Relatório do CNJ indica que TJMG tem o melhor índice entre os maiores tribunais Acordos históricos foram celebrados nesta gestão, como o que encerrou conflito relacionado à ocupação urbana Izidora, considerada a maior da América Latina O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi o que mais solucionou conflitos por meio da conciliação, entre…
Acervo descartado permitiu doação de 173 toneladas de papel à Asmare Os papéis são colocados em uma esteira rolante que os conduz à máquina de tr ituração; isso impede a posterior identificação de informações nos documentos O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já doou este ano à Associação dos Catadores de Papelão e Material…
Desembargadores da 5ª Câmara Criminal reconheceram legítima defesa O empresário veio a Belo Horizonte para acompanhar o julgamento no qual foi absolvido pela segunda vez A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em sessão realizada nesta terça-feira, 10 de setembro, manteve a absolvição sumária do empresário Gustavo Henrique Bello Correa,…
Juízes levam em consideração cada situação particular do passageiro afetado. Empresas aéreas também devem prestar total assistência em casos de greve Imagine um passageiro que programou uma viagem de “sonhos”, se organizou junto à sua família, se preparou financeiramente, ou mesmo deveria embarcar para uma viagem de negócios, com horários e compromissos pré-agendados e, na…
Alterações são vantajosas para as empresas A Medida Provisória 892 altera o Artigo 289 da Lei das S.A. O texto original estabelecia que as publicações das companhias deveriam ser realizadas no órgão oficial da União ou do Estado ou do Distrito Federal, conforme o lugar em que a sede da companhia esteja situada, e em outro…
Mais mudanças significativas são esperadas na legislação trabalhista A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o relatório da Medida Provisória nº 881/2019, conhecida como MP da liberdade econômica, ainda intitulada como a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Tal aprovação aproxima ainda mais a possibilidade de novas mudanças significativas na legislação trabalhista. Um dos temas…
De acordo com os dados fornecidos pelos tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram distribuídos aproximadamente 6,4 milhões de processos na Justiça Estadual Os resultados parciais do cumprimento das oito Metas Nacionais de 2019 foram divulgados durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no dia 28 de agosto. Com foco…
Em 2015, o legislador francês introduziu no Código Civil, reconhecendo o direito à sensibilidade animal, e colocou esta frase: “Os animais são seres vivos dotados de sensibilidade”. Finalmente, longos anos vêm decorrendo nos quais os cientistas exploram toda a gama de sentimentos, ressentimentos, atividades cognitivas e até os talentos de adaptação dos animais. Os resultados…
FIEMG defende aprovação da Medida Provisória 881/2019 A indústria mineira e o Sistema FIEMG apoiam a Medida Provisória (MP) 881, batizada de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. “Estamos atuando contra os abusos que tornam o Brasil um dos países menos seguros para se investir em todo o mundo”, afirma Flávio Roscoe, presidente da Federação.…
O conflito atual entre o Judiciário e os poderes Executivo e Legislativo têm gerado uma série de discussões no país, sobretudo, por seus impactos na retomada econômica do Brasil. O assunto foi tema da 105ª Reunião do G100 Brasil, realizada no início de agosto, em São Paulo, que contou com a presença de um dos…