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Rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, obriga setor a repensar sua postura e acelera debate sobre o novo Código da Mineração

O dia 5 de novembro de 2015 ficou marcado como o dia do maior desastre ambiental da história do País. Na data, por volta das 15h30, a barragem de Fundão, da mineradora Samarco, controlada por Vale e BHP Billiton, ruiu em Mariana (MG), devastando grande parte da região, afetando de forma irreversível o ecossistema, matando 17 pessoas e deixando outras duas desaparecidas. O rompimento danificou também a barragem de Santarém. As duas ficam no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município de Mariana, cidade histórica mineira a 124 km de distância de Belo Horizonte.
 
O incidente liberou cerca de 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, que eram formados, principalmente, por óxido de ferro, água e lama. O rompimento da barragem atingiu o rio Gualaxo, que é afluente do rio Carmo e desagua no Rio Doce, rio que abastece 228 cidades, das quais 26 localizam-se no Espírito Santo e 202 em Minas Gerais nas mesorregiões do Vale do Rio Doce, norte da Zona da Mata e sudeste da Metropolitana de Belo Horizonte. A população total residente na bacia é da ordem de 3,5 milhões de habitantes, de acordo com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH).
 
Passados quase três meses da tragédia, muitas perguntas ainda estão sem respostas. Reais motivos e responsáveis ainda se encontram no campo da especulação. Por outro lado, algumas iniciativas, ainda que tardias, começam a ser articuladas no sentido de evitar que incidentes dessa proporção voltem a acontecer. 
 
O governo de Minas estuda, agora, abolir, como divulgado no último dia 12 de janeiro, o sistema de alteamento de barragens à montante no Estado. O método, o mesmo utilizado pela mineradora Samarco na barragem de rejeitos de minério de ferro, consiste em colocar o rejeito de minério de ferro dentro da estrutura de contenção, e, segundo especialistas, pode ter sido um dos motivos para o desmoronamento da barragem de Fundão. 
Geraldo Vitor Abreu, subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental, lembra que os últimos grandes desastres com barragens de rejeitos em Minas Gerais foram em complexos que utilizavam o mesmo método. “A conclusão a que chegamos é que os alteamentos à montante não devem permanecer no Estado. Devemos rever esse critério e não mais autorizá-lo”, afirmou. 
 
Para o ambientalista, ex-secretário municipal de Meio Ambiente de BH e ex-presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Hiram Firmino, esse parece ser o prenúncio de uma nova postura para o funcionamento da atividade no Estado. “É um início de um novo divisor de águas que se espera na história da mineração brasileira daqui para frente. Com o modelo atual, vide a tragédia, todos nós perdemos. Não dá mais para defendê-lo com segurança e sustentabilidade”, explica o ambientalista que também vê na tragédia uma oportunidade de um projeto de recuperação e melhorias ambientais. “A hora de transformação é agora. O que o setor jamais fez por gratidão e amor à natureza, agora terá de fazer pela dor, se quiser sobreviver à própria imagem degradada com a tragédia de Mariana. Só lhe falta coragem, do latim “agir com o coração” para isso”, pondera. 
Contudo, Maria Dalce Ricas, superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), não acredita que o momento de crise no setor proporcione grandes ou significativas mudanças. “Foi um golpe muito forte, um verdadeiro retrocesso para a imagem da mineração em Minas, que carrega ainda muito estigma frente à sociedade. O momento é preocupante porque, infelizmente, não acreditamos que o desastre será lição suficiente para gerar avanços necessários na política ambiental do governo e talvez dentro do próprio setor. E entendo como avanço algo bem além de somente garantir a segurança das outras barragens que existem no Estado. Falo em avanços éticos, políticos e tecnológicos que busquem novas alternativas para a atividade. E isto é responsabilidade do setor e do poder público”, observa. 
 
“É um início de um novo divisor de águas que se espera na história da mineração brasileira daqui para frente”
Geraldo Vitor Abreu, subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental
 

Novo Código da Mineração

Relator do novo Código da Mineração, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), diz que espera avanços com a nova regulamentação, conforme veiculado no jornal Estado de Minas, 23 dias após o desastre. A proposta do novo código, em tramitação desde 2013, foi reformulada depois dos danos ambientais, ainda incalculáveis, causados pelo rompimento da Barragem do Fundão. 
 
