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Documento passa a ser obrigatório a partir de 2019

Argentina e Brasil são as duas maiores economias da América do Sul e as relações comerciais entre os países são muito estreitas. O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina, e a Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do Brasil.

A emissão de Certificadode Origem Digital (COD) tem avançado na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) e ganha força desde 2017, com pleno funcionamento no Brasil, Argentina e Uruguai.

A Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN), participa ativamente deste movimento, apoiando as empresas mineiras na emissão do COD.

O processo de emissão do documento na FIEMG, entidade habilitada junto ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), segue rígidos padrões internacionais para garantir a segurança e confiabilidade ao comércio exterior. As assinaturas digitais utilizadas no documento asseguram a autenticidade da autoria e a integridade do conteúdo. A utilização do COD também reduzirá o tempo de emissão, custos e eliminará possibilidades de falsificações existentes em documentos de papel.

Assim, através do Termo de Compromisso firmadoentre Brasil e Argentina, dentro das atividades que visam à facilitação de comércio entre os dois países, o certificadode origem contendo a assinatura digital do exportador e do técnico da FIEMG responsável pela emissão do COD, passa a ser de uso obrigatório a partir de 01/01/2019, ou seja, a aceitação pelas Aduanas Argentinas da tramitação do documento de forma física (papel) será permitida somente até 31/12/2018.

Dessa forma, caso ainda não possua o Token A3 para a assinatura digital nos certificadosde origem, solicitamos que entrem em contato com a CertificaçãoInternacional do CIN / FIEMG e obtenha todas as informações necessárias para o bom êxito e cumprimento do prazo estipulado pelos Governos.