*

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Donec nec mauris interdum, suscipit turpis eget, porta velit. Praesent dignissim sollicitudin mauris a accumsan. Integer laoreet metus

Como transformar ativos ilíquidos em ativos líquidos

Os economistas Cláudio Gonçalves dos Santos, pós-graduado em Finanças Empresariais pelo Ibmec-SP, e Luís Roberto
Calado, mestre em Administração de Empresas pela FEAD- -SP, acabam de lançar pela Saint Paul Editora, o livro intitulado “Securitização – novos rumos do mercado financeiro”, em que mostram o desenvolvimento do setor no Brasil e no mundo, e a sua importância para o financiamento de atividades produtivas e a transformação de ativos ilíquidos em
ativos líquidos.

A securitização tornou-se um importante instrumento de democratização do mercado financeiro, com a adoção de
mecanismos de captação de recursos pára a capitalização das empresas e para o processo de desenvolvimento.

Os autores explicam que o termo securitização foi utilizado pela primeira vez em Wall Street pelo corretor de Valores
Imobiliários da Bolsa de Valores de Nova Iorque, Leon T. Kendall, para “caracterizar operações financeiras que tinham como lastro contratos de hipotecas”.

Os autores citam a definição de securitização pelo professor Leon T. Kendall como sendo “um processo em que se agrupa em pool empréstimos e outros instrumentos de dívida, com o objetivo de converter ativos ilíquidos em títulos de valores mobiliários líquidos, para vendê-los a investidores”.
E explicam que o seu objetivo “é “focar a securitização como veículo que permita às empresas o acesso a recursos a
baixo custo”.

O mercado de securitização foi se ampliando, passando as operações a serem lastreadas “em financiamentos
de automóveis, em cartões de crédito, em contratos de leasing de aeronaves, em faturas de fornecimento de
serviços, faturas de vendas de mercadorias, máquinas e equipamentos, títulos de dívida de empresas, contratos de
empréstimos corporativos, e até em contratos de crédito a pessoa física”

Existem vários tipos de derivativos vinculados à securitização no Brasil. As operações eram estruturadas “por meio de
Sociedades de Propósito Específicas, antes da Edição pelo Conselho Monetário Nacional, da CMN número 07 e da
Instrução da Comissão de Valores Mobiliários no. 356, que instituiu os Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios.

A constituição de uma companhia securitizadora está prevista na Lei 9.514/97. A lei estabelece a constituição de
uma instituição não financeira, sem capitalização mínima ou necessidade de autorização do Banco Central do Brasil
para funcionar.
Os autores explicam quais agentes são envolvidos nas operações de securitização no Brasil, que são:
1 – Originador:
Empresa que necessita de crédito “para capital de giro, rolagem de dívida de curto prazo ou investimento, e possui crédito (direitos creditórios ou recebíveis) a receber de seus clientes;
2 – Estruturador
“Agente responsável pela identificação da necessidade do, originador”;
3 – Gestor
Pode ser o administrador ou agente por ele contratado.
“O gestor tem atuação ativa na gestão discriminatóri8a da carteira de direitos creditórios”, afirmam os autores.
Explicam, ainda, que a administração do fundo compreende “o conjunto de serviços relacionados direta ou indiretamente
ao funcionamento e manutenção do fundo, que podem ser prestados pelo próprio administrador ou por terceiros por ele
contratados por escrito, em nome do fundo”;
4 – Consultor
Trata-se de consultoria especializada, que pode ser contratada pelo administrador, para fazer análise e seleção
dos direitos creditório dos demais ativos ou serão cedidos para a carteira do fundo;
5 – Custódia
Com relação à custódia, afirmam que o custodiante. “a exemplo do administrador, também segue os atos e instruções
estabelecidos pela CVM”;
6 – Agências de rating
Sobre a participação das agencias de rating, afirmam que elas atribuem “uma classificação de risco, por meio de um
relatório independente, sobre a capacidade de uma empresa ou de um título de sua emissão de honrar seus compromissos (juros e principal) ao longo do, tempo”;
Os autores mostram como funciona o processo de securitização nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil, como está
o mercado hoje, após a crise de 2008, e os “Covered Bonds” nos Estados Unidos. Este mercado, “por sua importância,
chegou a atingir, naquele país, em 2008, US$ 182 trilhões, dos quais 145 trilhões eram derivativos lastreados na taxa
de juros, US$ 18,2 trilhões em FOREXM e US18,8 trilhões em Equity”. E acrescentam que “comparativamente aos títulos
emitidos pelo tesouro americano, cujo volume em circulação em poder do público era em 2008 de US$ 10 trilhões,
o mercado de derivativos superou a dívida americana em 18,2 vezes”.

Como se vê, trata- se de uma obra altamente especializada, importantíssima para todos os que atuam no mercado
financeiro e de capitais, porque a securitização, como afirmam os autores, é um importante instrumento de capitalização
das empresas largamente utilizado, principalmente nos Estados Unidos.