As sugestões incorporadas ao substitutivo vieram de procuradores federais de Minas e parlamentares que acompanham os desdobramentos da tragédia e começaram por retirar dois artigos combatidos por ambientalistas. Os trechos autorizavam as atividades minerárias em unidades de conservação de uso sustentável, como florestas nacionais, além de dar poderes à futura Agência Nacional de Mineração para autorizar ou não atividades que pudessem impedir a mineração. “Não estamos mudando (o código) por causa da tragédia. Temos de aprender com o desastre. Isso nos ajudou a tirar a resistência que alguns parlamentares tinham dentro da comissão especial. Por exemplo: fiz vários debates sobre o tratamento de barragens. Sou sempre favorável que seja tratada e que se use menos água. Agora, o setor da mineração, mediante a tragédia, terá de se adequar a essa pressão política. Coloquei no novo texto a obrigatoriedade de tratar a barragem. Além disso, chamei as seguradoras do Brasil para conversar sobre a modalidade de seguro geral, que cubra danos contra terceiros e dano ambiental.”, avisa Quintão. 
 
De acordo com ele, todos os grandes projetos minerários no Brasil têm seguro. “Só que o seguro da Samarco não irá cobrir todo o dano ambiental, pois não existe seguro para R$ 30 bilhões. Esse tipo de dano ninguém vai cobrir. Não é economicamente viável”, disse o deputado àquela altura.
De acordo com o relator, outras questões foram acrescidas ao texto, como o fato de o plano de fechamento de mina ter de ser apresentado periodicamente, durante o processo de mineração, para que tenha acompanhamento do órgão gestor, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “Se a empresa retirou o minério de uma área e ela se esgotou, automaticamente tem de recompor aquela área para inserção da flora. Isso minimiza o impacto. A mineração tem impacto ambiental, sim, tanto é que existe a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem)”, explica. 
 
Vale ressaltar, porém, que o novo código proposto pelo deputado suscita um inflamado debate, já que a isenção do relator é frequentemente questionada pelo fato de o parlamentar mineiro ter recebido R$ 1,8 milhão de empresas de mineração para a campanha à reeleição, em 2015, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2010, ele recebeu R$ 379,7 mil de cinco empresas da área, totalizando cerca de 20% do arrecadado. Trata-se de um aumento de 374% no financiamento do setor ao parlamentar entre as duas eleições, de acordo com publicação do Instituto Socioambiental (ISA), veiculada em 21 de novembro, no site da instituição. 
 

Degradação contínua 

te da Amda, a degradação do meio ambiente da região atingida pelo desmoronamento das barragens acontece há tempos e as consequências já eram visíveis e conhecidas. “A sociedade presta atenção no que é bombástico, assustador à primeira vista. As imagens da lama no rio Doce, dos povoados arrasados, das áreas naturais enterradas são realmente chocantes. Mas a degradação da bacia do rio Doce já era uma tragédia, que, se medida e traduzida em dados como desmatamento, erosão e carreamento de sedimentos para os rios, extinção de espécies vegetais e animais, despejo de esgotos industriais e domésticos, lixo, talvez seja maior do que os danos causados pela lama. Mas é uma tragédia silenciosa, que acontece a cada hora, dia, meses, anos. E poucos prestam atenção”, ressalta. 
 
Para Maria Dalce, não se pode dizer que, antes do desastre, o rio Doce era um rio saudável. “Sem, absolutamente, querer minimizar a dimensão e os danos decorrentes da inaceitável tragédia causada pela Samarco, é demagogia dizer que ela matou o rio Doce, ou que ele era “cheio de vida”, e coisas afins. Quem observar as imagens mostradas pelas televisões, verá os morros pelados, suas margens ocupadas com cultivos ou cidades até a beirada, além dos milhares de canos de esgoto jogando poluição em suas águas. Sem falar nos barramentos que representam violentos impactos ambientais. E é bom lembrar que isto vale para a maior parte de seus afluentes, como o Piracicaba, Manhuaçu, Caratinga, Piranga, entre outros”, diz a superintendente que aponta os caminhos para uma atividade sustentável. “O que se pode e deveria ser feito é paralisar o processo degradatório, replantando as florestas nas margens de todos os rios de sua bacia, nascentes e em áreas onde não seja possível manter as atividades econômicas existentes devido à incapacidade de suporte do solo ou onde os processos erosivos estejam muito avançados”, diz. 
 
