Órgão Especial, sob a presidência do desembargador Gilson Lemes, aprova renovação de contrato com Banco do Brasil por mais dois anos O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, anunciou no dia 21/10 último a aprovação, em caráter de emergência, de contrato entre a Corte mineira e o Banco…

Crescimento mês a mês teve início em maio e ganhou maior alcance a partir da disponibilização da plataforma online que permite a realização de atos por videoconferência  Tema recorrente em tempos de pandemia, os testamentos realizados em Cartórios de Notas de Minas Gerais mostraram um aumento crescente ao longo dos últimos meses, chegando a 170%,…

O Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos Como vivíamos sem o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a quem recorríamos em caso de problemas de consumo? Estes são alguns questionamentos comuns da nova geração, que cresceu com a consciência de que o empoderamento do consumidor é essencial. Até 1990, antes de o…

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos Reclamar pela qualidade do serviço e do produto, exigir a troca de um item defeituoso e cancelar uma compra feita à distância parecem atitudes banais para quem paga por um bem hoje em dia. Mas nem sempre essas medidas foram tão corriqueiras…

A entrada em vigor da lei não significa uma preocupação apenas com a proteção de dados da pessoa natural, mas também um desafio para as corporações O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 17 de setembro a Medida Provisória 959, já sem o trecho que propunha um novo adiamento da Lei Geral de Proteção de…

Reforma Tributária precisa atacar a burocracia e corrigir séries distorções em que quem fatura menos acaba pagando proporcionalmente mais do que os que ganham mais O Brasil tem o sistema tributário mais complexo e mais caro do mundo, conforme aponta estudo divulgado em setembro do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).…

Nos últimos meses, houve um aumento de 42% na adesão ao isolamento social devido a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. Isso fez com que muitas pessoas passassem mais tempo em suas residências. Uma das consequências desse novo comportamento foi o crescente número de debates dentro de condomínios residenciais, especialmente, relacionados a perturbação ao sossego, que…

Filho de falecida constatou que administração errou o número do túmulo no sepultamento  Munícipe que reformou túmulo errado, pensando que era de sua mãe, receberá indenização. Em Bom Despacho, região Centro-Oeste de Minas, um homem receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais e R$ 2.728,00 por danos materiais. A mãe dele foi enterrada…

Com o novo espaço, TJMG pretende ampliar a produção de conteúdo jornalístico O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, inaugurou nesta quinta-feira (24/6) o estúdio de TV no Edifício Sede do Judiciário mineiro. Com o novo espaço, o TJ pretende ampliar a produção de conteúdo jornalístico e…