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Ulysses Guimarães e sua obra-prima: a Constituição Federal de 1988, em vigor até hoje*

Carlos Alberto Teixeira de Oliveira

Ulysses Silveira Guimarães foi um honrado político e advogado brasileiro.

Se ainda estivesse vivo, Ulysses Guimarães estaria completando 104 anos de idade. Deputado federal por 11 mandatos, foi presidente da Câmara por três vezes, líder do movimento Diretas Já, presidente da Assembleia Nacional Constituinte entre 1987 e 1988, um dos fundadores do MDB, o maior partido do Brasil. Atualmente, o Brasil conta com 33 partidos políticos e o MDB dispõe de um quadro formado por 2.163.568 filiados em todo o país.

O extenso currículo é a marca da trajetória de um homem reconhecido por sua sabedoria e habilidade política, e citado até hoje em Brasília como exemplo de retidão e ética no serviço público. Dr. Ulysses, como era respeitosamente chamado pelos colegas, ou o Sr. Constituição como também ficou conhecido, morreu em 12 de outubro de 1992 em um acidente de helicóptero em Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro, juntamente com a esposa dona Mora. O corpo de Ulysses até hoje não foi encontrado.

Nascido em 6 de outubro de 1916, Ulysses Guimarães foi advogado, professor universitário, escritor e dirigente de clube de futebol. Na juventude, sonhou com o mundo das artes, que acabou abandonando por outro sonho: a carreira política, galgada degrau a degrau, até chegar à cadeira de presidente da Câmara dos Deputados nos biênios 1956/57, 1985/86 e 1987/88. Foi o parlamentar que mais tempo ficou à frente do Legislativo federal.

Dr. Ulysses teve uma ampla participação durante as campanhas pelo retorno do país à democracia e era considerado um dos principais opositores à ditadura militar. Em 1979, com o fim do bipartidarismo, o MDB converteu-se no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do qual se tornou presidente nacional. Foi uma das lideranças da campanha Diretas Já e presidente da Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição Federal de 1988, que vigora até hoje.

Dr. Ulysses candidatou-se nas eleições de 1989 a presidente da República, na primeira eleição direta após o regime militar.

Como candidato a presidente do Brasil recebeu 3.204.932 votos, equivalentes a 4,73% do total.

Eleições para a presidência da           Número de Votos       % do Total

República – 1º Turno – 1989

Fernando Collor                                 20.611.011                       30,47

Luiz Inácio Lula                                 11.622.673                        17,18

Leonel Brizola                                   11.168.228                        16,51

Mário Covas                                      7.790.392                          11,51

Paulo Malug                                      6.986.575                            8,85

Afif Domingos                                   3.272.462                            4,83

Ulysses Guimarães                           3.204.932                           4,73

A primeira eleição direta para presidente da República após a ditadura militar elegeu o mais jovem presidente que o país já teve. Ex-deputado federal e governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello, concorrendo pelo minúsculo PRN, venceu outros 24 candidatos na corrida ao Palácio do Planalto.

Durante o período eleitoral de 1989, na qualidade de presidente do BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. realizamos em Belo Horizonte, Minas Gerais, o Ciclo de Debates “A Sucessão Presidencial e os Desafios do Desenvolvimento” em conjunto com várias entidades, veículos de comunicação e instituições empresariais de Minas – tendo por objetivo discutir com cada um dos candidatos à presidência da República os seus planos para o País e, em especial, para a economia e ao nosso desenvolvimento.

Assim, em 13 de setembro daquele ano, recebemos o ilustre candidato Ulysses Guimarães para a apresentação de suas propostas e de seu plano de governo. Ele iniciou a sua apresentação com uma abordagem precisa sobre os dois principais males que afligiam a economia brasileira àquela época: a elevadíssima inflação que rumava rumo à hiperinflação e a questão da dívida externa brasileira, já rotulada de dívida eterna – numa situação em que quanto mais se pagava, mais se devia.

Dr. Ulysses também alertou para a urgente necessidade de se desprivatizar o Estado brasileiro que, por sua vez também não cumpria com o seu dever, ressaltando várias outras de suas grandes preocupações, principalmente no tocante à corrupção e aos desperdícios em geral.

O candidato também manifestou a importância que merecia a questão ambiental brasileira, ressaltando que ela não poderia ficar dissociada ou incompatível com o desenvolvimento econômico do País.

Em seu governo, em caso de vitória, a grande meta seria o desenvolvimento do homem brasileiro, tendo a educação papel dos mais relevantes – destacando-se que o Brasil não poderia mais continuar refém das exportações apenas de commodities e que era preciso dedicar à indústria nacional um novo protagonismo e melhor tratamento.

O vídeo completo da apresentação do Dr. Ulysses Guimarães encontra-se disponível nesta edição de MercadoComum.

Em 1990, Ulysses Guimarães foi reeleito deputado, mas não disputou a presidência da Câmara e perdeu a presidência do PMDB para Orestes Quercia. Seu prestígio foi retomado em 1992, durante o impeachment do presidente Fernando Collor de Mello. Ulysses foi um dos responsáveis por um dos principais golpes sofridos por Collor. Pedia abertamente que a votação do impeachment no Congresso não fosse secreta.

ULYSSES GUIMARÃES – Principais destaques:

Formação Superior:

Direito, USP, São Paulo, em 1940.

Carreira Política:

Deputado Estadual, SP, Partido: PSD, Período: 1947 a 1951

Mandatos na Câmara dos Deputados:

Deputado Federal 1951-1955, SP, PSD; 1955-1959, SP, PSD, 1959-1963, SP, PSD; 1963-1967, SP, PSD; 1967-1971, SP, MDB; 1971-1975, SP, MDB; 1975-1979, SP, MDB; 1979-1983, SP, MDB; 1983-1987, SP, PMDB; Deputado Federal Constituinte 1987-1991, SP, PMDB; Deputado Federal – 1991-1995, SP, PMDB.

Atividades Partidárias:

Vice-Presidente do Diretório Nacional do MDB, 1966; Presidente da Comissão Executiva do Diretório Nacional do MDB, 1971-1979; Fundador do PMDB; Integrante da Comissão Diretora Nacional Provisória, 1980) e Presidente do Diretório Nacional do PMDB, 1981-1987.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor Primário, Lins, SP; Professor, Esc. Normal de Lins, SP; Professor em vários ginásios, entre eles o Anglo-Latino e o Curso de Madureza Souza Dantas; Professor de Direito Constitucional e Direito Internacional Público, Faculdades Metropolitanas Unidas, SP; Professor de Direito Internacional Público, Fac. de Direito da Univ. Mackenzie, SP; Ministro de Estado da Indústria e Comércio, 1961-1962; Procurador-Geral do Estado de São Paulo.

Obras Publicadas:

Poesia Sob as Arcadas. 1940;

Vida Exemplar de Prudente de Morais. 1940;

A Cruz na História do Brasil. 1978;

José Bonifácio e o Romantismo Brasileiro. 1978;

Socialização do Direito. 1978;

Rompendo o Cerco. 1978;

Navegar é Preciso, Viver não é Preciso;

Enquanto houver um homem há esperança para a liberdade;

Reforma com democracia;

Esperança e mudança;

Tentativa (Prêmio da Academia Paulista de Letras), 1983;

Constituintes, os profetas de amanhã, 1987.

Fontes de referência: Gazeta do Povo, com Estadão Conteúdo de 07/10/2019; Agência Brasil; Wikipédia; BDMG Cultural, MercadoComum e acervo pessoal de Carlos Alberto Teixeira de Oliveira.