“O governo se prepara para dar início à reforma do serviço público. Dentre as várias medidas a serem tomadas, a avaliação dos servidores é uma tarefa crucial”. Leia artigo de José Pastore a respeito. *Por José Pastore O governo se prepara para dar início à reforma do serviço público. Dentre as várias medidas a serem…

Os conselhos profissionais

13 de setembro de 2019 0

Por José PastorePara várias profissões, a regulação é realizada por conselhos profissionais. Estes não são órgãos do governo, não se submetem ao regime jurídico de direito público e suas diretorias são eleitas pelos próprios profissionais, sem nenhuma participação do Estado, estando totalmente desatrelados da administração pública. Ainda assim cobram uma anuidade de forma compulsória —…

Em artigo publicado nesta coluna em julho, destaquei o crescimento acelerado do número de brasileiros que trabalham por conta própria – autônomos, casuais, por projeto, em plataformas digitais, etc. São pessoas que, na sua maioria, não dispõem de proteções trabalhistas ou previdenciárias. Além da indiscutível desumanidade, os desprotegidos podem cair no colo da assistência social,…

O emprego e o acordo UE-Mercosul

16 de agosto de 2019 0

Acordo União Europeia-Mercosul busca alavancar substancialmente as exportações entre os dois blocos A estimulação de novos fluxos de comércio deve induzir a geração de novos postos de trabalho. Hoje, as exportações sustentam cerca de 850 mil empregos na União Europeia e 440 mil no Brasil. Isso tem chance de aumentar bastante. No caso do Brasil,…

Você acha possível deflagrar uma greve de âmbito mundial por meio do WhatsApp? É isso que os motoristas do Uber fizeram no início de maio. O movimento afetou várias cidades. Essa é a nova tendência. Por meio de plataformas digitais, os trabalhadores trocam ideias, informam-se sobre diferenças de condições de trabalho, formulam pleitos e fazem…

Carteira verde e amarela

26 de abril de 2019 0

O governo pretende criar a carteira de trabalho verde e amarela, optativa para os jovens que começam a trabalhar, com menos encargos sociais e com o objetivo de gerar mais empregos. A ideia é boa, mas há desafios. No Brasil, a contratação de empregados envolve despesas com encargos sociais e com remuneração de tempos não…

Fiquei animado ao ver o governo incluir a formação profissional e o incentivo às inovações da economia 4.0 no pacote de medidas para destravar a economia e gerar emprego anunciado pelo Ministério da Economia. Nunca é demais enfatizar a importância da formação profissional na elevação da produtividade da economia brasileira. Paul Krugman, Prêmio Nobel de…

O fim da Justiça do Trabalho?

1 de março de 2019 0

Acabar com ela em nada vai ajudar se as mazelas indicadas migrarem para outro ramo do Poder Judiciário   Cresce no Brasil a ideia de extinguir a Justiça do Trabalho com vistas a reduzir despesas e simplificar processos. No mundo há, basicamente, cinco modelos neste campo: 1) Justiça do Trabalho separada da Justiça comum e…

Sistema S e capital humano

13 de fevereiro de 2019 0

Convém analisar com cuidado o impacto de cortes lineares de recursos de quem contribui para a melhoria neste campo O ministro da Economia e sua equipe parecem empenhados em cortar os recursos das entidades do Sistema S. É claro que tudo o que puder ser feito para melhorar a eficiência dessas entidades deve ser perseguido.…

Duas são propostas do Presidente Eleito na área do trabalho.   Primeiro, Jair Bolsonaro quer estender a todos os trabalhadores o que a reforma trabalhista abriu para os profissionais de altos salários e nível universitário, ou seja, a negociação ampla, individual e direta entre empregados e empregadores.    A princípio, pensei que ele se referia…