Outra providência, de acordo com Maria Dalce, seria adequar ou paralisar as atividades que estejam sendo desenvolvidas de forma incompatível com o salvamento do que resta do rio Doce. “Isto significa colocar em prática o que foi definido em seu Plano Diretor. Mas isto depende de ações que implicam em decisões políticas, principalmente por parte dos governos federal (o rio Doce é federal por abranger dois Estados) e estaduais. E decisões políticas no Brasil estão sempre atreladas a interesses e não ao que se deve fazer. E, ideologicamente, estamos firmemente assentados ainda no estúpido princípio de que os recursos naturais são ilimitados”, lamenta.  
 
De acordo com a Agência Brasil, em Minas Gerais, só nos últimos 14 anos, ocorreram “acidentes” na Mineração Rio Verde, em Nova Lima (2001), na Mineração Rio Pomba Cataguases, em Miraí (2007), e na Mineração Herculano, em Itabirito (2014). “Carecemos ainda e muito, de implantar princípios e práticas sólidas de responsabilidade sócio ambiental na exploração mineral. Isto vale para qualquer tipo de minério. Desde areia, cascalho, argila, pedras preciosas, até ferro e ouro. A ruptura da barragem tem de ser uma lição. Dolorida, triste, catastrófica em termos econômicos, sociais e ambientais, mas que tem de ser aproveitada para corrigirmos os rumos da atividade no Estado, não para paralisá-la”, finaliza a superintendente da Amda, Maria Dalce Ricas. 
 
“Sem, absolutamente, querer minimizar a dimensão e os danos decorrentes da inaceitável tragédia causada pela Samarco, é demagogia dizer que ela matou o rio Doce, ou que ele era “cheio de vida”, e coisas afins”
Maria Dalce Ricas, Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda)

Solidariedade

A primeira providência tomada pela prefeitura de Mariana foi de socorro às vítimas. De acordo com o prefeito Duarte Júnior (PPS), após o acidente, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania foi acionada e trabalhou na assistência e amparo às vítimas, com a distribuição dos donativos arrecadados, acompanhamento psicológico, acomodação em hotéis e posterior remoção para imóveis locados. “Os parceiros têm se revelado verdadeiros anjos neste momento. Empresas doaram água, materiais e dinheiro para as primeiras medidas tomadas em Mariana. Mas eu quero aqui aproveitar para agradecer, de forma muito especial, aos milhares de voluntários que doaram mantimentos, produtos, água e força de trabalho para diminuir a dor das famílias atingidas. Essas pessoas anônimas estiveram e ainda estão em Mariana, desempenhando um trabalho excepcional”, diz o gestor público do município. 
 
Contudo, para além das iniciativas de amparo a quem perdeu tudo, fica a pergunta: o desastre poderia ter sido evitado? Para o prefeito de Mariana, sim, poderia. “Para deixar bem claro, a fiscalização das barragens é uma responsabilidade do Governo Estadual e da União. Órgãos como a Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) têm a responsabilidade dessa fiscalização, e também são eles que autorizam a operação de empresas como a Samarco. À Prefeitura cabe dar um termo de conformidade, de que a cidade está de acordo com as operações da mineradora. Não nos cabe, portanto, fiscalizar e verificar as condições das barragens em nossa cidade. Se a fiscalização fosse atuante, certamente haveria maior segurança para as centenas de barragens em operação no estado. Acrescento ainda que se houvesse um botão do pânico, que acionasse uma sirene, a coisa teria sido diferente. Um sinal sonoro por parte da empresa, avisando os moradores do rompimento teria evitado mortes e o pânico que acometeu as vítimas, principalmente as de Bento Rodrigues, que fica mais próxima da barragem de Fundão. E ainda acrescento que a Samarco é a responsável pelo acidente ocorrido. Isto para mim é claro, pois é ela quem controla as barragens. Contudo, diferencio responsabilidade de culpa. A culpa quem vai decidir é a justiça. Se foi falha humana, falha mecânica, alguma intempérie da natureza, se foi negligência da empresa, etc”, pondera. A superintendente da Amda, Maria Dalce Ricas, corrobora. “Repetindo o que se tem falado, é difícil acreditar que a barragem rompeu sem motivo. Se rompeu por negligência nem é preciso comentar, pois a culpa foi da empresa e do Estado que não fiscalizou. Se por fatores não controláveis no processo, isto deveria estar previsto e há muito tempo deveríamos ter mudado o modelo”, observa. 
 
