como Coeficiente de Abertura ao Exterior. No mesmo período o Chile obteve um total de R$ 150 bilhões, a Argentina US$ 127 bilhões, a Colômbia US$ 93 bilhões e o Peru US$ 92 bilhões.

 Obtendo um total de US$ 4,623 trilhões de exportações e importações de mercadorias – 11,71% do total mundial, a China liderou o comércio internacional de mercadorias em 2018, sendo seguida pelos Estados Unidos, com US$ 4,278 trilhões e 10,84% do total nacional.

Em 2018, no ranking mundial dos países exportadores, o Brasil classificou-se na 26ª posição e, no ranking mundial dos países importadores a sua posição foi o 27º lugar.

A participação brasileira na classificação dos maiores países exportadores de mercadorias industrializadas de alta tecnologia, no mesmo período, foi de apenas 0,5% do total mundial.

Em 1981, as exportações de mercadorias do Brasil totalizavam US$ 23,293 bilhões e, a da China, US$ 22,070 bilhões. Atualmente, a distância entre ambas economias é de cerca de 10 vezes, favorável à China.

Os Investimentos Diretos Estrangeiros em 2018 totalizaram US$ 1,204 trilhão – dos quais US$ 258,39 bilhões – 21,5% desse total foram destinados aos Estados Unidos que mantiveram a liderança mundial. O Brasil recebeu US$ 88,3 bilhões – 7,3% do total e ocupou a 4ª posição no ranking.

Perfazendo um total de US$ 374 bilhões, o Brasil detinha em 2018 a 9ª maior posição de reservas cambiais (ouro + moedas) do mundo, cabendo a liderança à China, com um montante de US$ 3,1 trilhões.

Em 2018, para cada 100 brasileiros, 99 deles eram subscritores de telefones celulares. A média mundial é 105 subscrições para cada 100 pessoas, cabendo a liderança mundial à Tailândia, com 180 subscritores.

 

Divulgado o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019

Brasil está em 79ª lugar e é um dos países com maior concentração de renda do planeta

“O desenvolvimento, na medida em que se acelera, reduz os conflitos internos do sistema econômico-social e dilui a força reacionária e egoísta dos interesses estabelecidos. A certeza de que haverá eventualmente o bastante para todos elimina a necessidade, que se apresenta aos indivíduos nas economias estagnadas, de lutar ferozmente pela posse de migalhas, e facilita a prática da justiça social”. (Texto de autoria do Presidente Juscelino Kubitschek)

O mundo alcançou ganhos substanciais nos níveis básicos de saúde, educação e padrão de vida. No entanto, as necessidades de muitas pessoas permanecem não atendidas e, paralelamente, uma próxima geração de desigualdades se inicia, colocando os ricos à frente no desenvolvimento.

É o que aponta o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado no dia 9 de dezembro, através de seu Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019, intitulado “Além da renda, além das médias, além do hoje: desigualdades no desenvolvimento humano no século XXI”.

O relatório analisa a desigualdade em três aspectos: além da renda, além das médias e além do hoje, propondo diversas recomendações de políticas públicas para superá-la.

“Propomos que as políticas de combate à desigualdade devem ir além da renda, focalizando também em intervenções ao longo da vida, em esferas como saúde e educação, e começando antes mesmo do nascimento”, declarou a Representante Residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta.

Para o PNUD, as desigualdades entre os grupos populacionais, em diferente locais e ao longo do tempo, também devem ser observadas. As desigualdades atuais e as novas deverão interagir no futuro com as principais forças sociais, econômicas e ambientais para determinar a vida dos jovens de hoje e das futuras gerações.

Nova geração de desigualdades no desenvolvimento humano

Segundo o relatório, as condições de partida podem determinar os avanços que uma pessoa consegue alcançar ao longo de sua vida. As desigualdades nas capacidades básicas – ligadas às privações mais extremas – estão diminuindo. Ao mesmo tempo, as desigualdades estão aumentando em capacidades avançadas – refletindo aspectos da vida que provavelmente se tornarão mais importantes no futuro, porque serão mais empoderadores. As pessoas empoderadas hoje parecem mais preparadas para avançar ainda mais amanhã.

 A proporção da população adulta com ensino superior, por exemplo, está crescendo seis vezes mais rápido em países com desenvolvimento humano muito alto que em países com baixo desenvolvimento humano. As assinaturas de banda larga fixa estão crescendo 15 vezes mais rápido nos países de desenvolvimento humano muito alto, enquanto para os países de baixo desenvolvimento este serviço não chega a atender 1% da população.

Orientadores dos resultados de desenvolvimento no próximo século

Os desafios da mudança do clima e das transformações tecnológicas são duas forças que moldarão o desenvolvimento humano no próximo século. Os mais pobres estão mais vulneráveis aos impactos da mudança do clima e terão mais dificuldades para superá-los. Ao mesmo tempo, os avanços tecnológicos não estão favorecendo a sociedade igualitariamente. Pessoas com capacidades avançadas se beneficiam mais dos progressos tecnológicos, e isso pode lançar os ricos ainda mais à frente no futuro.

