No evento destinado a empresários do setor, o presidente da instituição, Carlos Melles, afirmou que as ESC serão importantes para movimentar recursos por todas regiões do país

O Sebrae realizou no dia 14 de maio o seminário Empresa Simples de Crédito (ESC), que teve como objetivo esclarecer empresários e entidades do setor sobre a nova modalidade de empréstimos voltada para os pequenos negócios. Segundo o presidente da instituição, Carlos Melles, a ESC vai promover a circulação de recursos pelas diversas regiões do país, além de possibilitar a redução dos juros e aumentar a competição com os bancos. No encontro, especialistas esclareceram dúvidas sobre a constituição e funcionamento desse novo modelo de empresa. A ESC, cuja lei de criação foi sancionada no dia 24 de abril, vai realizar operações de empréstimos, financiamentos e descontos de títulos de crédito.

“Estamos iniciando uma caminhada de uma medida que vai fazer com que os recursos circulem por todas regiões, proporcionando um ambiente de conforto para os pequenos negócios”, afirmou Carlos Melles, ressaltando que a ESC também vai ajudar na geração de emprego e no aumento da produtividade. O presidente do Sebrae afirmou que a instituição está trabalhando em parceria com a União, principalmente com o Ministério da Economia, para desburocratizar o ambiente de negócios.

Segundo o secretário especial adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Igor Calvet, um dos grandes problemas existentes hoje no país é a falta de crédito para os pequenos negócios. “A ESC vai democratizar o acesso ao crédito, e a pulverização dos empréstimos é muito importante nas regiões onde as micro e pequenas empresas não têm acesso, além de aumentar a competição no setor”, afirmou Calvet. O diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) da Secretaria de Governo Digital, André Santa Cruz Ramos, ressaltou que o mercado financeiro tem dificuldade em operar com os pequenos negócios, o que será facilitado pela ESC. “A lei também é boa para dar mais concorrência no mercado de crédito no país”, observou.

Também presente ao evento, o presidente da Associação Nacional de Fomento Comercial (Anfac), Luiz Lemos Leite, afirmou que as Empresas Simples de Crédito entrarão no portfólio da instituição que dirige e observou que uma delas entrará em operação ainda este mês, em São Paulo. “Temos muito a oferecer com a ESC, pois estamos aproximando quem tem recursos daqueles que precisam”, disse Leite. “Essas empresas são parte de um projeto que deu certo para auxiliar as micro e pequenas empresas e é uma atividade complementar ao fomento comercial”, explicou o presidente da Anfac.

Conforme o gerente da Unidade de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional, Ronaldo Pozza, o seminário é o início de uma série de atividades que a instituição vai fazer para intensificar a disseminação da ESC. “Estamos nos aproximando dos principais atores envolvidos com a nova lei, como o Banco Central e a Receita Federal, além do próprio setor”, explicou Pozza. “Vamos passar todas as informações junto com a Anfac, por meio de manuais, cartilhas, entre outros. O Sebrae vai dar todo apoio para fomentar este mercado”, acrescentou o gerente.

Enfrentar a crise
Segundo o advogado Alexandre Fuchs das Neves, especialistas em direito bancário, as ESC têm de ter um tratamento diferenciado, pois são destinadas a oferecer crédito exclusivamente às micro e pequenas empresas, segmento que não é atendido pelos bancos. “Este é um momento que temos para enfrentar a crise”, disse Fuchs, que orientou o público, formado de empresários e dirigentes de entidades ligadas ao setor de fomento, como constituir uma Empresa Simples de Crédito. O advogado ainda enumerou os itens da lei de criação da ESC que não são permitidos, como a captação de recursos para as operações, a aplicação de tarifas, dentre outras.

Leidiana dos Santos Silva compareceu ao evento para saber mais sobre a ESC. A empreendedora veio de Mineiros (GO) e tem a empresa de pequeno porte Reserva Soluções de Crédito. “Enxergamos na iniciativa uma nova possibilidade de aumentar o fomento e capitalizar novos recursos. De fato, precisamos prestigiar os pequenos empresários também e não só os grandes empreendimentos e os bancos”, ressaltou.