Assistência e recuperação ambiental
 
De acordo com a prefeitura de Mariana, as 263 famílias, que somam cerca de 900 pessoas, têm sido assistidas também pela Samarco. “É importante reconhecer que a empresa tem sido correta na sua atuação, atendendo as demandas das vítimas e também as solicitações que partem da Prefeitura. Todas as famílias foram transferidas para casas alugadas antes do Natal. Falando novamente das doações, – e agradecendo, mais uma vez, a solidariedade dos brasileiros – foram extremamente importantes para garantir roupas, alimentos, produtos de higiene e brinquedos para essas famílias, já que a maioria delas perdeu todos os seus pertences. As doações em dinheiro estão sendo geridas por um Conselho e devem ser repassadas às vítimas em breve. A empresa Samarco arcou com uma antecipação de indenização de R$10 mil por família, além de outros R$10 mil a título de reparos imediatos e um salário mínimo por família mais 20% por dependente”, informa o prefeito. 
 
Quanto à recomposição ambiental das áreas atingidas, Duarte Júnior, informa que as equipes da prefeitura têm feito parcerias para o desenvolvimento de projetos de recuperação para as áreas atingidas. “No início de dezembro, estive em Paris participando de um encontro da ONU sobre situações climáticas, a COP 21. Lá, pude conhecer a realidade de cidades que dependiam da mineração, mas que conseguiram diversificar sua economia e recuperar o meio ambiente. Quero trazer essas experiências para Mariana, mas nada se faz de um dia para o outro.
Entre as vítimas, os da comunidade de Bento Rodrigues desejam construir um novo distrito, com a mesma vizinhança, os mesmos moradores. Eles são uma comunidade com muitos laços afetivos, e têm esse desejo. Nós respeitamos, e vamos cobrar da empresa essa solução. Já os moradores de outras áreas terão também o nosso apoio nessa cobrança. Não desejamos impetrar nenhuma medida judicial, pois quando a gente judicializa, as coisas tendem a demorar mais. Mas se for necessário, estamos também preparados para levar essa discussão ao campo judicial”, informa o prefeito.
 
“Quero aqui aproveitar para agradecer, de forma muito especial, aos milhares de voluntários que doaram mantimentos, produtos, água e força de trabalho para diminuir a dor das famílias atingidas”
Duarte Júnior, prefeito de Mariana
 

Dependência financeira

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Mariana tem hoje cerca de 58.802 habitantes. De acordo com o prefeito Durval Júnior, a empresa Samarco emprega mais de 1.500 pessoas, sendo que 736 são residentes em Mariana. Indiretamente, são mais 2.000 empregos gerados pela mineradora. Perguntado sobre a continuidade da atividade minerária na cidade, o gestor foi categórico. “Este é um desafio muito grande, pois cerca de 80% da nossa receita advém da mineração, de forma direta ou indireta. Quando assumi a Prefeitura, em junho, arrecadávamos R$ 19 milhões, e as despesas somavam R$ 25 milhões. Em quatro meses, tive que cortar gastos com folha de pagamento, contratos com prestadores de serviços, enxugando a máquina pública e equilibrando os gastos. Foram meses de muitos acertos, medidas impopulares, mas necessárias para equilibrar as contas. De repente, vem essa tragédia, que nos leva vidas, nossas maiores perdas, e também nos preocupa num cenário futuro.  
Então é preciso entender que somos, sim, dependentes da mineração, e que teremos muitos desafios caso haja paralisação desta atividade em Mariana. É preciso entender que Mariana é uma cidade dependente da mineração”. 
 
Alternativas para geração de renda
 
De acordo com o prefeito de Mariana, uma saída para a geração de receita da cidade é o turismo, contudo, o distrito industrial é a necessidade prioritária para o desenvolvimento da região. Para isso, durante o ano passado, foi elaborado um plano de desenvolvimento e diversificação econômica para a cidade, trabalhado num horizonte de quinze anos. “Este plano, que é o Mariana 2030, seria lançado em novembro, listando medidas de desenvolvimento sustentável e investimento em outros setores da economia. Mas a grande necessidade da cidade, na minha opinião, é um distrito industrial. Eu e outros gestores que passaram pela Prefeitura não tiramos esta ideia do papel, mas pretendo investir pesado para atrair industrias para nossa cidade.
 