No acesso à tecnologia, por exemplo, os países em desenvolvimento possuem 67 assinaturas de telefonia móvel por 100 habitantes, metade do número em países de desenvolvimento humano muito alto.

Investimentos em pesquisa e tecnologia têm elevado impacto na produtividade e no crescimento econômico. Segundo o relatório, o Brasil possui bons resultados neste ponto: dirigiu cerca de 1,3% do PIB a investimentos nessas duas áreas nos últimos anos, equiparando-se a países desenvolvidos como a Irlanda (3º melhor IDH do mundo), Itália, Portugal, Nova Zelândia e Canadá, com gastos entre 1,2% e 1,5% do PIB. Esse resultado também coloca o Brasil à frente de todos os países da América Latina.

IDH do Brasil mantém tendência de avanço, mas desigualdades permanecem

O Índice de Desenvolvimento Humano é um indicador que vai de zero a um. Quanto mais próximo de um, maior o desenvolvimento humano. O índice mede o progresso de uma nação a partir de três dimensões: renda, saúde e educação.

De acordo com o Relatório do PNUD, entre 1990 e 2018, o Brasil apresenta aumento consistente do seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), um crescimento de 24%.

Em relação a 2017, o Brasil apresentou leve crescimento de 0,001 no seu IDH, passando de 0,760 para 0,761. Esse resultado mantém o Brasil no grupo de países com Alto Desenvolvimento Humano. Sua posição no ranking de 189 países é a 79ª, juntamente com a Colômbia.

Na América do Sul, o Brasil é o 4º país com maior IDH. Chile, Argentina e Uruguai aparecem na frente. Teve o quinto maior crescimento no IDH na região entre 2010 e 2018.

No entanto, quando o valor do IDH do Brasil tem descontada a desigualdade, ele apresenta uma perda de 24,5%. A parcela dos 10% mais ricos do Brasil concentram cerca de 42% da renda total do país.

Possibilidades de ação

O Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019 faz um chamado para a ação e recomenda políticas públicas que podem apoiar os governos de todo o mundo no combate às novas e variadas formas de desigualdade, que vão para além da renda, das médias e do hoje.

Políticas antitruste, por exemplo, auxiliam os países a progredir em equidade e eficiência ao mesmo tempo. Elas restringem a capacidade das empresas, nivelando o campo de atuação e aumentando a eficiência, e levam a resultados mais equitativos, reduzindo a concentração da renda. O caminho é fortalecer o arcabouço regulatório, garantindo o funcionamento do mercado concorrencial. Tais medidas contribuem para a redução da pobreza e para impulsionar o crescimento e a produtividade.

 A promoção do desenvolvimento na primeira infância tem papel importante para garantir boas condições de partida, logo nos primeiros anos de vida das pessoas. Instalar uma estrutura política abrangente com diretrizes, ferramentas e padrões nacionais, envolvendo os principais atores (pais, famílias e instituições educacionais) na tomada de decisão, é uma das recomendações do relatório.

O Brasil é o 6º país de maior concentração de renda do mundo

Registrando um Índice de Gini de 53,3 (quanto mais próximo de 1,00 mais elevada a concentração de renda de um país), o Relatório do PNUD também aponta o Brasil detendo a sexta mais elevada concentração de renda do mundo, o que o transforma num dos campeões em desigualdades sociais, conforme evidenciam as estatísticas apresentadas e divulgadas pelo PNUD.

Apenas para efeito ilustrativo: Estados Unidos: 41,5; Chile 46,6; Argentina: 40,6; Colômbia: 49,7; China: 38,6.

 

A concentração de renda em números

 

UMA NOVA MENTALIDADE

         “A luta pelo Desenvolvimento não seria capaz de alcançar os seus objetivos, se empreendida apenas no plano material, fundando cidades, aparelhando portos, executando obras capitais no setor dos transportes, retificando curso de rios, aumentando potencial elétrico, buscando novas reservas de combustível líquido. Para que ela fosse bem-sucedida, seria necessário criar, formar, aguçar a opinião pública, associando-a a essa campanha, que foi – se me perdoam a impropriedade da comparação – uma verdadeira guerra santa.

       Não se faz, não se opera a modificação de um país, sem que haja também uma nova mentalidade, a mentalidade para o desenvolvimento, a mentalidade de grande país. É isso o que me parece indispensável ao nosso Brasil. É impossível deixar de constatar, no entanto, que alguma coisa já aconteceu nesse sentido, entre nós.

      Invencivelmente, aos poucos, embora ainda de maneira agitada, uma nova curiosidade vai relando o nosso espírito. O Brasil passa a existir como mentalidade objetiva. É por isso que vemos hoje a mocidade brasileira acorrer como nunca ao chamado do país que nasce, batendo à porta dos institutos de preparação especializada, em todos os inúmeros setores em que se trava a batalha pelo desenvolvimento. É um fenômeno recente, por exemplo, a formação de uma elite de economistas. Por quê?

