Estudo realizado pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com sede em Curitiba, no Paraná, teve por finalidade estimar a queda da arrecadação tributária em decorrência das ações para debelar a pandemia do Coronavírus no Brasil e foi divulgado no dia 7 de abril último.

Contempla o estudo 4 cenários de queda de arrecadação, a partir da previsão de Receitas Tributárias feita no início de 2020 quando se projetava um crescimento do PIB de 2,32%, conforme a LEI Nº 13.978, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Arrecadação Tributária de 2019 O Estudo realizado pelo IBPT revela que em 2019, a arrecadação tributária do país totalizou R$ 2.662.473.871.623, sendo R$ 1.670.118.174.934,34 de tributos Federais, correspondentes a 62,73% da arrecadação total, R$ 709.144.535.942,25 de tributos Estaduais, correspondentes a 26,63% do total e R$ 283.211.160.746,54 de tributos Municipais, correspondentes a 10,74% do total.

Arrecadação Tributária de 2019

O Estudo realizado pelo IBPT revela que em 2019, a arrecadação tributária do país totalizou R$ 2.662.473.871.623, sendo R$ 1.670.118.174.934,34 de tributos Federais, correspondentes a 62,73% da arrecadação total, R$ 709.144.535.942,25 de tributos Estaduais, correspondentes a 26,63% do total e R$ 283.211.160.746,54 de tributos Municipais, correspondentes a 10,74% do total.

CENÁRIO 1 – Isolamento Social Até o Final de Maio

 O  estudo  desenvolvido  pelo  IBPT  realizou  diversos  cenários  em  relação  à  arrecadação  tributária para  2020.  O  primeiro  Cenário  foi  calculado  partindo  da  premissa  que  o  controle  da  pandemia obrigará   o   isolamento   social   da   maior   parte   da   população   até   o   final   do   mês   de   maio, permanecendo  em  operações  somente  os  serviços  e  atividades  essenciais,  conforme  definidos  no Decreto Federal no. 10.282, de 20 de março de 2020.

Neste cenário, poderá ocorrer a uma perda de arrecadação de R$ 906.422.019.433,15 (R$ 906,42 bilhões) ou 32,38% do anteriormente previsto.

CENÁRIO 2 – Isolamento Social Até o Final de Junho

 No Cenário 2, considera-se as mesmas premissas anteriores, ou seja, que até o final de junho haverá isolamento social, ficando em operações somente os serviços e atividades essenciais.

Neste  cenário  as  perdas  de  arrecadação  poderão  alcançar  R$  989.721.518.674,82  (R$  989,72 bilhões) ou 35,35% do anteriormente previsto.

CENÁRIO 3 – Isolamento Social Até o Final de Julho

 O  Cenário  3  considera  as  mesmas  premissas  anteriores,  com  isolamento  social,  porém  até  31  de julho, permanecendo em funcionamento somente os serviços e atividades essenciais.

Neste cenário as perdas de arrecadação poderão atingir R$ 1.100.639.135.479,10 (R$ 1,10 trilhão) ou 39,32% do anteriormente previsto.

CENÁRIO 4 – Isolamento Social Até o Final de Abril

 Já o Cenário 4, utilizando-se das premissas já abordadas, com isolamento até 30 de abril, permanecendo em funcionamento somente os serviços e atividades essenciais.

Neste  cenário  as  perdas  de  arrecadação  serão  de  R$  741.649.102.574,26  (R$  741,65  bilhões)  ou 26,49% do anteriormente previsto.

ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS VÁRIOS CENÁRIOS

 No início de 2020, com a projeção de crescimento do PIB em 2,32%, estimava-se uma arrecadação total de R$ 2,80 trilhões.

No  Cenário  1,  prevendo-se  que  o  isolamento  social  perdure  até  o  final  de  maio,  estima-se  que  a arrecadação total seja de R$ 1,89 trilhão.

No Cenário 2, acaso o isolamento social seja prorrogado até o final de junho, a estimativa é de que a arrecadação total seja de R$ 1,81 trilhão.

No Cenário 3, se o isolamento social for estendido até o final de julho, a estimativa de arrecadação total é de R$ 1,70 trilhão.

No Cenário 4, se o isolamento social for estendido até o final de abril, a estimativa de arrecadação total é de R$ 2,06 trilhões

PERDA DE ARRECADAÇÃO NOS VÁRIOS CENÁRIOS

PERDA MENSAL EM PERCENTUAL

No Cenário 4 a maior perda mensal será no  mês de MAIO, equivalente a 44,26% da arrecadação projetada para o mesmo mês de 2020.

No Cenário 1 a maior perda mensal será no mês de JUNHO, equivalente a 57,85% da arrecadação projetada para o mesmo mês de 2020.

No Cenário 2 a maior perda mensal será no mês de JULHO, equivalente a 64,37% da arrecadação total projetada para o mesmo mês de 2020.

Já  no  Cenário  3  a  maior  perda  mensal  será  no  mês  de  AGOSTO,  equivalente  a  70,57%  da arrecadação projetada para o mesmo mês de 2020

O estudo realizado pelo IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário foi coordenado por Gilberto Luiz do Amaral – advogado tributarista, contador, consultor de empresas, professor de pós- graduação em governança tributária. Presidente do Conselho Superior e Coordenador de Estudos do IBPT; João Eloi Olenike – tributarista, contador, auditor, professor de contabilidade e planejamento tributário. Presidente Executivo do IBPT; Letícia Mary Fernandes do Amaral – advogada tributarista, mestra em Direito Internacional pela Universidade de Toulouse, França, professora de governança tributária. Vice-Presidente do IBPT e Cristiano Lisboa Yazbek – advogado especialista em Legislação e Planejamento Tributário, Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR, professor de governança tributária. Diretor de Negócios do IBPT.