De toda forma, o turismo, seja ele religioso, cultural, ambiental, de eventos, é defendido pelo gestor do município. “Temos beleza, estrutura e atrativos que fazem pessoas saírem de outros países para nos ver, e precisamos maximizar esse potencial. Contudo, o momento é de esclarecer para as pessoas que Mariana não está arrasada ou 90% destruída, como vi alguns insinuarem desde a tragédia de novembro. Estamos, sim, profundamente abalados pelo rompimento da barragem, que ceifou vidas – e isso é o que mais nos machuca –  e que também soterrou uma parte importante da nossa história, que é a comunidade de Bento Rodrigues, fundada no início do século XVIII. Em virtude disso, cada vez mais, os turistas vêm cancelando suas visitas à cidade, o que piora, ainda mais, a situação do município, pois Mariana tem no turismo uma de suas principais fontes de renda. Quero esclarecer que o Centro Histórico de Mariana, que fica a 25km do ponto de rompimento da barragem, não foi afetado. Quero também destacar que a sede do município não foi atingida pela lama. O Centro Histórico mantém preservados seus monumentos, ruas, praças e casarios. Mariana é a primeira cidade de Minas e uma das cidades históricas mais importantes do Brasil. Nós temos aqui um acervo patrimonial muito extenso e belas igrejas, ricos museus, além de um imenso conjunto de monumentos civis e religiosos construídos no tempo do Brasil Colônia, quando o ouro era abundante na região. Obras como essas motivam pessoas do mundo todo a conhecer de perto essas riquezas, e queremos que essas pessoas continuem nos visitando”, explica.  
 
“Então é preciso entender que somos, sim, dependentes da mineração, e que teremos muitos desafios caso haja paralisação desta atividade em Mariana. É preciso entender que Mariana é uma cidade dependente da mineração”
Duarte Júnior, 
prefeito de Mariana
 

Indiciados por crime ambiental

De acordo com publicação do jornal O Tempo do dia 14 de janeiro, a Polícia Federal (PF) indiciou sete pessoas pelo rompimento da barragem de Fundão. O principal nome entre os denunciados pelo crime ambiental é o do diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, que se licenciou do cargo no dia 20 de janeiro. Também estão na lista o diretor de Operações e Infraestrutura da Samarco, Kleber Terra, também licenciado, e o gerente geral de projetos e responsável técnico pela barragem, Germano Lopes. Além deles, o coordenador de monitoramento das barragens, a gerente de geotecnia e o gerente geral de Operações da empresa foram indiciados, junto com o engenheiro da Vogbr, que assinou a declaração de Estabilidade da barragem de Fundão em 2015. A PF denunciou ainda a Samarco, a Vogbr – responsável pela fiscalização de Fundão – e a Vale, uma das proprietárias da Samarco. 
 
Os indiciados foram enquadrados em quatro artigos do parágrafo 2º do artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais: tornar uma área, urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade; dificultar ou impedir o uso público das praias; e ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos . A pena é de um a cinco anos. 
 
Em nota, a Samarco declarou que “não concorda com o indiciamento de seus profissionais, porque não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente”. A Vale informou que o “indiciamento reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente não foram tecnicamente atestadas”. De acordo com o jornal, a Vogbr não foi encontrada para comentar o assunto. 
 

Empresa afasta diretores para investigação

A Samarco informou que o Conselho de Administração aceitou no dia 20 de janeiro os pedidos do diretor–presidente Ricardo Vescovi e o do diretor de Operações Kleber Terra para se afastarem, temporariamente, de suas funções na companhia. “Após concluídas as primeiras etapas de atendimento emergencial ao acidente, os executivos acreditam que o licenciamento temporário é importante para que possam se dedicar às suas defesas”, afirma o comunicado.   
 
Interinamente, a função de diretor-presidente foi assumida pelo então diretor comercial, Roberto Carvalho.  A função de diretor de Operações passou a ser exercida interinamente pelo diretor de Projetos e Ecoeficiência, Maury de Souza Junior, que passou a acumular as funções. A empresa reforçou que todos os compromissos já assumidos e as ações em curso serão rigorosamente mantidos.
 
Novo presidente
 
Roberto Lúcio de Carvalho, 57 anos, é formado em Metalurgia pela UFOP – Universidade Federal de Ouro Preto e possui mestrado em Tecnologia Mineral pela UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. Ingressou na Samarco em setembro de 1985 como engenheiro de processos, e esteve à frente de funções estratégicas das operações na pelotização na unidade de Ubu, no Espírito Santo. Em  agosto de 2000, liderou a implementação da área comercial, tornando-se  diretor comercial em  dezembro de 2001.