Retomada de crescimento econômico é urgente no país

O presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, se reuniu com a imprensa mineira, na sede da entidade para listar os pontos defendidos pela categoria frente à insatisfação sobre a realidade da economia brasileira. “O cenário atual está permeado de dados negativos. Os números são extremos, de um lado o colossal número de 12,3 milhões de desempregados, enquanto na previsão de crescimento econômico para 2019, a previsão é de uma pífia porcentagem não chegando sequer a 1%”, alarmou Roscoe.

Nesta conjuntura, o Brasil já inicia o 2º semestre com inúmeros desafios que travam o desenvolvimento econômico, de forma global, sobretudo, submerso em uma crise que se estende há mais de cinco anos. O momento é crucial para se pensar o futuro sadio da nação. Sendo assim, o Sistema FIEMG e a indústria mineira têm se preocupado e cobrado posições firmes e assertivas dos representantes públicos. “Instituições e autoridades devem se organizar para traçar propostas e planos para que seja retomado o caminho de desenvolvimento em todos os setores. Sabemos que isso deve depende e muito do apoio da sociedade, de quebras de paradigmas, de mudanças estruturais, como reforma da previdência, reforma e simplificação tributária, passando pela recondução da mineração e pela eliminação de custos ocultos e de tributação complexa, que enfraquecem a competitividade das indústrias brasileiras”, ressaltou Roscoe.

O presidente ainda destacou que para o Brasil começar a se recuperar, a pauta deverá incluir reformas estruturais, medidas como privatizações, desburocratização e aperfeiçoamento do licenciamento ambiental. Todos estes temas são delicados e complexos, em todos eles há uma excessiva presença do Estado que, geralmente, sufoca empresas e cidadãos. Estas reconfigurações se tornam urgentes para voltar a atrair investidores nacionais e estrangeiros e reconstruir uma agenda real e eficaz de produtividade e competitividade.

Dentre os problemas enfrentados pelos brasileiros, a FIEMG destacou os mais críticos. “A reforma tributária é um passo prioritário, emergencial, após a reforma da previdência. A direção mais correta a ser tomada é a simplificação de incontáveis normas existentes no país e, evidentemente, que atenda às reais necessidades dos brasileiros para, principalmente estimular a atração de investimentos e postos de emprego para retomar a produção de riqueza.

Previdência: conclusão da aprovação da Reforma da Previdência e inclusão dos estados e municípios

“O déficit previdenciário no Brasil alcança proporções alarmantes. A diferença entre as estimativas de pagamento de benefícios e estimativas de contribuições ao sistema (déficit atuarial) é da ordem de duas vezes o produto interno bruto (PIB) do país no ano. O modelo atual da Previdência Social ficou desajustado. Aproximadamente, a metade do déficit atuarial refere-se aos regimes previdenciários do funcionalismo público. Em Minas Gerais, o déficit atuarial da previdência pública é um dos piores do país — estima-se que chegue a 11 vezes o montante da receita corrente líquida do Estado em um ano”, explicou Roscoe.

Ele completou afirmando que os números apresentam esta discrepância. Atualmente, a riqueza global, produzida no Brasil, ou seja o PIB, 33,7% (carga tributária) são gastos pelo governo, que refinancia os pagamentos de juros da ordem de 6% do PIB, aumentando a dívida pública, correspondendo a 77,2% da produção. Mediante a estes dados, a reforma da previdência tem impacto positivo, afinal são 48% dos gastos do governo com aposentadorias e pensões.

O presidente da FIEMG ainda apontou como sendo fundamental para o estado, assim como os municípios mineiros, entrarem nesta reforma. “No quadro atual, a decisão por participar ou não da reforma cabe à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, mas a nossa esperança é de o assunto ser aprovado no Congresso Nacional. Temos que enfrentar, pois será melhor para os mineiros, assim como para todos os brasileiros”, enfatizou Roscoe.

.Tributação: simplificação, desburocratização e aprovação da Reforma Tributária são urgentes

“A maior parte das empresas ainda não conseguiu realizar os investimentos necessários para modificar sua rede de armazenamento de dados e treinar pessoal para atender às exigências. Exige-se o desenvolvimento de softwares específicos, serviços de tecnologia de elevado custo não compatível à disponibilidade de caixa das empresas”, citou Roscoe. Ele ainda chama a atenção para a falta de entendimento de como serão compartilhadas, utilizadas e tratadas as informações contidas no Livro Controle de Registro da Produção e Estoque no âmbito da Escrituração Fiscal Digital – o Bloco K/Speed-Fiscal e do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais e Trabalhistas – o e-Social. “Esta situação gera um cenário de insegurança jurídica, o que afugenta, ainda mais os investimentos. Ressalto que o Bloco K pode resultar em quebra do sigilo industrial”, explicou.

Negócios: retomada de crescimento de negócios 

O Brasil é internacionalmente conhecido pela sua burocracia tributária refletida pelo elevado número de obrigações acessórias existentes. Estudos indicam que é o país onde mais se desperdiça tempo calculando e pagando impostos. “Além da área tributária as obrigações acessórias proliferam-se em todos os campos, ambiental, trabalhista, regulatório etc. Essa burocracia afeta a competitividade, os investimentos e, de certa forma, estimula a informalidade. Limitar a possibilidade de determinar obrigações acessórias, que onerem ou penalizem as empresas, bem como evitar obrigações e normas redundantes e até conflitantes é essencial”, afirmou Roscoe.

Indústria e mineração: recuperação ordenada para atrair investimentos e gerar riqueza

O Sistema FIEMG defende como extremamente importante para a retomada do desenvolvimento e fortalecimento da economia, medidas como criar ambiente seguro para mineração. “Passada a turbulência, a mineração tem força para se recuperar. Precisamos estimular as boas notícias da área, com o armazenamento a seco dos rejeitos, sem usar a barragens com seus método a montante. Assim teremos uma real mineração mais sustentável”, destacou. Sobre a mineração, o presidente da FIEMG, ainda destacou a importância da recuperação do setor. “Os impactos negativos da área mineradora não afetam apenas a indústria, mas também o comércio, transportes terrestres, empregos, armazenamento, construção, serviços financeiros e energia”, listou.

Ao concluir seu pensamento, Flávio Roscoe ressaltou a importância e urgência da adoção de medidas voltadas para a retomada econômica do país, sobretudo, de Minas Gerais. “Para haver melhoria, é preciso entender que o empresário age mirando o futuro. Quando a expectativa é positiva, a tendência em investir é maior e, certamente, isso gera postos de trabalho, mais renda e, consequentemente, uma eficaz arrecadação de impostos, favorecendo o aumento de qualidade de vida de todos nós”, enfatizou.