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“Sob os efeitos da pandemia, o governo Jair Bolsonaro gastou 4% do Produto Interno Bruto com as 9 parcelas do auxílio emergencial, totalizando R$ 294,7 bilhões. O benefício chegou diretamente a 68,2 milhões de pessoas, o que representa 32,2% da população e cerca de 40% das residências do país.
Chamado de coronavoucher por alguns integrantes do governo, o estipêndio foi financiado por meio da emissão da dívida pública, que atingiu R$ 5 trilhões em 2020. O estoque do passivo brasileiro atingiu o nível recorde de 89,3% do PIB.
Na avaliação do governo, a alta da dívida para mitigar os efeitos do isolamento social foi necessária para evitar o aumento da extrema pobreza Para se ter uma ideia do tamanho do programa, o volume gasto equivale a quase 10 anos de Bolsa Família.
O economista Ecio Costa, professor da UFPE, estudou os impactos do auxílio sobre a massa de rendimentos nos Estados e municípios. Ele relata que diversas regiões, principalmente as do interior do Norte e Nordeste, tiveram alta de até 30% na economia local. Muitas famílias puderam comer carne, fazer pequenas reformas em suas residências e até poupança em meio à crise. As empresas também se beneficiaram do auxílio, principalmente aquelas ligadas ao comércio.
Do total de beneficiários do auxílio, 19,5 milhões já recebiam Bolsa Família. Outros 10,5 milhões estavam inscritos no cadastro único. Já 38,2 milhões, os chamados de “invisíveis”, tiveram que fazer um cadastro pelo aplicativo da Caixa ou no site para terem o direito ao benefício reconhecido pelo governo.
Governo estuda nova fase
Agora, com uma alta de casos de covid-19 e uma economia em situação frágil (economistas esperam recessão no 1º trimestre), o governo e o Congresso preparam um meio de retomar os pagamentos do benefício.
Inicialmente, o auxílio foi desenhado para durar apenas 3 meses. Começou a ser pago em abril, no valor de R$ 600 a R$ 1.200 –caso de famílias monoparentais. Foi prorrogado com mais duas parcelas no mesmo valor. Depois, em setembro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória estendendo o benefício por mais 4 parcelas de R$ 300 a R$ 600.
A equipe econômica planeja agora uma nova fase do auxílio com parcelas de R$ 200 a R$ 250. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse no dia 12 de fevereiro último, que o pagamento pode ser feito março, abril, maio e “eventualmente em junho”. A declaração foi dada depois de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Para Ecio Costa, a dependência da população em relação ao coronavoucher deve diminuir conforme o avanço da vacinação –fundamental para a retomada econômica. “A retirada do auxílio trouxe de volta o problema da miséria. Isso expôs aos olhos de todos nós que essa parte da população está numa situação muito difícil”.
A Secretaria de Política Econômica afirma, em estudo, que a edição de medidas emergenciais não é solução para uma recuperação sustentada do emprego e da renda. O órgão defende a aprovação de reformas estruturais para o equilíbrio das contas públicas e o aumento da produtividade.
Apesar de ajudar os mais vulneráveis, o valor do auxílio é longe do necessário para uma família de 4 pessoas se sustentar. Nas contas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 5.304,90 para manter uma família por 1 mês.

Fraudes no Auxílio

Até o momento, 228,5 mil pessoas devolveram ao governo R$ 274,7 milhões do auxílio. O valor equivale a 0,5% da estimativa de fraude nos pagamentos feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União): R$ 54,7 bilhões.” – (Fonte: Poder 360 – 21.02.2021)