O Tribunal de Contas do Estado de Minas Geriu aderiu ao projeto “A educação não pode esperar”, desenvolvido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). O objetivo do projeto é atuar para minimizar os impactos no ensino provocados pelas ações de enfrentamento à Covid-19. Em ações conjuntas, os Tribunais de Contas que participam do projeto emitirão recomendações e sugestões aos gestores municipais e estaduais para dar suporte aos profissionais que atuam na área da Educação.

“A educação não pode esperar” vai auxiliar as redes de ensino, neste momento em que 47,9 milhões de alunos somente da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) estão longe das salas de aulas e sem prazo ainda para retornar. A intenção é identificar boas práticas entre os municípios pesquisados tanto em relação aos mecanismos para aprendizagem remota como também ao planejamento para a retomada das aulas presenciais.

Entre as ações que o projeto, gerenciado por meio do Comitê Técnico da Educação do Instituto (CTE-IRB), pretende estimular estão o monitoramento efetivo da utilização dos recursos financeiros voltados à educação, da distribuição de alimentação escolar, da oferta de conteúdos a distância para os estudantes e o planejamento das redes de ensino para o período de volta às aulas.

Dinâmica do projeto em MG

O TCEMG irá pesquisar 12 redes municipais de Educação, além da respectiva rede estadual (SEE-MG). As cidades foram definidas pelo Iede, por sorteio, sendo seis entre os municípios com mais baixo nível socioeconômico e outros seis entre as cidades com mais alunos matriculados nas redes de ensino. Assim, os técnicos do TCEMG irão buscar as informações necessárias, via questionário online e também por meio de entrevistas, a serem realizadas com as secretarias municipais selecionadas. As informações serão enviadas ao Iede para elaboração do relatório final do projeto.

No início de junho, será entregue o produto principal desta parceria, um relatório, escrito em conjunto pelos Tribunais de Contas, Iede e Comitê Técnico da Educação do IRB, com recomendações às redes de ensino para este momento e, especialmente, para o período de volta às aulas. Além disso, ao término do projeto, o Iede entregará a cada Tribunal participante um relatório individualizado que possa contribuir com o aprimoramento de suas ações futuras.

Bruna Salomão, analista de Controle Externo do TCEMG e integrante do projeto, destaca importância das ações. “Ao considerar o cenário atual, em que milhões de estudantes estão em casa, sem previsão de retorno às aulas, o desenvolvimento do projeto “A educação não pode esperar” mostra-se de essencial relevância, na medida em que fornecerá orientações aos gestores, para que possam lidar, de forma mais subsidiada e efetiva, com os pontos mais sensíveis relacionados ao planejamento e à execução de ações em prol da educação, durante esse período. Nesse aspecto, o referido projeto contribuirá para a tomada de decisões pelos gestores, visando à redução dos impactos ocasionados pela pandemia, em especial no que tange aos alunos que se encontram em situação de maior vulnerabilidade”.

Análise do ensino virtual

Um dos principais pontos a serem discutidos é o ensino à distância, na modalidade virtual. De acordo com o informe enviado pelo IRB aos Tribunais de Contas, “alguns estudos exploratórios têm buscado entender como as redes e os professores, especificamente, têm se adaptado a essa nova realidade. Entre os dias 23 e 27 de março, o Instituto Península ouviu 2.400 professores da Educação Básica, das redes pública e privada, de todas as regiões do país, para entender como se sentem e como mudaram sua atuação. A pesquisa mostra que enquanto 65,3% dos docentes da rede privada dizem que sua escola está oferecendo suporte à distância aos alunos, entre os que lecionam na rede estadual o percentual é de 36,2%. Entre os professores que atuam na rede municipal é ainda menor: somente 14,1%”. Uma das possíveis soluções encontradas seriam parcerias com emissoras de televisão locais para a oferta de conteúdos pedagógicos, “de forma ampla e aberta”.

A diretora da Escola de Contas e Capacitação do TCEMG, Naila Mourthé, destaca a importância das discussões em busca da qualificação da educação neste período. “Precisamos ser proativos e, evidenciando a função pedagógica dos tribunais de contas, atuar assertivamente para contribuir para que as redes públicas de ensino consigam se reorganizar o mais breve possível para diminuir os impactos da pandemia na educação”.

De acordo com o cronograma do projeto, na próxima semana, o documento final com recomendações às redes de ensino será divulgado. Em seguida, os TCs entrevistarão secretarias de educação, até o próximo dia 22. Até o final do mês, cada Corte de Contas enviará as informações obtidas ao Iede, que se compromete a enviar o relatório final a cada Tribunal até o dia 08 de junho.