      Respondo que a crescente complexidade dos problemas econômicos brasileiros vem exigindo cada vez mais a participação de economistas, quer nas organizações privadas, quer nas de natureza estatal. Pode-se mesmo dizer que a escassez desses especialistas tem constituído uma das causas do nosso subdesenvolvimento, pois a colaboração que prestam é imprescindível aos trabalhos de análise econômica, em que se fundamentam tanto a formulação quanto a execução de qualquer programa de desenvolvimento ou expansão nacional”. (Juscelino Kubitschek de Oliveira)

Há exatos 30 anos, na condição de presidente do BDMG-Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. liderei um profundo estudo sobre a economia internacional, brasileira e de Minas Gerais intitulada “Economia Mineira 1989: Diagnóstico e Perspectivas (12 volumes).

Destaco, a seguir, alguns tópicos daquele documento, os quais considero plenamente aplicáveis aos tempos atuais:

1 – As questões de natureza ideológica tornam-se secundárias diante da importância de se retomar o crescimento econômico vigoroso e atingir o desenvolvimento. A aposta que se impõe fazer precisa ser no desenvolvimento do Estado e do País e na possibilidade de conciliar-se o crescimento vigoroso e a modernização da economia, com a justiça social e democracia.

2 – A premissa é de que a trilha do País no futuro há de ser identificada e associada como a trilha da modernidade: do crescimento econômico vigoroso – sustentando e sustentável – sintonizado com as grandes e cada vez maiores transformações que se verificam na economia internacional, e voltado para a minimização dos problemas sociais; da democracia, plena e efetiva, onde a real participação de todos os segmentos da Sociedade, nas decisões políticas do País, não se traduza apenas na mera defesa de interesses corporativistas ou no populismo inconsequente, mas que possa sintetizar as suas aspirações maiores, transformando-as em ações factíveis, na direção firme do progresso.

3 – Só o crescimento vigoroso torna plástica a economia, criando condições para que as ações conscientes e deliberadas do Governo e da Sociedade possam atuar no rumo da atenuação dos problemas sociais e da desconcentração da renda e um lado, e da modernização do aparelho produtivo, de outro. A estagnação da economia enrijece-a, afastando a possibilidade de modificações em sua estrutura e em seus conteúdos.

4 – A sintonia com o movimento em curso no panorama internacional impõe a abertura da economia brasileira a um relacionamento mais intenso com a economia mundial. Impõe, em consequência, como palavra de ordem, a elevação da eficiência, da eficácia e da produtividade em todos os setores da economia nacional;

5 – O conceito de soberania nacional carece ser repensado. A propriedade do capital não deve mais ser encarada como elemento definidor absoluto da mesma.

6 – A ação do Estado de fomento à economia continua indispensável e insubstituível. Entretanto, tal ação deve dar-se num contexto em que o custo de oportunidade do gasto público é altíssimo. Logo, a gestão da coisa pública deve ser permeada pela eficiência e pela eficácia, os incentivos e subsídios devem ser a exceção extrema e a seletividade na alocação dos recursos públicos, absoluta.

7 – É mister que não se caia no privatismo radical e absoluto. É certo que a superação da crise do Estado brasileiro exige um reposicionamento e um redimensionamento do mesmo no contexto da economia nacional. No entanto, sua presença aqui continuará como essencial e insubstituível;

8 – A modernização efetiva do País requer ainda agora, de forma urgentíssima, a imediata atenuação dos níveis de concentração da renda.

A estrutura também vigente nos dias atuais de repartição de renda é incompatível, em termos econômicos (à parte os aspectos de ordem ética, social e política) com a modernidade realizada ou proposta ao País. De fato, tal estrutura cerceia a plena utilização do enorme mercado potencial, enquanto instrumento dinamizador da economia. Ademais, deprime as condições de vida e, por conseguinte, o potencial de trabalho da maior parte da população brasileira. O mercado interno, de um lado, beneficiando-se da exposição da economia ao exterior e da adoção da competitividade internacional como paradigma de referência, absorve a melhoria de qualidade, o desenvolvimento de novos produtos e a redução dos custos de produção. Ressalte-se neste ponto que a busca de eficiência, da eficácia e do aumento de produtividade potencializam as possibilidades de renda do País.

De outro, a expansão do mercado interno criaria e manteria escalas viáveis de produção, aumentando a competitividade internacional, e ampliando a atratividade do País aos investimentos estrangeiros;

09 – Desenvolver ações de cunho compensatório e meramente assistencialista atenua, momentaneamente, as carências mais imediatas, mas não resolve de maneira definitiva os problemas sociais. Há que se conceber políticas de redistribuição efetiva da renda, acoplada ao crescimento vigoroso, consistente e harmônico da economia;

ANEXOS

A classificação completa do IDH do PNUD encontra-se publicada a seguir.

 

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